Busca por "juridica"

Declaração

Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição

Sylvio Pelico Porto Filho aponta o diálogo com o Governo da Paraíba como caminho para ampliar orçamento, melhorar estruturas e viabilizar projetos dentro dos limites da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.

18/09/2026 16:15 Ler Matéria

Suporte

Prefeitura de Sousa oferece assistência jurídica 100% gratuita para população carente

A iniciativa consolida a política de fortalecimento da cidadania e proteção aos direitos fundamentais no município de Sousa.

15/09/2026 14:30 Ler Matéria

santa rita

R$ 105 mil em assessorias e falhas no Comitê de Investimentos entram no julgamento do IPREV de Santa Rita

Outro ponto envolve R$ 45 mil pagos por assessoria jurídica e R$ 60 mil por serviços de assessoria contábil, contratados por inexigibilidade.

05/09/2026 10:34 Ler Matéria

sumé

MPPB abre investigação sobre temporários e ausência de concurso público em Sumé

A Promotoria determinou ainda que sua Assessoria Jurídica elabore uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentada à Prefeitura

27/08/2026 14:38 Ler Matéria

eleição 2026

Alvo de pedido de impugnação, Cícero reage: “A verdade vai vencer mais uma vez”

Ao tratar dos argumentos envolvendo sua situação jurídica, o candidato sustentou não possuir condenação criminal nem responder a ação penal

18/08/2026 14:40 Ler Matéria

Obrigatoriedade

Wilson Filho garante avanço no direito ao passe livre para pessoas com fibromialgia na Paraíba

Wilson Filho tem recebido vários relatos de pacientes da doença que atestam recusas por parte de empresas de transporte em reconhecer a carteira e conceder a gratuidade prevista na Lei Estadual nº 13.265/2024.

14/08/2026 15:45 Ler Matéria

Decisão

STF inclui ministro do STJ Marco Buzzi em inquérito que apura venda de sentenças

Marco Buzzi, que já se encontra afastado de suas funções no STJ em razão de denúncias de assédio sexual, passa agora a ser formalmente investigado na frente que apura a venda de decisões jurídicas.

25/07/2026 09:45 Ler Matéria

sousa

Postos da DPU em Sousa e Guarabira (PB) terão atendimento presencial de defensores federais em julho

Cidadãos poderão comparecer para tirar dúvidas e receber assistência jurídica gratuita

24/07/2026 11:47 Ler Matéria

transposição

Oficina em Sousa vai discutir gestão das águas da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba

A programação acontecerá das 9h às 13h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS/UFCG), Campus Sousa

16/07/2026 13:22 Ler Matéria

economia

Brasil: uma economia forte, mas travada -   por: Alexandre Lyra*

Há muitas reservas internacionais que garantem relativa estabilidade cambial, há respeito aos contratos que levam à tranquilidade jurídica

13/07/2026 12:10 Ler Matéria

Polêmica

Gusttavo Lima devolve cachê e decide processar prefeito de Surubim após ser chamado de ‘ladrão’

O caso agora deve ser levado aos tribunais, onde a assessoria jurídica do músico pretende formalizar as denúncias de calúnia e de retenção ilegal da equipe.

29/06/2026 08:00 Ler Matéria

Justiça

Caso Luanna Alverga: Júri condena namorado a 6 anos em regime semiaberto após 9 horas de julgamento

A decisão dividiu interpretações jurídicas após o encerramento dos debates em plenário.

12/06/2026 08:45 Ler Matéria

Inocência

Justiça absolve vereador afastado Wagner de Bebé de acusação de tentativa de homicídio

Após a análise dos fatos, a Justiça acolheu a tese de inocência do parlamentar, encerrando uma disputa jurídica que se arrastava há uma década na Região Metropolitana de João Pessoa.

12/06/2026 06:20 Ler Matéria

Nota

CNPG repudia charge da Folha de S.Paulo sobre morte de juíza e critica “falta de empatia”

A nota reforça a necessidade de um debate ético sobre as exigências das carreiras jurídicas e o impacto na vida pessoal das profissionais.

11/05/2026 09:45 Ler Matéria

Julgamento

Prefeito de Aparecida tem contas de 2022 aprovadas pelo TCE e recebe elogios de conselheiros

Com a aprovação, o gestor reafirma a saúde financeira do município e a eficiência da assessoria jurídica e contábil.

29/04/2026 14:30 Ler Matéria

Ambiente Digital

Ministério da Justiça publica Nota Técnica sobre exploração sexual de crianças e adolescentes nas redes

A medida é um importante instrumento na defesa dos direitos do público infantojuvenil, pois garante segurança jurídica à atuação ministerial voltada à repressão e ao enfrentamento de crimes graves praticados contra a dignidade de crianças e adolescentes

23/04/2026 20:07 Ler Matéria

Solenidade

Gervásio Maia destaca fortalecimento do MP durante posse de novos Procuradores de Justiça

Para o deputado, a solenidade representa um marco de renovação e compromisso com o Estado de Direito. Gervásio Maia ressaltou a importância da trajetória dos empossados para a segurança jurídica da Paraíba.

17/04/2026 09:40 Ler Matéria

Formação jurídica prática

Ministério Público apresenta atuação institucional a estudantes de Direito durante atividade em Campina Grande

A visita foi encerrada com os alunos conhecendo as dependências da Promotoria e recebendo explicações do promotor Bertrand Asfora de como se desenvolve o funcionamento de cada setor.

13/04/2026 19:36 Ler Matéria

Medida

Ministério Público pede interdição de quiosques no Açude Velho por despejo de esgoto

A Prefeitura de Campina Grande confirmou o recebimento do documento na tarde de hoje e informou que o caso está sob análise técnica e jurídica.

25/03/2026 07:15 Ler Matéria

Ocorrência

Gestante de nove meses entra em trabalho de parto após ser agredida pelo ex-companheiro em Bayeux

Segundo relatos de familiares à polícia, a mulher já possuía um histórico de violência sofrida pelo suspeito, o que agrava a situação jurídica do agressor.

23/03/2026 08:15 Ler Matéria