Busca por "liberdade"
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Homens contratados para pintar residência são suspeitos de usar informações da família para cometer assalto na Paraíba
O crime ocorreu em uma residência no bairro do Bessa, onde os moradores, incluindo uma idosa e três menores de idade, foram mantidos sob restrição de liberdade.
Mulher é presa após tentar entrar com mais de mil comprimidos com maconha em Presídio na PB
De acordo com as autoridades, a mulher já respondia em liberdade pelo crime de tráfico de drogas após ter cometido uma tentativa semelhante na mesma unidade prisional.
ROTAM apreende crack, maconha e dinheiro com mulher no bairro Liberdade, em Patos
A suspeita e todo o material recolhido foram encaminhados à Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) de Patos, onde foram apresentados à autoridade policial para a lavratura do procedimento cabível.
Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026
Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto
Fux atende campanha de Flávio Bolsonaro e suspende decisão de Dino sobre posts eleitorais
A decisão de Mendonça atingiu, entre outras, uma postagem do humorista Antonio Tabet, que recorreu ao STF obtendo a liminar favorável de Flávio Dino sob o argumento da garantia da liberdade de expressão.
MP Eleitoral reúne promotores para alinhar atuação no 1º turno das Eleições 2026
Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto.
Homem é preso em Santa Luzia por ameaçar ex-companheira e descumprir medida protetiva
O suspeito passará por audiência de custódia, onde o Poder Judiciário definirá a manutenção da prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória.
Justiça concede liberdade cautelar a delegado e policiais civis investigados na Operação Perfidus
Presos cautelarmente desde a deflagração da operação em 2 de junho, os três agentes tornaram-se réus após o recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
PGE orienta órgãos do Governo da Paraíba sobre prevenção ao assédio eleitoral nas relações de trabalho
Entre as principais orientações estão a necessidade de impedir qualquer forma de constrangimento, pressão, intimidação, vigilância ou interferência destinada a influenciar a liberdade de escolha política
João destaca investimentos de R$ 4,3 bilhões em Campina e reforça compromisso com a cidade
Na primeira plenária realizada no bairro da Liberdade, João Azevêdo evidenciou os avanços da Paraíba nos últimos anos e as obras estruturantes que realizou em Campina Grande durante sua gestão no Governo do Estado.
Jovem de 26 anos é morto com mais de 20 tiros próximo à UPA de Bayeux
A Delegacia de Homicídios de Bayeux assumiu o caso e buscará imagens de câmeras de segurança instaladas ao longo da Avenida Liberdade para identificar os executores e esclarecer a motivação do homicídio.
Moraes autoriza novas visitas a Bolsonaro em meio à tensão política
As visitas poderão ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, durante manhã e tarde
Câmara Criminal mantém condenação de homem por intolerância religiosa
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.
Justiça concede liberdade provisória a investigada por falsa prática médica na Capital
A Polícia Civil investiga o caso sob as acusações de estelionato, exercício irregular da medicina, uso de medicamentos falsificados e eventuais lesões às pacientes.
Justiça concede liberdade provisória a advogado preso por violência doméstica em João Pessoa
O caso tramita em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes dos depoimentos anexados ao processo.
Homem é preso em flagrante com armas de fogo em Paulista e paga fiança para responder em liberdade
Após o pagamento da fiança arbitrada pela autoridade policial, o suspeito foi liberado e responderá ao processo em liberdade.
Sousa firma convênio pioneiro para instalar padaria-escola e Sala Maker na Colônia Penal
A parceria integra políticas de assistência social à ressocialização pelo trabalho e educação, qualificando pessoas privadas de liberdade para a futura reentrada no mercado profissional.
Grávida atingida por motociclista que empinava moto perde bebê no interior da Paraíba
O suspeito de provocar o acidente responde ao processo em liberdade, enquanto o caso segue sob investigação das autoridades policiais.
PF prende homem que vendia eletrônicos importados ilegalmente na internet, na PB
Autuado pelo crime de descaminho, o investigado prestou depoimento, pagou a fiança estipulada pela autoridade policial e responderá ao processo em liberdade.