Busca por "inquérito civil"

Apuração

MP instaura inquérito civil para investigar suspeita de nepotismo na Prefeitura de Araruna

A investigação teve início a partir de uma representação encaminhada ao órgão ministerial que apontou a existência de múltiplos núcleos familiares na administração municipal.

09/10/2026 14:20 Ler Matéria

Providências

Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros

A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.

02/10/2026 09:00 Ler Matéria

Infraestrutura

Fiscalização aponta falhas graves de segurança e paralisa trecho de ponte na Grande JP

Sob a condução da procuradora do Trabalho Myllena Alencar, o MPT-PB instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades.

25/09/2026 06:10 Ler Matéria

Investigação

MP abre inquérito para apurar contratações temporárias e suspeita de nepotismo na Prefeitura de Picuí

O órgão ministerial converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil ao identificar indícios de descumprimento do dever constitucional de aprovação prévia em concurso público e de potenciais atos de improbidade administrativa.

11/08/2026 12:00 Ler Matéria

Medida

MP instaura inquérito civil, após constatar irregularidades no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó, em Cuité

Cópia da portaria de instauração do inquérito civil será enviado à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) para ciência e adoção de providências administrativas e ético profissionais cabíveis.

07/08/2026 11:40 Ler Matéria

Investigação

MP abre inquérito civil contra Prefeitura de Nova Palmeira por suspeita de fraude em concurso público

Diante da omissão inicial, a representante do MPPB expediu novo ofício ao gestor municipal, concedendo o prazo de 15 dias úteis para o envio do edital de homologação do certame, lista de convocados, fichas financeiras e atos de nomeação de servidoras citadas.

22/07/2026 16:00 Ler Matéria

Investigação

Nomeação de secretário-executivo vira alvo de inquérito do Ministério Público em Pilões

Se as irregularidades forem confirmadas ao final do inquérito civil, a prefeitura e os envolvidos podem ser acionados judicialmente por improbidade administrativa, o que pode resultar na anulação da nomeação e em sanções políticas e financeiras.

17/07/2026 10:10 Ler Matéria

Justiça

MP obtém condenações em caso de racismo religioso praticado por servidoras do TJPB

O Inquérito Civil Público nº 001.2024.032716 foi instaurado pela promotora de Justiça, Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na defesa da cidadania na capital.

16/07/2026 15:15 Ler Matéria

Investigação

MP instaura inquérito civil para apurar incêndio em barracas no São João de Campina Grande

O inquérito 003.2026.007577 foi instaurado pelo 19º promotor de Justiça de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho.

26/06/2026 11:30 Ler Matéria

Em Gurinhém

Ministério Público pede prazo de 10 dias e indenização de R$ 10 mil por aluno desassistido na PB

A iniciativa judicial é desdobramento do Inquérito Civil nº 063.2026.000868, aberto após denúncias de familiares de alunos da instituição.

18/06/2026 16:30 Ler Matéria

pombal

Ministério Público instaura Inquérito Civil para investigar eleição antecipada na Câmara de Pombal

A Promotoria, sob a coordenação da 2ª Promotora de Justiça Patrícia Napoleão de Oliveira, determinou a expedição de ofícios solicitando documentos importantes

06/05/2026 15:45 Ler Matéria

Decisão

MP recomenda anulação da eleição antecipada para Mesa Diretora da Câmara de Serra Branca

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho e integra o Inquérito Civil 054.2026.000238.

15/04/2026 11:30 Ler Matéria

investigação

Promotoria de Sousa abre inquérito civil sobre transparência na gestão educacional de Uiraúna

A investigação busca reunir informações que possam esclarecer aspectos da administração da área educacional no município

05/03/2026 08:07 Ler Matéria

santa luzia

MPPB instaura inquérito civil para apurar exclusividade na venda de bebidas no São João de Santa Luzia 2025

Segundo a portaria, os fatos narrados podem, em tese, configurar ato de improbidade administrativa,

04/03/2026 07:20 Ler Matéria

conceição

Ministério Público investiga supostas irregularidades em licitações da Prefeitura de Conceição

A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 01/2026, vinculada ao Inquérito Civil nº 001.2025.118278,

30/01/2026 15:42 Ler Matéria

Inquérito

MP determina que prefeitura de CG multe infratores por esgoto clandestino no Açude Velho

A ação integra um inquérito civil que busca cessar definitivamente a contaminação do manancial e recuperar o ecossistema local.

14/01/2026 06:40 Ler Matéria

Julgamento

Ex-prefeito de Capim é condenado por crime ambiental

As investigações tiveram início após o envio de cópia de um Inquérito Civil Público instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Mamanguape.

26/11/2025 13:20 Ler Matéria

Debate

MP fará audiência pública sobre regularização de loteamentos, em Bonito de Santa Fé

O assunto é objeto do Inquérito Civil Público 001.2024.010760, instaurado na Promotoria de Justiça de São José de Piranhas, em razão de denúncias sobre supostas construções irregulares no município do Alto Sertão.

06/11/2025 14:15 Ler Matéria

Inquérito Civil

Bronzeamento artificial: MPF atua para coibir funcionamento na Paraíba do serviço proibido pela Anvisa

Leis municipais autorizam o procedimento, apesar da proibição do uso desses equipamentos para finalidade estética por riscos à saúde

27/10/2025 20:19 Ler Matéria

Sentença

Ex-prefeito de Pombal é condenado por improbidade administrativa após ação do MP

A ação teve como base o Inquérito Civil Público nº 005.2022.001935, instaurado pelo 3º Promotor de Justiça de Pombal, Wander Diógenes de Souza, a partir de denúncias feitas por vereadores do município

06/08/2025 14:30 Ler Matéria