Busca por "imunidade"
Dia D de Multivacinação: Paraíba aplica mais de 33 mil doses com foco na prevenção do sarampo e das meningites
A chefe do Núcleo Estadual de Imunizações da SES, Márcia Mayara Fernandes, destacou a importância da mobilização para ampliar a cobertura vacinal e reforçar a prevenção de doenças
Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros
A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.
Isenções, sonegação e inadimplência comprometem 56% do que poderia ser recolhido à Previdência
Estudo elaborado por auditores fiscais mostra que Imunidades constitucionais, regimes especiais, benefícios previstos em lei, sonegação, inadimplência e litígios estão entre os fatores identificados
Jornada Márcia Barbosa: MPPB participa de reflexão sobre feminicídio e imunidade parlamentar na ALPB
A ministra afirmou que o caso revelou falhas institucionais que dificultaram o acesso à Justiça e evidenciou como preconceitos de gênero e raça podem influenciar a atuação estatal diante da violência contra a mulher.
ALPB promove Jornada Márcia Barbosa para debater feminicídio, violência de gênero e imunidade parlamentar
Para o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, a Jornada reafirma o compromisso do Parlamento paraibano com a promoção dos direitos humanos e a defesa das mulheres.
Ministério Público propõe simplificação de cadastramento de terreiros para garantir imunidade no IPTU
Na ocasião, o Município se comprometeu a estudar a proposta do MPPB quanto à implementação de um cadastramento simplificado para terreiros sem a constituição formal ou CNPJ
Vacina Mpox chega a João Pessoa e é destinada para pessoas com HIV/Aids e baixa imunidade
A vacinação é uma das principais estratégias para controle de propagação da doença, especialmente a transmissão pessoa a pessoa.
Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo por ofensas contra o presidente Lula
Defesa alega imunidade parlamentar para não aceitar proposta da PGR.
Trabalhadores da saúde devem tomar uma dose anual da vacina monovalente contra Covid-19
Quando infectada, a pessoa vacinada consegue rapidamente combater a ação do vírus, pois já tem imunidade contra ele e assim evoluirá de modo assintomático ou com sintomas da doença mais leves, em alguns casos.
Tribunal de Justiça invalida dispositivo de lei do município de Cabedelo
De acordo com o Ministério Público estadual, o texto questionado criou uma nova hipótese de imunidade especial ao ocupante do cargo de Prefeito.
Dia D contra a gripe: mais de 56 mil doses são aplicadas no estado
A vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção e possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus
Parecer do Ministério Público assegura imunidade parlamentar ao Vereador Carlos José em Marizópolis em Ação Judicial
O Processo de nº 0801776-93.2022.8.15.0371 agora aguarda manifestação final do Juiz competente
PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer.
Jutay Meneses e o Deputado Federal Marcelo Crivella dialogam sobre a PEC da imunidade das igrejas; saiba mais
“Muito bom poder contar com alguém como Crivella, que luta em defesa dos mesmos ideais que os nossos, vamos em frente!” escreveu Jutay Meneses em seu perfil oficial no Instagram.
Vacina bivalente contra a covid-19 começa a ser aplicada amanhã
Imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original
MPF defende cobrança de certificado para concessão de imunidade tributária a instituição beneficente
Entendimento do órgão ministerial está de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Reforço
Vacinação contra covid-19: Novas estratégias visam ampliar imunidade da população
Ao contrário do esperado, profissionais de saúde não foram incluídos na oferta de doses de reforço. Segundo o anúncio, as novas determinações entrarão em vigor em 15 de setembro.
A Saúde em Aparecida já conseguiu imunizar 2.687 pessoas incluindo grupos prioritários
De acordo com a Najara Araújo, o Município de Aparecida conseguiu imunizar até o presente 1.689 pessoas na 1ª dose, e 998 pessoas na 2ª dose
João Pessoa avança na aplicação da 2ª dose da Coronavac e reforça campanha de arrecadação de alimentos
De acordo com o Butantan, a imunidade não começa imediatamente após tomar a segunda dose do imunizante. Cada organismo reage de uma forma, dependendo de fatores
Saúde distribui mais 110.740 doses de vacina contra Covid-19 na Paraíba
Geraldo Medeiros lembra a população que, tão importante quanto a primeira dose da vacina, é a segunda, uma vez que a imunidade só tem efeito com o esquema vacinal completo.