Busca por "liberar"
Determinação
Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Prazo
Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
Associações de jogos acionaram STF contra MP que proibiu apostas.
Apuração
Fachin assume relatoria de processo sobre Alexandre de Moraes e pauta julgamento no STF
O plenário do Supremo reúne-se em sessão extraordinária na próxima terça-feira (15) para deliberar sobre a abertura ou não de investigação formal a respeito dos fatos citados na Pet 16.662.
Pedido
Fachin dá 24h para Mendonça liberar documentos e retirar sigilo total do caso Master
A decisão reforça a pressão sobre o relator para a abertura integral dos desdobramentos da operação, garantindo o alinhamento institucional entre os integrantes do Supremo.
TCE
Presidente da Câmara de Santa Rita é notificado a explicar ganhos de R$ 299 mil em 2025
O processo segue em análise pela Corte de Contas, que aguarda as justificativas da Mesa Diretora para deliberar sobre a possível devolução dos valores e aplicação de sanções administrativas.
Colegiado
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas.
Lei do Gabarito
MP combate pedido da Prefeitura de JP no STF que busca liberar altura de prédios na orla
No Supremo Tribunal Federal, Ministério Público da Paraíba defende derrubada de pedido do Município de João Pessoa e manutenção da decisão da Justiça paraibana, que declarou inconstitucional o artigo da Luos que flexibiliza regras de altura das construções na orla da capital.
Manifestação
Protesto fecha BR-230 em Cajazeiras e gera longo congestionamento
Até o momento, o grupo não apresentou oficialmente as reivindicações para liberar o tráfego.
Curatela Fantasma
PF cumpre mandado prisão preventiva em operação contra fraude no INSS
Investigado utilizava representantes falsos para liberar benefícios indevidos.
ponte da Mãe D'água
SOUSA: Projeto da ponte da Mãe D’Água é entregue a Wellington Roberto, que promete liberar recursos
Avaliado inicialmente em R$ 696 mil, o projeto prevê a construção de uma ponte que substituirá a atual passagem molhada, que deixa os moradores ilhados quando o rio enche
Consumidor e Ordem Econômica
Justiça proíbe Caixa Econômica Federal de cobrar juros antes de liberar valor do empréstimo
Decisão vale para contratos com alienação fiduciária de imóvel em todo o país; banco deverá restituir valores cobrados indevidamente
série d
Com quatro desfalques, Sousa encara líder Santa Cruz em partida sem transmissão neste domingo no Marizão
A decisão do Sousa Esporte Clube de não liberar a transmissão audiovisual do jogo vem mesmo após a autorização da CBF
Economia
Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário
Medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores demitidos
Tribunal de Contas de União
TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia
Tribunal havia bloqueado R$ 6 bi de R$ 13 bi previstos para o programa
STF
STF exige comprovação oficial para liberar viagem de Bolsonaro aos EUA para posse de Trump
De acordo com a decisão, o pedido apresentado pelos advogados do ex-presidente incluiu um e-mail enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro
Clientes
Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X
Tempo de desbloqueio depende da capacidade técnica de cada empresa.
Determinação
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Ministro também determina multa para advogada da plataforma.
Ensino
MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes
Fundo de Desenvolvimento da Educação analisa 264 mil processos.
salário comercial
Empresários Sousenses convocados para deliberar sobre salário comercial
Após a Assembleia da Classe Patronal, uma nova reunião será realizada com o Sindicato dos Comerciários para discutir a contra-proposta
piancó
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Piancó, explica que TCE não vai deliberar em maio sobre denúncia de servidor fantasma
Negrinho Marinheiro como é conhecido, disse que o assunto em tela ainda é passivo de analise de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa
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