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justiça federal

Sousa sedia mutirão da Justiça Federal com 300 audiências a partir desta terça (22)

Esforço concentrado acontece de 22 a 24 de julho, com foco em ações previdenciárias e participação de seis magistrados(as)

21/07/2025 15:49 Ler Matéria

Câmara Federal

Ministro da Justiça vai comparecer a CCJ da Câmara para esclarecer sobre o 8/1, e visita ao Complexo da Maré

Entre os assuntos em pauta está a restrição do acesso da população a armas de fogo e munições

27/03/2023 12:44 Ler Matéria

decisão

TJPB mantém condenação por danos morais e estéticos ao Município de CG

Ao decidir monocraticamente a demanda, o relator explicou que por existir precedentes sólidos do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da matéria, é possível o julgamento monocrático

09/12/2020 11:31 Ler Matéria

condenação

META 4: Ex-Prefeito é condenado a ressarcir R$ 45 mil aos cofres públicos na PB

O ex-gestor também foi condenado na suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil correspondente a 10 vezes o valor da remuneração mensal

10/01/2020 10:26 Ler Matéria

supremo

Por 6 votos a 5, STF reverteu seu próprio entendimento da prisão após a segunda instância

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

07/11/2019 22:49 Ler Matéria

Justiça

STJ Arquiva Ação Penal Protocolizada em Desfavor de Iracema Nelis de Araújo Dantas, Ex-Prefeita de São José do Sabugi no Sertão da PB

O relator do caso foi o Ministro Nefi Cordeiro, cuja decisão de provimento do recurso foi seguida, à unanimidade, pela Sexta Turma do STJ.

27/09/2018 18:47 Ler Matéria

justiça

Ação para suspender remuneração do prefeito, vice e secretários de Sousa é julgada improcedente pelo TJ/PB

A ação popular julgada se refere a iniciativa de seus autores para suspender os efeitos das Leis municipais

05/06/2018 12:22 Ler Matéria