Busca por "improcedente"
santa helena
Tribunal de Contas da Paraíba julga improcedente denúncia sobre obra de R$ 550 mil em Santa Helena
A denúncia, feita por Manoel Carlos do Nascimento, alegava que a obra teria sido realizada por servidores e máquinas da Prefeitura, em vez de pela empresa contratada
parecer
Procuradoria Regional Eleitoral rejeita recurso e defende manutenção de mandato de vereadores do PSB
O recurso buscava reformar a sentença da 35ª Zona Eleitoral, que já havia julgado a ação improcedente por falta de provas concretas da alegada irregularidade
bonito de santa fé
Denúncia contra ex-prefeito de Bonito de Santa Fé é considerada improcedente pelo TCE
A denúncia acusava o ex-gestor de irregularidades em contratos administrativos e na aplicação de recursos públicos
são josé da lagoa tapada
TCE-PB julga improcedente denúncia sobre licitação de iluminação pública em São José de Piranhas
A denúncia apontava supostas irregularidades na condução do certame, sob a responsabilidade do prefeito Sandoval Vieira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2025
Sentença
Justiça julga improcedente pedido de indenização por falha em arma de fogo
O autor alegava defeito em uma pistola modelo 24/7, que teria falhado em um momento crucial, comprometendo sua segurança durante um assalto.
Justiça
Terceira Câmara rejeita pedido de indenização por atraso de voo e perda de conexão
O Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande julgou improcedente o pedido inicial, entendendo que embora restasse comprovado o fortuito interno com o atraso do voo, não foram comprovados os danos morais sofridos.
eleições 2024
Justiça Eleitoral confirma candidatura de Zé de Pedrinho à Prefeitura de Marizópolis
O juiz eleitoral José Normando Fernandes acolheu os argumentos da defesa e julgou improcedentes as impugnações
Danos Morais
Município de Lucena deve indenizar cidadão por aplicação de vacina vencida
Na Primeira Instância, a ação foi julgada improcedente, sob o fundamento de que “o site oficial da fabricante informa que a vacina não estava vencida, quando de sua aplicação”.
Ação
TJPB julga improcedente pedido de ilegalidade da greve dos servidores de CG
A decisão liminar foi cumprida pela entidade.
Danos Morais
Município de Catolé do Rocha deve pagar indenização por depositar lixo a céu aberto
Em sua defesa, o município alega que os fatos narrados não são aptos a ensejar danos de ordem moral, pelo que pugnou pelo provimento do Apelo e pela reforma da Sentença, para que o pedido fosse julgado improcedente.
Tribunal Superior Eleitoral
TSE segue MP Eleitoral e julga improcedentes ações que pedem cassação e inelegibilidade do presidente Lula
Para vice-PGE, não ficou configurado uso indevido dos meios de comunicação, nem houve impacto no equilíbrio da disputa presidencial de 2022
Justiça
Pleno julga improcedente revisão criminal a condenado por homicídio duplamente qualificado
“Quanto ao vetor da conduta social, restou devida e suficientemente fundamentada a negativação dessa circunstância, tendo em vista que conforme depoimentos prestados na esfera policial e em plenário, o acusado é temido pela sociedade”, pontuou o relator.
Processos
TCE dá prazo de 30 dias para prefeitura paraibana apresentar documentos referentes a contrato para aquisição de combustíveis com sobrepreço
Denúncia acerca da baixa utilização de recursos recebidos pela Prefeitura de Itabaiana, em 2020, para enfrentamento da pandemia de Covid-19 foi considerada “improcedente” pela 2ª Câmara do TCE.
Sentença Mantida
Primeira Câmara julga improcedente ação de usucapião rural em área situada em Conceição
A relatoria do processo é do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
Sentença
Justiça do Trabalho julga improcedente nova manobra de Oposição quando da eleição da FIEP e consolida resultado
A Sentença não transitou em julgado, porém os seus efeitos jurídicos de aplicabilidade são imediatos.
Fundamentação
Defensor público dinamiza atuação e gera celeridade da prestação jurisdicional
A fundamentação foi acolhida em sua plenitude pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Emílio Porto, que julgou improcedente a ação penal e absolveu o acusado.
improcedente
Parecer do TCE opina pela improcedência de denúncia apresentada por Vereador contra o Prefeito de Marizópolis
A denúncia apresentada ao TCE pelo Vereador oposicionista, Carlos José, referia-se que a Prefeitura Municipal de Marizópolis
Uiraúna
Denúncia de irregularidade em Licitação da coleta do lixo em Uiraúna é julgada improcedente
Os fatos versam os presentes autos sobre processo constituído a partir de denúncias relacionadas ao Pregão Presencial nº 003/2021
Justiça
Ação contra lei que reduziu subsídio de vereador é julgada improcedente
A relatoria do processo nº 0807114-31.2021.8.15.0000 foi do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Sem Culpa
Mudança da data de voo não gera dano moral indenizável
Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais
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