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38 resultados encontrados
Dia D de Multivacinação: Paraíba aplica mais de 33 mil doses com foco na prevenção do sarampo e das meningites vacinas

Dia D de Multivacinação: Paraíba aplica mais de 33 mil doses com foco na prevenção do sarampo e das meningites

A chefe do Núcleo Estadual de Imunizações da SES, Márcia Mayara Fernandes, destacou a importância da mobilização para ampliar a cobertura vacinal e reforçar a prevenção de doenças

18/10/2026 07:08 Ler Matéria
Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros Providências

Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros

A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.

02/10/2026 09:00 Ler Matéria
Isenções, sonegação e inadimplência comprometem 56% do que poderia ser recolhido à Previdência Estudo

Isenções, sonegação e inadimplência comprometem 56% do que poderia ser recolhido à Previdência

Estudo elaborado por auditores fiscais mostra que Imunidades constitucionais, regimes especiais, benefícios previstos em lei, sonegação, inadimplência e litígios estão entre os fatores identificados

15/07/2026 21:17 Ler Matéria
Jornada Márcia Barbosa: MPPB participa de reflexão sobre feminicídio e imunidade parlamentar na ALPB Encontro

Jornada Márcia Barbosa: MPPB participa de reflexão sobre feminicídio e imunidade parlamentar na ALPB

A ministra afirmou que o caso revelou falhas institucionais que dificultaram o acesso à Justiça e evidenciou como preconceitos de gênero e raça podem influenciar a atuação estatal diante da violência contra a mulher.

17/06/2026 09:40 Ler Matéria
ALPB promove Jornada Márcia Barbosa para debater feminicídio, violência de gênero e imunidade parlamentar Iniciativa

ALPB promove Jornada Márcia Barbosa para debater feminicídio, violência de gênero e imunidade parlamentar

Para o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, a Jornada reafirma o compromisso do Parlamento paraibano com a promoção dos direitos humanos e a defesa das mulheres.

11/06/2026 07:45 Ler Matéria
Ministério Público propõe simplificação de cadastramento de terreiros para garantir imunidade no IPTU Audiência Pública

Ministério Público propõe simplificação de cadastramento de terreiros para garantir imunidade no IPTU

Na ocasião, o Município se comprometeu a estudar a proposta do MPPB quanto à implementação de um cadastramento simplificado para terreiros sem a constituição formal ou CNPJ

09/03/2026 19:40 Ler Matéria
Vacina Mpox chega a João Pessoa e é destinada para pessoas com HIV/Aids e baixa imunidade Público Específico

Vacina Mpox chega a João Pessoa e é destinada para pessoas com HIV/Aids e baixa imunidade

A vacinação é uma das principais estratégias para controle de propagação da doença, especialmente a transmissão pessoa a pessoa.

11/06/2025 15:15 Ler Matéria
Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo por ofensas contra o presidente Lula Supremo

Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo por ofensas contra o presidente Lula

Defesa alega imunidade parlamentar para não aceitar proposta da PGR.

27/08/2024 20:15 Ler Matéria
Trabalhadores da saúde devem tomar uma dose anual da vacina monovalente contra Covid-19 Cuidado contínuo

Trabalhadores da saúde devem tomar uma dose anual da vacina monovalente contra Covid-19

Quando infectada, a pessoa vacinada consegue rapidamente combater a ação do vírus, pois já tem imunidade contra ele e assim evoluirá de modo assintomático ou com sintomas da doença mais leves, em alguns casos.

18/07/2024 17:00 Ler Matéria
Tribunal de Justiça invalida dispositivo de lei do município de Cabedelo Decisão

Tribunal de Justiça invalida dispositivo de lei do município de Cabedelo

De acordo com o Ministério Público estadual, o texto questionado criou uma nova hipótese de imunidade especial ao ocupante do cargo de Prefeito.

14/06/2024 13:45 Ler Matéria
Dia D contra a gripe: mais de 56 mil doses são aplicadas no estado dia d

Dia D contra a gripe: mais de 56 mil doses são aplicadas no estado

A vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção e possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus

19/05/2024 09:07 Ler Matéria
Parecer do Ministério Público assegura imunidade parlamentar ao Vereador Carlos José em Marizópolis em Ação Judicial processo judicial

Parecer do Ministério Público assegura imunidade parlamentar ao Vereador Carlos José em Marizópolis em Ação Judicial

O Processo de nº 0801776-93.2022.8.15.0371 agora aguarda manifestação final do Juiz competente

26/03/2024 10:03 Ler Matéria
PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado Parecer

PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer.

29/04/2023 09:05 Ler Matéria
Jutay Meneses e o Deputado Federal Marcelo Crivella dialogam sobre a PEC da imunidade das igrejas; saiba mais  Em Brasília 

Jutay Meneses e o Deputado Federal Marcelo Crivella dialogam sobre a PEC da imunidade das igrejas; saiba mais 

“Muito bom poder contar com alguém como Crivella, que luta em defesa dos mesmos ideais que os nossos, vamos em frente!” escreveu Jutay Meneses em seu perfil oficial no Instagram. 

14/03/2023 19:58 Ler Matéria
Vacina bivalente contra a covid-19 começa a ser aplicada amanhã Imunizante

Vacina bivalente contra a covid-19 começa a ser aplicada amanhã

Imunizante melhora a imunidade contra o vírus da cepa original

26/02/2023 11:25 Ler Matéria
MPF defende cobrança de certificado para concessão de imunidade tributária a instituição beneficente Posicionamento

MPF defende cobrança de certificado para concessão de imunidade tributária a instituição beneficente

Entendimento do órgão ministerial está de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

02/09/2022 13:21 Ler Matéria
Vacinação contra covid-19: Novas estratégias visam ampliar imunidade da população Reforço

Vacinação contra covid-19: Novas estratégias visam ampliar imunidade da população

Ao contrário do esperado, profissionais de saúde não foram incluídos na oferta de doses de reforço. Segundo o anúncio, as novas determinações entrarão em vigor em 15 de setembro.

25/08/2021 19:44 Ler Matéria
A Saúde em Aparecida já conseguiu imunizar 2.687 pessoas incluindo grupos prioritários Imunizantes

A Saúde em Aparecida já conseguiu imunizar 2.687 pessoas incluindo grupos prioritários

De acordo com a Najara Araújo, o Município de Aparecida conseguiu imunizar até o presente 1.689 pessoas na 1ª dose, e 998 pessoas na 2ª dose

26/05/2021 13:56 Ler Matéria
João Pessoa avança na aplicação da 2ª dose da Coronavac e reforça campanha de arrecadação de alimentos Vacina

João Pessoa avança na aplicação da 2ª dose da Coronavac e reforça campanha de arrecadação de alimentos

De acordo com o Butantan, a imunidade não começa imediatamente após tomar a segunda dose do imunizante. Cada organismo reage de uma forma, dependendo de fatores

24/04/2021 18:37 Ler Matéria
Saúde distribui mais 110.740 doses de vacina contra Covid-19 na Paraíba Remessa

Saúde distribui mais 110.740 doses de vacina contra Covid-19 na Paraíba

Geraldo Medeiros lembra a população que, tão importante quanto a primeira dose da vacina, é a segunda, uma vez que a imunidade só tem efeito com o esquema vacinal completo.

16/04/2021 11:35 Ler Matéria
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