Jornada Márcia Barbosa: MPPB participa de reflexão sobre feminicídio e imunidade parlamentar na ALPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio de seu procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, participou, nesta terça-feira (16) da Jornada Márcia Barbosa – Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher e Imunidade Parlamentar. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes do sistema de Justiça, organismos internacionais, movimentos sociais e familiares de Márcia Barbosa de Souza para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero, fortalecimento das garantias de proteção às mulheres e ampliação do acesso à Justiça.

O PGJ do MPPB compôs a mesa de autoridades e, em seu discurso aos presentes, destacou o compromisso da instituição com a pauta dos direitos humanos: “O Ministério Público abraçou e está integrado com todos os órgãos envolvidos no cumprimento das determinações da Corte Interamericana e, muito mais do que cumprir essas decisões, nós vamos, com todo esse trabalho, deixar um legado, uma reflexão, um alerta e um novo agir de todos os órgãos do Estado, de toda a sociedade paraibana, para que possamos sempre avançar na defesa dos direitos humanos, na defesa da mulher, na defesa de cada cidadão paraibano”, pontuou Quintans.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a realização da jornada atende à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos e representa um reconhecimento público das falhas cometidas pelo Estado brasileiro. “Comparecemos a este ato para dar cumprimento à sentença e reconhecer, publicamente, que falhamos com Márcia Barbosa de Souza, com seus familiares e com o sistema de justiça. Márcia era uma jovem negra, estudante paraibana de 20 anos, cujo futuro foi interrompido por um assassinato em 1998.”, declarou.

Já a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, enfatizou que a jornada representa um compromisso coletivo com a justiça e a defesa dos direitos humanos. “Nos reunimos hoje não apenas para rememorar uma vida tragicamente interrompida pela violência, mas para reafirmar nosso compromisso coletivo com a justiça, a igualdade e a proteção dos direitos humanos. A Jornada Márcia Barbosa configura-se como um espaço de memória, reflexão e mobilização”, destacou.

A ministra afirmou que o caso revelou falhas institucionais que dificultaram o acesso à Justiça e evidenciou como preconceitos de gênero e raça podem influenciar a atuação estatal diante da violência contra a mulher.

O subprocurador-geral da República e coordenador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva, destacou que o caso continua sendo um marco para reflexão sobre a atuação das instituições públicas. “A sentença da Corte Interamericana reconheceu a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela falta de diligência na investigação, pela violação do prazo razoável e pelo caráter discriminatório de gênero e raça. Quando uma investigação desloca o foco do agressor para a vida íntima da vítima, ela deixa de produzir justiça e passa a reproduzir violência institucional”, observou.

Também estiveram presentes compondo a mesa os deputados estaduais Cida Ramos, Chió, Aledson Moura, Camila Toscano e Dra. Paula; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; a juíza coordenadora da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Wanda Menezes; a representante da OAB-PB, Renatta Quintans; a representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá; e a representante do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), Helena Rocha.

Do Ministério Público da Paraíba, acompanharam a Jornada o procurador de Justiça Glauberto Bezerra e os promotores Rosane Araújo, Anne Emanuelle Malheiros, Ana Maria França e João Benjamim Delgado Neto.

A programação contou, ainda, com a participação dos pais de Márcia Barbosa de Souza, Marineide Barbosa de Souza e Severino de Souza.

Fonte: Repórter PB