Busca por "habeas"

STJ nega habeas corpus e mantém preso policial civil investigado na Operação Perfidus

PF investiga possíveis crimes de coação eleitoral

Ação cumpre mandados de prisão, de busca e apreensão, bem como medidas cautelares contra investigados sob supervisão da Justiça Eleitoral.

STJ nega retorno de Edvaldo Neto e mantém prefeito de Cabedelo afastado

Embora continue impedido de exercer as funções executivas, a situação eleitoral do político permanece estável.

STJ mantém prisão de cantor João Lima acusado de tentativa de feminicídio

O processo segue sob análise das instâncias superiores enquanto o cantor permanece à disposição da Justiça paraibana.

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto.

Redução de pena no STJ abre caminho jurídico para Fábio Tyrone pré-candidato a deputado federal nas eleições em outubro

Com o novo entendimento, a pena foi reduzida para dez meses de detenção, substituindo a condenação anteriormente fixada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que havia estabelecido pena superior a um ano

Justiça condena Hytalo Santos e Euro a mais de 10 anos de prisão por crimes contra menores

Um pedido de habeas corpus está em pauta no Tribunal de Justiça da Paraíba e deve ter o julgamento retomado nesta terça-feira (24).

TJPB inicia julgamento e mantém presos influenciadores até conclusão do habeas corpus

O relator, João Benedito, votou pela concessão parcial do pedido, com aplicação de medidas cautelares

Justiça da Paraíba julga pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e seu companheiro

O julgamento ocorre sob forte expectativa, mas a defesa pondera que o clamor social não deve pautar decisões judiciais.

MP dá parecer contrário ao pedido de Habeas Corpus feito por defesa do cantor João Lima

O músico é acusado de praticar violência doméstica contra a esposa e teve a prisão preventiva decretada no último dia 25 de janeiro.

Justiça nega habeas corpus e mantém Padre Egídio na prisão

Com a decisão do TJPB, Egídio de Carvalho permanece custodiado enquanto responde pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de capitais.

Defesa de Hytalo Santos tem pedido rejeitado e processo continua na 2ª Vara de Bayeux

Com isso, o mérito do habeas corpus seguirá para análise colegiada.

Ministério Público dá parecer contrário a habeas corpus do influenciador Hytalo Santos

No pedido de revogação da prisão preventiva, a defesa afirma que a decretação carece de fundamentos.

Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF

Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus.

STF julgará pedido de flexibilização da prisão domiciliar do Padre Egídio

Em seu parecer, a magistrada destacou que a medida visa desarticular a organização criminosa supostamente comandada pelo padre e evitar a reiteração de delitos.

STF solicita parecer da PGR sobre habeas corpus de Padre Egídio

Com a manifestação da PGR, o STF poderá decidir sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva do religioso.

Vereadora Raissa Lacerda aguarda decisão do TSE sobre pedido de habeas corpus após prisão pela PF

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solicitação de soltura será analisada pelo colegiado na sessão da próxima segunda-feira

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo.

Deolane Bezerra ficará em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica após Justiça conceder habeas corpus

Deolane e a mãe dela, Solange Bezerra, foram detidas em operação que apura lavagem de dinheiro de jogos de azar; mãe segue presa.

Justiça determina medidas cautelares para ex-diretora do Hospital Padre Zé

A prisão de Jannyne Dantas havia sido decretada nos autos do Recurso em Sentido Estrito nº 0811864-16.2023.8.15.2002, interposto pelo Ministério Público Estadual, no bojo da Operação Indignus.