Busca por "honorarios"

Reunião

Conselho da Magistratura realiza sessão extraordinária e aprecia ações do GV

Além disso, foram analisados processos referentes ao pagamento de honorários periciais.

25/11/2024 15:30 Ler Matéria

precatórios

Relatório do TCE/PB aponta uso de R$ 952 mil do FUNDEF em honorários; Júnior do Peixe critica Gestão de Lucas Braga em Marizópolis

Os professores da rede municipal aguardam o pagamento de precatórios retidos desde 2016

30/10/2024 14:14 Ler Matéria

Julgamento

Segunda Câmara mantém indenização por cobranças indevidas em TV por assinatura

O relator deu parcial provimento ao recurso a fim de reformar a sentença tão somente para majorar os honorários advocatícios para o patamar de 15% do valor da condenação.

07/10/2024 14:15 Ler Matéria

Santa Rita

TCE-PB julga irregulares pagamentos de honorários e imputa débito de R$ 2 mi a prefeito paraibano

Ao prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta e ao escritório, foi imputado, solidariamente, um débito no montante de R$ 2.122.363,30 (proc. TC 19155/21).

24/04/2024 19:37 Ler Matéria

Explicação

Tabeliães descomplicarão inventário extrajudicial da precificação ao recebimento de honorários

E até a forma de cobrar, pois a advogada Camille Palitot explicará como será a precificação de um caso desses, dará dicas de como cobrar a forma de pagamento.

21/03/2024 08:15 Ler Matéria

Decisão

Desembargador Ricardo Porto não homologa acordo dos professores e responsabiliza sindicato

O desembargador afirmou que não houve análise e aprovação dos termos do acordo em assembleia geral da categoria, seja do deságio, seja dos honorários contratuais. 

19/05/2023 16:20 Ler Matéria

Fixação

Creci-PB reforça a importância da tabela referencial de honorários

No afã de se sobressair na natural competitividade, alguns profissionais acabam dando um tiro no próprio pé e por consequência, na categoria.

10/05/2023 15:55 Ler Matéria

Pagamento

Qualificação e meritocracia rendem justos e melhores honorários a corretores de imóveis

Por outra banda, os corretores de imóveis reclamam de casos nos quais clientes vendedores - a depender do valor econômico do negócio imobiliário concretizado - consideram o valor da comissão absurdo e desproporcional.

08/08/2022 16:25 Ler Matéria

Medida Cautelar

Justiça suspende dispositivo de lei de Sousa que veda o pagamento de honorários sucumbenciais

A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional da Paraíba, que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810348-21.2021.8.15.0000.

04/05/2022 16:54 Ler Matéria

Colegiado

TJPB confirma decisão do TCE e mantém suspensão de pagamentos de honorários na prefeitura de Bayeux

O Colegiado acompanhou o voto do desembargador Romero Marcelo de Fonseca Oliveira, que em seu voto, reiterou o entendimento do Supremo Tribunal Federal - STF, e vários precedentes.

14/04/2022 13:52 Ler Matéria

justiça federal

Pré-candidato a Deputado Estadual perde embargo na Justiça Federal, e deverá devolver R$ 14 milhões em obra irregular em São João do Rio do Peixe

Airton Pires concluiu se mandato de Prefeito em 2020, e agora se apresenta como pré-candidato a Deputado Estadual pelo Solidariedade.

14/03/2022 13:26 Ler Matéria

Irregularidades

Tribunal de Contas imputa débito R$ 810 mil a ex-prefeito paraibano por pagamento irregular de honorários

O ex-prefeito descumpriu Decisão Cautelar da 1ª Câmara do TCE-PB, que havia determinado a suspensão do pagamento.

28/01/2021 16:11 Ler Matéria

Reconhecimento

TJPB reconhece como devidos honorários de sucumbência à DPE-PB em ação contra o Estado

O entendimento unânime da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se deu através de bem fundamentado voto do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão

03/11/2020 19:57 Ler Matéria

Creci-PB

“Vale a pena o investimento”, diz corretora de imóveis sobre Curso de Avaliação e Perícia Mercadológica

O detalhamento das sugestões apresentadas em recente e-book pelo Cofeci no tocante a cobrança de honorários durante uma avaliação

19/10/2020 18:35 Ler Matéria

Curso

Manual orienta acerca de honorários sobre serviços de avaliação imobiliária

O Curso, que tem apoio do Cofeci, Creci-PB e Sindimóveis-PB, também ocorrerá entre os próximos dias 22 a 24 na cidade de Campina Grande

15/10/2020 19:04 Ler Matéria

Contraditório

Parecer da PGR contraria decisão do TJPB sobre honorários e mantém entendimento do TCE-PB

O Acordão do TJPB contrariou decisão do Tribunal de Contas do Estado, que havia emitido cautelar suspendendo os contratos em virtude de indícios de irregularidades.

17/07/2020 19:28 Ler Matéria

Tribunal de Contas

TCE responsabiliza ex-secretária Livânia Farias por pagamento irregular de honorários e rejeita contas de prefeituras

Contas da ex-secretária Livânia Farias foram rejeitadas após análise de recurso que contesta pagamentos de honorários advocatícios no montante de R$ 1.6 milhão.

12/12/2019 13:53 Ler Matéria

Recomendação

Ministérios Públicos recomendaram municípios a destinarem precatórios do Fundef exclusivamente à educação

Pagamento de honorários advocatícios não pode ser vinculado a qualquer percentual dos recursos do Fundef decorrentes da cobrança à União

13/02/2019 17:13 Ler Matéria

Parceria

Convênio entre IEPTB-PB e OAB-PB viabiliza protesto de honorários por advogados e cobrança de anuidades

A situação piora quando o profissional do Direito arca com custos financeiros das causas e ainda tem que passar pelo desgaste pessoal de cobrar

28/11/2018 17:17 Ler Matéria

Determinação

CNJ atende OAB-PB e investigará desrespeito de juízes do TRT a pagamento de 30% de honorários advocatícios

A decisão do CNJ atende Pedido de Providência

30/10/2018 15:21 Ler Matéria