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câmara de vereadores

VIEIRÓPOLIS: Contas de Neto de Santa recebem parecer favorável e seguem para julgamento no TCE

Ao examinar o caso, o Ministério Público de Contas considerou que os subsídios dos vereadores foram fixados de forma regular e que havia norma local autorizando o pagamento da gratificação natalina

05/02/2026 09:38 Ler Matéria

Segunda Parcela

Assembleia Legislativa paga 13º salário dos servidores nesta sexta

O pagamento antecipado desta gratificação natalina neste mês, vem uma semana após a ALPB efetuar o pagamento dos salários de novembro, que ocorreu no último dia 21.

27/11/2025 12:00 Ler Matéria

Valorização dos Profissionais

Cícero Lucena anuncia aumento de 27,5% na gratificação dos gestores das escolas municipais

Cícero Lucena explicou que o percentual varia de acordo com o perfil de cada escola – entre R$ 2.550 até R$ 4.650.

04/06/2025 06:30 Ler Matéria

Cajazeiras

Gratificação de R$ 16 mil gera crise na gestão Corrinha em Cajazeiras

O despacho foi proferido pela juíza Mayuce Santos Macedo, da 4ª Vara Mista de Cajazeiras

24/04/2025 16:11 Ler Matéria

Conquista

Lei que institui a gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade de João Pessoa é sancionada pelo prefeito em exercício

A solenidade de sanção teve a presença do superintendente de Mobilidade de João Pessoa, Marcílio do HBE; diretores da autarquia e do presidente do sindicato da categoria, Fábio Gomes.

14/03/2025 15:30 Ler Matéria

Data

Prazo para pagamento da segunda parcela do 13º salário termina nesta sexta

A gratificação, instituída por lei para reconhecer e valorizar o esforço do trabalhador, continua sendo um importante reforço orçamentário para as famílias brasileiras, principalmente em tempos de alta nos preços e maior demanda por consumo.

20/12/2024 07:30 Ler Matéria

patos

Vereador apresenta fatos que apontam para “farra da gratificação” que ultrapassa os R$ 4,6 milhões na Prefeitura de Patos

Conforme auditoria, cumpre registrar, inicialmente, que, não obstante, a denúncia objeto do presente processo tenha feito referência apenas aos pagamentos de GAE

27/04/2023 13:42 Ler Matéria

Processo

Prefeito paga gratificação a servidores contratados para serviços prestados e tem contas reprovadas pelo TCE

Na defesa, o prefeito enfatizou o cumprimento dos índices constitucionais e que as gratificações pagas aos servidores foram baseadas em lei.

15/02/2023 15:35 Ler Matéria

Valorização do Servidor

Prefeito concede aumento de até 27,47% para agentes da Guarda Civil Metropolitana

Os profissionais terão um reajuste que vai de 14,16% até 27,46%, considerando a equiparação ao salário mínimo, a evolução funcional e a gratificação por grau de escolaridade.

17/01/2023 12:00 Ler Matéria

Economia

Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos

Gratificação foi criada em meio a disputa entre patrões e empregados

13/07/2022 20:08 Ler Matéria

Servidor Municipal

Em São Francisco, Ministério Público abre investigação para apurar gratificações indevidas a Servidores Municipais

O Procedimento Preparatório se encontra em sigilo de justiça

08/06/2022 06:55 Ler Matéria

Justificativa

TCE pede justificativa de contratos, serviços, esclarecimento de gratificação de R$ 340 mil a servidores da Câmara de Cajazeiras

O presidente do Poder Legislativo Cajazeirense Eriberto de Souza Maciel será o tempo concedido para justificar as despesas com documentos

06/06/2022 16:10 Ler Matéria

servidor

Em Cajazeiras, Vereadora fala da humilhação que passa o Servidor com salários atrasados, e Deputado revela que emprego vira moeda politica

Em outro momento, Júnior Araújo lembrou que “falta dinheiro para os servidores da Prefeitura por quer emprego, gratificação e contratos

11/05/2022 08:59 Ler Matéria

improbidade

MP quer saber se foi paga gratificação irregular à Assessor pelo Presidente da Câmara de São J.R. do Peixe

A denúncia apresentada pelo Vereador de São João do Rio do Peixe, Webster Dantas Muniz

28/04/2022 10:17 Ler Matéria

Paralização

Servidores da Fundac deflagram greve por tempo indeterminado, na Paraíba

Entre outras reivindicações estão a revisão do plano de cargos e carreira, implantação de gratificação, aumento do vale-alimentação para R$ 600 e melhores condições de trabalho.

30/03/2022 17:41 Ler Matéria

Carrapateira

Promotor instaura Inquérito Civil para apurar concessão de gratificação a funcionários da Prefeitura de Carrapateira durante a pandemia

A Prefeitura de Carrapateira que fica no alto Sertão da Paraíba, é administrada pela Prefeita Marineidia da Silva Pereira

24/03/2022 09:13 Ler Matéria

procedente

Denúncia de gratificação em 50% para servidores da Câmara de Marizópolis é procedente, e TCE marca julgamento

Acusação foi apresentada pelo Vereador, Carlos José de Sousa, e com base na análise da defesa apresentada pela Auditoria do TCE, “mantém-se o entendimento pela procedência"

29/09/2021 11:33 Ler Matéria

bom jesus

Em Bom Jesus, TCE identifica duplicidade de contracheques, e servidores com dupla função e gratificação

De acordo com Advertência expedida pelo TCE nesta quarta-feira (04), observem se a duplicidade de contracheques apresentada representa acumulação de cargos, empregos e funções

04/08/2021 13:48 Ler Matéria

Pandemia

Oficiais de Justiça defendem direito à gratificação por produtividade paga a servidores de cartórios

Joselito lembrou ainda que os OJ’s representam menos que 1/3 da força de trabalho do primeiro grau de jurisdição e geram, portanto, menor impacto financeiro e orçamentário que os técnicos e analistas.

20/07/2021 14:01 Ler Matéria

Decisão

Lei de Catingueira sobre concessão de gratificação a servidor é declarada inconstitucional

A parte autora alega que a norma foi de iniciativa de membro do Poder Legislativo, o que fere a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município

09/07/2021 18:20 Ler Matéria