Busca por "luiz fux"
Requerimento
Fux manda Senado informar registros sobre Vorcaro e esposa de Moraes
Luiz Fux assumiu a relatoria do processo após sorteio promovido pelo STF, decorrente do ato de autodeclaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na causa.
Julgamento
Moraes se declara impedido e Fux assume ação sobre visitas da esposa do ministro ao Senado
Com a redistribuição do feito, cabe agora ao ministro Luiz Fux avaliar o pedido de liminar e decidir se determina ao Senado a prestação das informações requeridas pelo parlamentar.
Decisão
Segunda Turma do STF forma maioria para manter afastamento de diretor-geral da PF
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques adiantaram seus votos para acompanhar o relator, consolidando o placar favorável ao afastamento por três votos a zero no colegiado de cinco integrantes.
Julgamento
Ficha Limpa: Luiz Fux vota contra flexibilização e STF abre 2 a 0 para manter regras rígidas
O texto aprovado pelo Congresso estabelece que o prazo comece a contar imediatamente a partir da data da condenação.
Decisão
STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Votaram os ministros André Mendonça e Luiz Fux.
Prazo
STF começa a julgar recurso que pede liberdade do Padre Egídio; relatora vota por manter prisão domiciliar
O julgamento segue em andamento e os demais ministros da Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin — têm até a próxima sexta-feira (11) para apresentarem seus votos.
investigação
Ministros do STF criticam decisão de Moraes e querem julgamento de Bolsonaro no plenário, diz Folha
A Primeira Turma do STF é formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux
divórcio
STF decide que divórcio no Brasil não exige mais separação judicial
O relator, ministro Luiz Fux, destacou que a alteração constitucional teve como objetivo simplificar o processo de dissolução do vínculo matrimonial
Lei
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux.
supremo
Traficante que conseguiu passar em concurso quando era detento toma posse no STF
O relator foi seguido por André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso
Desinformação
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
Tarifa
Conta de luz ficará mais cara após decisão de Fux sobre cobrança de ICMS
Nos estados que obedeceram à norma, a conta de energia elétrica ficou mais barata para as empresas e os consumidores.
Declaração
STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte
Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto.
Benefício
CNJ deve discutir nesta terça proposta que regulamenta auxílio-moradia; valor é de até R$ 4,3 mil
Auxílio foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, após Temer sancionar reajuste para o Judiciário. Fux deixou em aberto a possibilidade de haver regulamentação para casos específicos.
Decreto
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.
Audiência Pública
STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete; Veja
A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux
Inelegibilidade
DECISÃO - Presidente do TSE diz que Lula está inelegível; Confira
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral
Caminhoneiros
Exportadores querem que decisão sobre tabela de frete saia do Supremo Tribunal Federal
Atualmente, todas as discussões na Justiça contra o tabelamento estão suspensas por determinação do ministro do STF Luiz Fux
Pauta
STF suspende julgamento sobre criação de tribunais regionais federais
Relator do caso na Corte é o ministro Luiz Fux
Ministros
Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula
Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo
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