Busca por "justiça de patos"
Ação Civil
MP processa prefeito de Condado e esposa por pagamento a “secretária fantasma”
O 4º promotor de Justiça de Patos, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, ressaltou que a ex-gestora permaneceu na função por 14 meses sem a devida prestação dos serviços públicos e sem cumprir a jornada de trabalho devida.
Acordo
MPPB e Procon-PB firmam termo de cooperação para fortalecer defesa do consumidor na Paraíba
O acordo também estabelece a instalação de quatro guichês de atendimento avançado do Procon Estadual na futura sede do MP-Procon, além de um guichê na Promotoria de Justiça de Patos.
Radiopatrulha do 12º BPM
Polícia prende, em Catolé do Rocha, foragido da justiça de Patos acusado de roubo
O indivíduo, que tem 37 anos e é acusado de roubo, foi conduzido à delegacia de Polícia Civil e ficará à disposição da Justiça.
Festividades
MP e associação celebram TAC disciplinando eventos de quadrilhas juninas em Patos
O TAC foi celebrado em audiência realizada nessa segunda-feira (22/04), no auditório da Promotoria de Justiça de Patos.
Providências
MP recomenda medidas para melhorar estrutura da Casa da Cidadania de Patos
A recomendação foi expedida pelo 3º promotor de Justiça de Patos, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos.
Medidas
MP recomenda providências à Gerência Regional de Saúde de Patos sobre demandas por medicamentos
A recomendação foi expedida pelo 8º promotor de Justiça de Patos, João Benjamim Delgado Neto, e integra o Inquérito Civil 001.2022.082786
Justiça
Ministério Público ajuíza ação contra empresas por corrupção praticada contra o Município de Cacimba de Areia
A Ação 0805981-06.2023.8.15.0251 foi ajuizada pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima (que tem atribuições na defesa do patrimônio público e fundações), e tramita na 5ª Vara Mista de Patos.
Ilícito
Ministério Público denuncia ex-presidente da Fundap por corrupção passiva
A denúncia (Processo 0803414-02.2023.8.15.0251) foi oferecida pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima - que atua na defesa do patrimônio público e fundações -, e tramita na 1ª Vara Mista de Patos.
Improbidade Administrativa
Ministério Público denuncia e ajuíza ação contra enfermeira por desvio de recursos, em hospital público de Patos
A denúncia e a ação civil pública são um desdobramento do Inquérito Civil 040.2019.005888, instaurado pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima, para apurar fatos veiculados na imprensa local.
Emendas
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Patos não libere verbas a entidades privadas do terceiro setor
A recomendação foi expedida pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima. O prefeito tem 10 dias úteis para informar se acatará a recomendação.
PatosPrev
Ministério Público ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos para ressarcimento de danos ao erário
A ação foi ajuizada pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima.
Direito à acessibilidade
Promotoria de Patos recomenda instalação de rampa na sede de sindicato
O Inquérito Civil foi instaurado pelo 3° promotor de Justiça de Patos, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, e encaminhado à presidente do Sinfemp, Carminha Soares.
Educação
Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra ex-vereador de São Mamede por apropriação de equipamentos
A ação foi ajuizada pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima.
Vista Serrana
Município paraibano se compromete a implantar Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O termo foi assinado pelo promotor de Justiça de Patos
Foragidos
Sete pessoas são presas durante cumprimento de mandados de prisões na região de Patos
Os Indivíduos foram recolhidos ao Presidio, e agora estão a disposição da Justiça de Patos
Doações
Justiça de Patos destina recursos de verbas pecuniárias ao Complexo Hospitalar da cidade
A iniciativa cumpre, ainda, o estabelecido pelo Ato Conjunto nº 05/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que disciplina os repasses.
Consumidores
Mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados pela Justiça de Patos
Também foi questionada pela parte autora a obrigação imputada aos supermercados de fornecer gratuitamente máscaras para todos os seus clientes.
Decreto
Justiça de Patos determina que Energisa não realize o corte de consumidores inadimplentes
A decisão foi proferida nos autos da Ação nº 0802013-70.2020.8.15.0251.
Urgência
Justiça de Patos determina que AESA interdite a Barragem da Farinha para visitação pública
A decisão tem a ver com a proliferação do novo Coronavírus (Covid-19).
Decisão
TJ dá provimento parcial a apelação da Promotoria de Patos e reforma sentença
A Apelação n.º 0000014-23.2017.815.0251 foi interposta pelo 6º Promotor de Justiça de Patos, Glauco Coutinho Nóbrega.
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