Busca por "instancias"

Decisão

STJ mantém prisão de cantor João Lima acusado de tentativa de feminicídio

O processo segue sob análise das instâncias superiores enquanto o cantor permanece à disposição da Justiça paraibana.

24/04/2026 16:55 Ler Matéria

Julgamentos

TCE mantém reprovação de contas de Jericó e mantém condenação de ex-prefeito de Mato Grosso

Ao negar provimento aos recursos apresentados, a Corte reafirmou irregularidades identificadas em processos de anos anteriores, esgotando novas possibilidades de reversão nessas instâncias.

04/02/2026 15:00 Ler Matéria

Cajazeiras

Diretório Municipal do PT de Cajazeiras-PB emite nota de repúdio por evento que utilize o nome da sigla sem a prévia comunicação à Direção do partido

Reiteramos nosso compromisso com o respeito às instâncias partidárias, à unidade e à transparência

10/12/2025 13:22 Ler Matéria

regulação da rede

STF muda regra e redes sociais poderão ser punidas por não remover conteúdo após notificação

A decisão, tomada nesta quinta-feira (26), representa uma virada significativa na jurisprudência da Corte e pode gerar efeitos imediatos em decisões de instâncias inferiores

26/06/2025 23:14 Ler Matéria

Defensoria Pública

Tyrone inaugurou nesta quarta-feira Defensoria Pública para atender a população sousense

Assistência Jurídica Integral é gratuita ao Cidadão sousense que precise que um defensor junto as instâncias jurídicas

13/07/2022 14:34 Ler Matéria

Ansiedade

Governo amplia apoio psicológico on-line para profissionais do Estado, especialmente da área de Saúde

A instituição particular dará suporte gratuito nos atendimentos aos profissionais de Saúde do setor público e privado, das instâncias federal, estadual e municipal, até o mês de outubro.

22/07/2020 18:11 Ler Matéria

Justiça

Toffoli diz que juízes devem zelar para que "pactos sejam cumpridos"

A atuação das instâncias superiores também deve, na opinião do presidente do STF, estar pautada nesses princípios.

20/05/2019 15:04 Ler Matéria

Doenças

Saúde publica edital de seleção de projetos na área de prevenção ao HIV/Aids/Hepatites Virais e outras DSTs

O objetivo é fortalecer as instâncias voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento das pessoas com DST/Aids e Hepatites Virais.

27/08/2018 16:40 Ler Matéria

Foro Privilegiado

STJ pode mandar 197 processos sobre autoridades a instâncias inferiores

Corte decide na próximas semana se adota entendimento do STF de restringir o foro privilegiado para deputados e senadores

11/05/2018 15:48 Ler Matéria

STF

STF começa envio à 1ª instância de casos contra deputados; Veja

Ministros vão fazer uma triagem nos seus gabinetes para definir o que deve ser remetido a instâncias inferiores

05/05/2018 07:16 Ler Matéria

Eleição

Dos 54 senadores que disputarão eleição, 23 são investigados na Lava Jato

Políticos podem perder foro privilegiado se não forem eleitos e, com isso, passariam a responder judicialmente em instâncias inferiores

13/04/2018 10:59 Ler Matéria

Política

Operação Lava Jato completa quatro anos e discute futuro; Veja

Desde ontem (15), representantes das forças-tarefa das três instâncias do Ministério Público Federal que atuam na operação estão reunidos, em Porto Alegre

16/03/2018 13:47 Ler Matéria

Política

Dos 54 senadores que disputarão eleição, 23 são investigados na Lava Jato

Políticos podem perder foro privilegiado se não forem eleitos e, com isso, passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores

23/01/2018 08:13 Ler Matéria