Busca por "licença-paternidade"
Nova Legislação
Sancionada nova lei de licença-paternidade que garante mais tempo para pais e filhos
A medida visa equilibrar as responsabilidades domésticas e incentivar a presença ativa dos pais nos cuidados com recém-nascidos ou filhos adotados.
Proposta
Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias; projeto segue para sanção
A mudança também impacta o mercado de trabalho ao equiparar as responsabilidades de cuidado entre homens e mulheres, reduzindo estigmas de gênero nas contratações.
licença-paternidade
George Sucupira solicita adequação da licença-paternidade para servidores municipais de Sousa
A iniciativa considera que os servidores efetivos da Prefeitura de Sousa estão submetidos ao Regime Jurídico Único municipal
Justiça
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Corte pode determinar ao Congresso regulamentação de lei sobre o tema.
Justiça
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício
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