Busca por "indenização"
Decisão
Segunda Câmara mantém condenação por furto de bicicleta em bicicletário de shopping
O valor da indenização por danos morais permanece fixado em R$ 3 mil, além de R$ 967 por danos materiais, correspondentes ao valor da bicicleta furtada.
Decisão judicial
Justiça mantém decisão e rejeita indenização de R$ 80 mil contra supermercado de Cajazeiras
O processo teve como relator o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
Construção
MP ajuíza ACP contra construtora e Município de JP por irregularidades urbanísticas em edifício na orla
A ação pretende a adequação física da edificação ou a demolição da área excedente, além da indenização por danos materiais e morais coletivos, estimados preliminarmente em mais de R$19,5 milhões.
Justiça
Ministério Público denuncia casal por assassinato de engenheiro e pede indenização de R$ 200 mil à família
O caso está em segredo de Justiça.
Ação civil pública
MPF e MPPB acionam Justiça Federal para estruturar rede de saúde mental na Paraíba
Ação busca a implantação de serviços, correção de falhas e indenização coletiva
Em Gurinhém
Ministério Público pede prazo de 10 dias e indenização de R$ 10 mil por aluno desassistido na PB
A iniciativa judicial é desdobramento do Inquérito Civil nº 063.2026.000868, aberto após denúncias de familiares de alunos da instituição.
Pronunciamento
Após acordo judicial, padre da Paraíba se desculpa em missa por ofensas à memória de Preta Gil
A retratação em público permitiu que o sacerdote evitasse o pagamento de uma indenização de R$ 370 mil por danos morais.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPPB recorrem de decisão para responsabilizar União e estado da Paraíba por falhas na saúde durante a pandemia
Recurso pede danos morais coletivos e destaca caráter pedagógico da indenização
Justiça
Plano de saúde deve pagar indenização por negar eletroconvulsoterapia
Para o colegiado, a recusa indevida em contexto de risco à vida do paciente é suficiente para caracterizar abalo moral indenizável, sendo adequado o valor fixado em R$ 5 mil.
Ação
Justiça nega indenização de R$ 1,4 milhão a vereador alvo da Operação Andaime no Sertão da PB
Com a decisão, a União fica isenta de ressarcir o autor pelos supostos lucros cessantes e danos materiais.
Sentença
Justiça condena servidor por divulgar vídeo com acusação falsa de assédio
A sentença foi proferida pela juíza Kalina de Oliveira Lima Marques nos autos da ação nº 0800787-32.2016.8.15.0231.
Danos Morais
TJ mantém decisão e nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis
Inconformada, a consumidora recorreu, reiterando os argumentos de que o acidente decorreu da má organização do espaço interno da loja e que a ausência de socorro adequado agravaria o dano moral sofrido.
Justiça
Justiça condena perito criminal a pagar pensão e indenização de R$ 600 mil à família de motoboy
A decisão é da juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – Acervo B.
Por Unanimidade
Justiça decide que gatos de condomínio não se enquadram como animais comunitários
O processo trata da situação de gatos que vivem no Condomínio Residencial Parque dos Ipês I, em João Pessoa, e buscava reconhecer os felinos como animais comunitários, além de responsabilizar o condomínio por supostos maus-tratos e pedir indenização por danos morais.
Sentença
Justiça mantém condenação do município de Cacimba de Dentro por negligência em transporte do Samu
O caso envolve uma idosa de 82 anos e teve como relator o juiz substituto de desembargador Carlos Sarmento.
religioso
Justiça condena youtuber “Vovô da Lapada” por difamar pastor da Assembleia de Deus na PB
A ação movida pelo pastor, representado pelo advogado Jeremias Nascimento dos Santos, solicitou a remoção dos vídeos e indenização por danos morais de R$ 15 mil
Auxilio
INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika
Famílias podem pedir online até R$ 8,1 mil e parcela de R$ 50 mil.
Justiça
Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
Indenização é em parcela única de R$ 50 mil além de pensão vitalícia
Consumidor e Ordem Econômica
MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de saúde
Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas
Plataforma
TJ condena Uber por bloqueio indevido de conta de motorista e determina indenização
O magistrado destacou que a Uber não adotou medidas mínimas de diligência, como a verificação do CPF do condutor, o que configurou violação aos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato.
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Motociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Destaques
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Artigos
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