Busca por "legal"
Comércio ilegal
Nove aves morrem após serem encontradas em condições precárias durante fiscalização
A ocorrência chama a atenção para os impactos do tráfico de animais silvestres, atividade ilegal que ameaça a biodiversidade e coloca em risco a sobrevivência de diversas espécies da fauna brasileira.
Lamentável
Idoso desaparecido desde sexta-feira é localizado sem vida em açude na zona rural de Teixeira
Após a conclusão dos trabalhos de retirada do manancial, a área foi isolada para os exames preliminares e o corpo ficou sob a responsabilidade do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) para a realização da perícia necroscópica.
Pleito
Eleitor ausente no primeiro turno está apto a votar no segundo turno das Eleições 2026
O prazo legal para justificar a ausência do primeiro turno vai até 3 de dezembro de 2026; já a justificativa do segundo turno poderá ser feita até 8 de janeiro de 2027, utilizando o aplicativo e-Título, o portal do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
Judiciário
Casal investigado pela morte de bebê em Patos é transferido para presídios de João Pessoa
A perícia emitida pelo Instituto de Medicina Legal (IML) confirmou que a criança sofreu 24 golpes de faca, sendo um deles desferido contra o coração.
Mandado
Polícia Civil prende investigado por homicídio e apreende pistola adaptada para disparo em rajada
O investigado, que se encontrava no imóvel, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Fiscalização ambiental
Homem é preso com arma de fogo e ave silvestre mantida ilegalmente em cativeiro na Paraíba
O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Pilar, onde foram apresentados à autoridade policial para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e a adoção das medidas legais cabíveis.
Fortalecimento
MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
Balanço
Boca de urna e uso de celular na cabine lideram ocorrências das Eleições 2026 no estado
Entre os delitos mais recorrentes figuram a prática de boca de urna, propaganda irregular, corrupção eleitoral, transporte ilegal de eleitores, desordem nos locais de votação e o descumprimento do veto ao uso de celulares na cabine.
Em Pedras de Fogo
TCE declara inidoneidade de empresas por fraude em licitação de transporte escolar, na Paraíba
A auditoria e o Ministério Público de Contas constataram que as companhias compartilhavam a mesma representação legal, estrutura operacional e possuíam vínculos familiares e societários.
Apreensão
Ação do Rádio Patrulhamento intercepta moto com sinais de adulteração no Bairro da Estação, em Sousa
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a procedência do bem e adotar as medidas cabíveis no âmbito legal.
Em Mataraca
Idoso é raptado e morto com requintes de crueldade na Paraíba
O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML).
procon
Operação Zona de Influência: Prefeitura aguarda notificação oficial sobre afastamento de secretário
A Prefeitura também reiterou sua posição de respeito às instituições e ao devido processo legal
Em Manaus
PF prende homem em flagrante e apreende R$ 1 milhão durante ação de combate a crimes eleitorais
Ele ainda foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.
Ponto de Ruptura
Operação da FICCO combate comércio ilegal de armas no RN e no Sertão da Paraíba
Todo o material recolhido passará por perícia técnica para subsidiar as investigações sobre a rede de distribuição clandestina de armamentos na divisa entre os dois estados.
Prisão e Apreensões
Durante a Operação Voto Seguro, 12º BPM apreende arma de fogo em abordagem veicular em Paulista
O condutor e o armamento recolhido foram apresentados à autoridade de Polícia Civil para a lavratura do auto de prisão em flagrante e adoção das medidas legalmente cabíveis.
Em João Pessoa
Polícia Civil deflagra 4ª fase de operação e prende casal do DF que lavava dinheiro de facção na PB
Em dois meses de apurações, a força-tarefa identificou mais de 20 integrantes do grupo criminoso, atribuindo a eles ao menos sete roubos cometidos em agosto, além de crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e lavagem de dinheiro.
Justiça Eleitoral
Denúncias de irregularidades eleitorais na Paraíba superam todo o 1º turno de 2022, aponta Pardal
A Justiça Eleitoral reforça que a identidade do denunciante é resguardada por sigilo legal e que a ferramenta visa dar celeridade à fiscalização e ao combate a abusos durante a campanha.
cajazeiras
Ex-superintendente e tio da prefeita Corrinha Delfino é encontrado morto em Cajazeiras
A ocorrência mobilizou equipes da Polícia Militar, Polícia Científica e do Instituto de Medicina Legal (IML),
Processos
Câmara de Barra de São Miguel e Instituto de Previdência de Caaporã têm contas reprovadas
O gestor Ruan Oliveira de Araújo, que respondeu por despesas administrativas acima do limite legal e por disponibilidades financeiras insuficientes ao pagamento dos benefícios previdenciários, sofreu multa de R$ 2 mil. Mas ele ainda pode recorrer dessa decisão.
Alevinos
Programa de Piscicultura da Sedap-PB participa da Exposição Paraíba Agronegócio
Flávia da Costa também gostou do estande. “Eu achei bem legal conhecer o programa. Eu não sabia da sua existência e achei bonito os peixes grandes nos aquários. É bem curioso”, comentou.
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