Busca por "marcilio toscano"
triunfo
Contas de Triunfo vão a julgamento no TCE com apontamento de R$ 3,7 milhões em irregularidades
O parecer ministerial, assinado pelo procurador-geral do MPC, Marcílio Toscano Franca Filho, aponta uma série de inconsistências identificadas durante a análise técnica realizada pela Auditoria
tce
Tribunal Pleno empossa Elvira Samara Pereira como Procuradora Geral do Ministério Público junto ao TCE
Elvira Samara Pereira assume o cargo em substituição ao procurador Marcílio Toscano da Franca, para o biênio 2026/2027
Julgamentos
TCE escolhe a conselheira Alanna Galdino para coordenar a ECOSIL e aprova contas de prefeituras
A sessão marcou a despedida do procurador geral do MPC, Marcílio Toscano da Franca, que passará o cargo à procuradora Elvira Samara Pereira, no próximo dia 3.
Bayeux
Primeira Câmara do TCE reprova contrato e impõe débito além de R$ 5 milhões à ex-prefeita paraibana
O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.
Capacitação
Procurador-Geral do MPC-PB abre curso sobre lavagem de dinheiro com obras de arte no MPMG
O evento contou com a presença de especialistas e representantes de diversas instituições, que debateram sobre a complexidade do crime de lavagem de dinheiro.
Sumé
Ministério Público de Contas reforça irregularidade em Licitação de Sumé/PB
O parecer do Ministério Público de Contas, assinado pelo Procurador-Geral Marcílio Toscano Franca Filho
Tribunal de Contas
TCE-PB entrega a Medalha Cunha Pedrosa, sua maior honraria, ao embaixador de Portugal
A outorga decorreu de propositura do procurador geral de contas Marcílio Toscano Franca Filho, recentemente aprovada, à unanimidade, pelo Plenário da Corte.
Julgamentos
TCE aprova contas de três prefeituras e rejeita recurso de OS que atuava na UPA de Guarabira
O entendimento também foi manifestado no parecer do Ministério Público de Contas, ratificado pelo procurador geral, Marcílio Toscano da Franca.
Reunião
Arcebispo visita TCE e presidente diz que os órgãos públicos que transferiram recursos para o Padre Zé terão de prestar contas
A reunião contou ainda com a participação do procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Marcílio Toscano da Franca e dos advogados do arcebispo.
Eleição
TCE escolhe lista tríplice a ser encaminhada ao Governador para nomeação do novo Procurador Geral do MPC
O procurador Marcílio Toscano Franca Filho foi o mais votado e encabeçará a lista ao lado dos colegas Manoel Antonio dos Santos Neto e Luciano Andrade Farias.
parecer do tce/pb
Vereadores de Bom Jesus podem devolver salários recebidos irregular, aponta Parecer do TCE
O Parecer, assinado pelo Procurador do Ministério Público, Marcílio Toscano Franca Filho, Prof. Dr. Jur é pela Regularidade com Ressalvas das contas
Piancó
Presidente da Câmara de Vereadores de Piancó é citado para defesa em denúncia de funcionária fantasma que estuda em João Pessoa
Diante do exposto, o Ministério Público de Conta, através do Procurador, Marcílio Toscano Franca Filho, Prof. Dr. Iur entendeu pela procedência da denúncia
Vereadores
Ministério Público de Contas pede que TCE abra inspeção especial para apurar subsídios de vereadores de JP
A representação assinada por Manoel Antônio dos Santos Neto (procurador-geral), Marcílio Toscano Franca Filho (subprocurador-geral) e Luciano Andrade Farias (procurador), foi encaminhada ao conselheiro André Carlo Torres Pontes
tribunal de contas
Parecer do TCE aponta rombo de R$ 10 milhões do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa
O Parecer de Contas, assinado pelo Procurador do Ministério Público junto ao TCE/PB, Marcílio Toscano Franca Filho, Prof. Dr. Jur traz à tona realidade da Gestão de Luciano Cartaxo na Capital
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