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Capacitação
TCE reúne gestores e especialistas para fortalecer políticas públicas para a primeira infância
A capacitação, que prossegue nesta terça-feira (20), reúne gestores públicos, técnicos e representantes de instituições para discutir estratégias de financiamento, planejamento e integração das políticas destinadas às crianças de zero a seis anos.
Formação
TCE promove capacitação sobre políticas públicas para a primeira infância em João Pessoa
Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do TCE-GO, referência nacional na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. São 420 vagas para gestores e profissionais de 27 municípios paraibanos.
ipam
TCE anula débito de R$ 246 mil de ex-diretor e manda reabrir processo sobre contas do IPAM de Marizópolis
Ao recorrer, o ex-diretor alegou, entre outros pontos, prescrição e ausência de citação de outros gestores que participaram da administração do Instituto naquele períod
Processos
TCE rejeita contas das Câmaras de Igaracy e Mato Grosso e manda gestores devolverem recursos
Durante a mesma sessão, o órgão fracionário reprovou a prestação de contas de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó.
Ações
MP inspeciona escola e hospital, em Paulista, e constata que serviços funcionam com boa estrutura e regularidade
Promotor se reuniu também com gestores para solicitar a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e propôs levantamento de informações para que o certame ocorra no próximo ano.
Relatório
Auditoria do TCE-PB revela que mais de 40 escolas municipais falham em segurança alimentar no estado
O relatório final servirá como subsídio para que os gestores municipais e órgãos de controle adotem as providências necessárias para a melhoria do ensino público e da estrutura ofertada aos estudantes paraibanos.
pombal
TCE manda parar descarte de lixo em aterro embargado e multa ex-gestores de Pombal
O aterro era utilizado por Pombal, Cajazeirinhas, Coremas e São José da Lagoa Tapada
Serviços
TCE reúne gestores para apresentar resultados de auditoria nas UPAs da Paraíba e propor melhorias no atendimento
Painel de Validação será realizado na próxima segunda-feira (14), na sede do Tribunal, em João Pessoa, e vai discutir problemas identificados e possíveis soluções para melhorar o atendimento.
Educar para Proteger
MP promove seminário para fortalecer escola como espaço de prevenção à violência contra a mulher
A programação foi destinada a gestores escolares, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e professores da Rede Municipal de Educação.
Determinação
Justiça manda Prefeitura de Patos suspender descontos não autorizados em salários de servidores
O descumprimento da ordem judicial sujeitará os gestores responsáveis a uma multa pessoal fixada em R$ 50 mil.
Decisão
TCE multa ex-gestores e manda suspender descarte de lixo em aterro embargado
O TCE-PB recomendou à Sudema que, nas futuras concessões de licenças de operação, passe a exigir e anexar um cronograma físico de execução das condicionantes, visando aprimorar a fiscalização ambiental.
scttrans
Relatório inicial do TCE encontra déficit de R$ 4,5 milhões e abre prazo para defesa de gestores da SCTRANS em Cajazeiras
A SCTRANS arrecadou R$ 860,1 mil, enquanto as despesas empenhadas chegaram a R$ 5,36 milhões
Operação Mamon
PF cumpre mandados na PB, PE e PR contra organização criminosa suspeita de lavar dinheiro da saúde
As apurações continuam para identificar outros gestores públicos e operadores financeiros envolvidos no desvio dos recursos da saúde.
Encontro
TCE-PB, MEC e Governo do Estado reúnem gestores para discutir Direito, Cultura e Controle e a Política Nacional Aldir Blanc
O seminário terá como foco o debate sobre o novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024, promovendo o diálogo entre órgãos de controle e gestores públicos.
Cerimônia
Gestão municipal de Sousa entrega benefícios do Mais Visão, Meu Bebê e Fazer Negócio
O evento contou com a presença de secretários, vereadores, gestores públicos e moradores contemplados pelas iniciativas.
Educação a Distância
Prefeitura de JP oferece 150 vagas para processo seletivo da especialização em Controladoria e Finanças
As inscrições acontecem entre os dias 19 a 24 de agosto. O curso é para gestores e servidores públicos da Prefeitura de João Pessoa, entre outros profissionais das áreas afins, interessados em aperfeiçoar os conhecimentos na área de gestão econômico-financeira.
Documento
Justiça Eleitoral recebe lista do TCU com mais de 6 mil nomes passíveis de inelegibilidade
As informações subsidiarão a análise de juízes eleitorais de todo o país para barrar eventuais candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa.
Processos
TCE multa gestores de Campina Grande e Nova Olinda e manda anular licitação em Mato Grosso
Todas as decisões proferidas pela 1ª Câmara ainda comportam recurso por parte dos gestores citados.
Portaria
Estiagem: Paraíba chega a 109 municípios em situação de emergência reconhecida pela União
A homologação federal permite que os gestores municipais solicitem recursos financeiros junto à União para ações imediatas de socorro e assistência comunitária.
Apurações
MP abre inquéritos para investigar nepotismo e ‘servidores fantasmas’ em três municípios da PB
Com a abertura formal dos processos, o MPPB requisitará documentos e esclarecimentos aos gestores para avaliar se houve ato de improbidade administrativa e adotar as medidas cabíveis.
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Ao lado de Lucas e de representantes do Ministério da Saúde, Pollyanna acompanha entrega de veículos da saúde e visita Centro de Hemodiálise em Pombal
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