Busca por "limitaçao"
Iniciativa
CAO Consumidor publica Nota Técnica sobre cobertura integral de tratamentos para pessoas com TEA pelos planos de saúde
O documento orienta sobre a obrigatoriedade de cobertura integral e sem limitação dos tratamentos prescritos pelos médicos assistentes aos pacientes na saúde suplementar.
Medida Judicial
MP consegue na Justiça limitação de horário para festejos juninos em cinco municípios da PB
A decisão também proíbe o funcionamento de paredões de som, equipamentos sonoros automotivos e similares após o horário fixado para o término das apresentações.
centro histórico
Prefeitura de Sousa e IPHAEP discutem sobre início de estudo e delimitação da área de tombamento do centro histórico da Cidade
Segundo o secretário João Bosco Júnior, o objetivo do encontro é atualizar o Decreto de Tombamento, em vigor desde 2004
diplomação
Prefeitos eleitos de Sousa e Marizópolis receberão diplomas em solenidade nesta sexta-feira
Devido à limitação de espaço no auditório, apenas os diplomandos e dois convidados por pessoa poderão comparecer à cerimônia
Sentença
Estado deve garantir direito de candidato a novo teste físico em concurso da Polícia Civil
A decisão de 1º Grau determinou que o candidato realizasse novo teste físico, considerando sua limitação física e adotando parâmetros utilizados em outros concursos da carreira policial para pessoas com deficiência.
Decisão
STJ decide que não há limitação para contribuições ao SESI e ao SENAI
Tribunal concorda com argumentos do SESI e do SENAI, e veta que cálculo das contribuições seja limitado ao teto de 20 salários mínimos. CNI considera decisão fundamental para o futuro da indústria brasileira
stf
Pacheco propõe limitação de atuações do STF e enfrenta réplicas críticas de Gilmar em debate
Ao postular sobre os julgamentos de casos polêmicos, Mendes afirmou que o tribunal foi provocado a apreciá-los
investigação
Em Sousa, Empresa Guanabara é investigada pelo Ministério Público pelo descumprimento a legislação a pessoa deficiente
O Promotor de Justiça responsável pela investigação da denúncia, Dr. Sávio Pinto Damasceno justifica a limitação do objeto do presente
consumidor
Procon-JP alerta que é proibida cobrança mínima no cartão e pagamento à vista pode ter preço diferenciado
Quanto à limitação de valor em compras no cartão de crédito ou débito, o consumidor está protegido pela lei estadual Nº 10.692/2016
Oportunidades
Sine Municipal oferece 81 vagas de empregos em Campina Grande
Para conseguir atender os cidadãos, mesmo diante da limitação presencial, o Sine Municipal, está disponibilizando dois links.
Taxas
Limite de juros para cheque especial começa a valer hoje
Bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês.
decolagem
Sousenses estavam em Avião que turbina pega fogo durante decolagem no Aeroporto de Juazeiro do Norte desta segunda-feira
Em nota, a Gol afirmou que o voo G3 1561 (Juazeiro do Norte - Guarulhos) apresentou uma limitação técnica próximo à decolagem, tendo que retornar para avaliação
Balanço Parcial
Operação Natal Seguro do Procon-JP autua 26 lojas na Capital
As autuações emitidas pela equipe de fiscalização são devido à limitação do valor mínimo para o cartão de crédito
Manifestação
Para MPF, não há razão em ação judicial para impedir curso sobre "Golpe de 2016" na UFPB
Limitação judicial significaria elevado risco do Judiciário interferir em esferas por natureza livres e amplas
Proposta
Deputado Jeová Campos propõe ao DER que faça uma limitação de uso de tráfego na estrada que liga Cajazeiras a São João do Rio do Peixe
Segundo Jeová, recentemente, foi feita uma ligação desta via com a BR 230 pelo município de Marizópolis
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