Busca por "lei eleitoral"

massaranduba

Sousense é eleito prefeito em Massaranduba neste domingo, e tornar-se o primeiro gestor de 2024

Eles foram julgados culpados da tentativa de obter votos de forma proibida pela lei eleitoral.

03/03/2024 21:26 Ler Matéria

Decisão

Tribunal Eleitoral da Paraíba condena Prefeito de Desterro

O Prefeito de Desterro, Valtécio de Almeida, recorreu da decisão do Juiz da 30ª Zona Eleitoral, alegando que não foi o responsável por qualquer transgressão à lei eleitoral, pois não praticou as condutas descritas na decisão do Juiz da 30ª Zona Eleitoral.

12/05/2023 08:30 Ler Matéria

Administração

Descentralização dos serviços da Famup garantiu maior interação e proximidade com gestões municipais

Um dos mais importantes foi voltado ao encerramento de mandato e sobre vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei Eleitoral.

19/11/2020 14:01 Ler Matéria

ponto & vírgula

Na TVRPB: Doutor em Direito, Ricardo Sérvulo debaterá neste sábado as mudanças da lei eleitoral, e chegada do novo ministro do STF

Para tanto, o apresentador, Pereira Jr convidou o Advogado - Doutor em Direito - Professor Universitário, jornalista, Ricardo Sérvulo

09/10/2020 14:32 Ler Matéria

câmara de Vereadores

TCE: Relatório aponta irregularidade na verba indenizatória da Câmara de Vereadores em João Pessoa; Mesa teria descumprido ordenamento jurídico

No Relatório, os auditores chegam a citar que a Presidência da Câmara com essa medida “queria Burlar a Lei Eleitoral com o uso do dinheiro a Viap”

11/09/2020 10:27 Ler Matéria

eleição 2020

Advogado esclarecerá o que é permitido pela Lei Eleitoral nas redes sociais nas eleições; Ponto & Vírgula neste sábado pela TVRPB

A rede social será uma grande ferramenta para os candidatos quer a prefeito, vice, ou a vereador nesta eleições municipais

31/07/2020 13:21 Ler Matéria

lei eleitoral

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

16/02/2020 08:25 Ler Matéria

lei eleitoral

Com Relatoria do Deputado Wilson Santiago, Bolsonaro tem até o dia 04 de outubro para vetar ou sancionar Lei Eleitoral

A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa

22/09/2019 13:37 Ler Matéria

Decisão

Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020.

22/09/2019 08:38 Ler Matéria

Eleições 2018

Candidatos só podem ser presos em flagrante a partir de hoje

Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os candidatos que forem disputar o segundo turno.

22/09/2018 16:44 Ler Matéria

Band

Primeiro debate com candidatos ao Planalto acontecerá hoje

Representando o PT, Haddad e Manuela devem acompanhar o debate como convidados, concedendo entrevistas e comentando as respostas dos adversários

09/08/2018 07:20 Ler Matéria

Justiça

Abuso de poder religioso divide cortes e é contestado por pastores

Série de questões não previstas na lei eleitoral pode causar confusão nas eleições deste ano

04/06/2018 07:31 Ler Matéria