Busca por "justa causa"

Formação

Projeto Justa Causa alcança cerca de 3 mil policiais capacitados, em 27 municípios da PB

O projeto foi executado por 41 promotores e promotoras de Justiça, em 27 municípios paraibanos.

29/05/2025 15:20 Ler Matéria

Forças de Segurança

"Projeto Justa Causa" capacita mais de 2 mil policiais, em 19 municípios da PB

Desde outubro do ano passado (quando foi lançado), o projeto estratégico idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CaoCrim) já capacitou mais de 2 mil policiais civis e militares, em 19 municípios paraibanos.

07/04/2025 14:40 Ler Matéria

Encontro

Projeto ‘Justa Causa’: Membros do MPPB ministram capacitação a policiais

Já o promotor de Justiça de Teixeira disse que ministrou palestra a cerca de 50 policiais (entre civis e militares) sobre as normas constitucionais e a interpretação judicial dos requisitos para a busca domiciliar, busca pessoal e busca veicular.

13/02/2025 15:00 Ler Matéria

Corporação

Projeto “Justa Causa” é apresentado em curso de formação de PMs

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, ressaltou a importância da parceria entre o MPPB e a corporação policial.

18/12/2024 09:20 Ler Matéria

joão pessoa

Raíssa Lacerda pode assumir vaga na CMJP, afirmam Advogados do Esritório Jonhson Abrantes

O parecer jurídico enviado pelo Escritório Johnson Abrantes destaca que, conforme entendimento do STF, a alteração de partido por justa causa

30/05/2024 19:38 Ler Matéria

Empregados

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

Caso julgado é de empregados demitidos pelo Banco do Brasil em 1997.

07/02/2024 20:30 Ler Matéria

Julgamento

TJPB recebe denúncia contra prefeita do município de Pilões

Em sua defesa, a prefeita alegou, preliminarmente, a falta de justa causa para a acusação e, no mérito, o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal. 

02/10/2023 14:40 Ler Matéria

Ação Frustrada 

Tentativa de assalto em estabelecimento comercial no Centro de Sousa, finda em troca de tiros e suspeito baleado 

Os suspeitos efetuaram disparos contra os PM’s, que por justa causa revidaram. 

15/12/2022 18:55 Ler Matéria

Zabelê

Tribunal de Justiça recebe denúncia do Ministério Público contra prefeito paraibano

A defesa do prefeito apresentou sua resposta escrita em que aponta ausência de justa causa para deflagração da ação penal, sustentando que a denúncia é genérica

08/02/2022 19:40 Ler Matéria

Decisão Mantida

Câmara Criminal mantém ação penal contra acusado de estelionato

Para a defesa, não há justa causa para a ação penal, inexistindo, em relação ao paciente, indícios mínimos de autoria do crime apontado na denúncia

02/12/2021 19:02 Ler Matéria

justa causa

Especialista adverte que pessoa ao recursar tomar vacina contra a Covid-19 poderá gerar demissão por justa causa; entenda

Ele diz que as empresas têm a responsabilidade de garantir a saúde e a segurança dos seus colaboradores dentro do ambiente corporativo

21/06/2021 09:44 Ler Matéria

Processo

Mantida decisão que rejeitou queixa-crime movida contra jornalista

No primeiro grau, a magistrada entendeu que haveria ausência de justa causa para o exercício da ação penal privada, dada a ausência de intenção específica de ofender a honra do recorrente.

11/11/2020 13:14 Ler Matéria

Opinião

DITADOR?: Prefeito de Cajazeiras é acusado de pedir “cabeça” de radialista em emissora local; Leia Nota

"Realmente não há justa causa para demitir um funcionário por mera perseguição política”

29/11/2019 10:27 Ler Matéria

Sessão

Câmara Criminal nega pedido para trancar ação penal contra réu do caso da Operação Xeque-Mate

A defesa alegou ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal, ante a inépcia da denúncia e ausência de dolo do agente.

19/07/2019 09:58 Ler Matéria

FGTS

Senado quer liberar FGTS para quem se demitir; Confira

Hoje, o FGTS só pode ser sacado em caso de demissão quando não há justa causa

12/04/2018 07:05 Ler Matéria