Busca por "fundef"
professores
Professores perdem recurso; Marizópolis mantém controle sobre 60% dos valores do FUNDEF
O imbróglio judicial teve início quando docentes acionaram a Justiça solicitando a aplicação de parte dos valores recebidos pelo município através da complementação da União ao FUNDEF
Valores
AGU media acordo e Paraíba recupera R$ 2,3 bi do Fundef relativos a 1998-2006
Valor é referente a recursos do antigo Fundef. No total já foram celebrados acordos com 9 estados e mais de 90 municípios
Abono
João Azevêdo celebra acordo com a AGU que garante R$ 2,3 bilhões de recursos do Fundef a professores e infraestrutura escolar
De acordo com o documento assinado, os recursos serão enviados para o estado entre os anos de 2027 e 2029, sendo 40% no primeiro ano e os demais 60% divididos entre os anos seguintes.
Ação Judicial
João Azevêdo discute acordo sobre recursos do Fundef na Advocacia-Geral da União, em Brasília
A reunião foi acompanhada pelo procurador-geral do Estado, Fábio Brito.
precatórios
Relatório do TCE/PB aponta uso de R$ 952 mil do FUNDEF em honorários; Júnior do Peixe critica Gestão de Lucas Braga em Marizópolis
Os professores da rede municipal aguardam o pagamento de precatórios retidos desde 2016
Ministério Público Federal
Lei que prevê reajuste anual do piso salarial nacional dos professores da educação básica tem plena eficácia, defende Câmara do MPF
Em manifestação, GT Interinstitucional Fundef/Fundeb da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF defende que norma receba interpretação conforme à Constituição
Ministério Público
MPPB quer destinação exclusiva de recursos dos precatórios do Fundef para a educação básica
O material foi encaminhado pelos coordenadores dos CAOs da Educação e do Patrimônio Público, respectivamente, os promotores de Justiça Juliana Couto Ramos e Reynaldo Di Lorenzo Serpa
Recursos
Professores de Esperança farão carreata para cobrar pagamento dos precatórios do Fundef
Recursos, da ordem de R$ 7 milhões, já estão disponíveis na conta do município, mas gestão se recusa a cumprir acordo homologado pela Justiça.
Sessão
TCE julga irregulares contratações em Pocinhos e inexigibilidade para recuperação de recursos do Fundef
Irregulares foram julgadas as contas da Superintendência de Trânsito e Transporte do Município de Patos, remanescentes de 2015, na gestão do sr. Marcos Eduardo Santos (proc. 04731/16).
licitatório
TCE julga irregular ilegibilidade de licitação para contratar advogados em Cajazeirinhas, e dá prazo para Prefeito explicar
Na análise da Relatoria, contratação de escritório de advocacia para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demandas com o fito de recuperar créditos advindos do FUNDEF
Decisão
TCE-PB aprova Normativo acerca da aplicação dos recursos de precatórios do Fundef pelos municípios
A decisão decorre de consultas formuladas pela FAMUP
Julgamento
1ª Câmara do TCE julga irregular inexigibilidade para contrato de recuperação de créditos do FUNDEF
O conselheiro substituto (convocado à titularidade) Renato Sérgio Santiago Melo, encaminhou seu voto pela irregularidade do procedimento
Recomendação
Ministérios Públicos recomendaram municípios a destinarem precatórios do Fundef exclusivamente à educação
Pagamento de honorários advocatícios não pode ser vinculado a qualquer percentual dos recursos do Fundef decorrentes da cobrança à União
santa luzia
Tribunal quer saber sobre pagamento de precatório do Fundef em Santa Luzia
O Gestor do Município de Santa Luzia no interior do Estado da Paraíba, José Alexandre de Araújo tem prazo de 5 dias para encaminhar ao Tribunal de Contas
bom jesus
ALERTA: Relatório revela não recolhimento do INSS, falha no Fundef e na saúde, excesso de comissionados em Bom Jesus
As Gestões Municipais da Paraíba têm ganho significados alertas pelos Órgãos fiscalizadores, quando o assunto é o bom andamento da administração.
gestão
Acúmulo de cargos, contratos sem critérios, falha no Fundef leva TCE emitir alerta em Catingueira
A gestão do prefeito Odir Pereira Borges Filho do Município de Catingueira no Vale do Piancó é alvo de alerta por parte do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
alerta
Prefeito de Marizópolis é acusado de Gasto com pessoal acima de 60%, aplicação mínima do Fundef, não reconhecimento previdenciário
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, emitiu Alerta ao Prefeito do Município de Marizópolis, José Lins Braga referente a várias práticas consideradas incorretas
dinheiro
Justiça bloqueia 60% do dinheiro do Fundef em Pombal
O juiz substituto da 2ª Vara da Comarca de Pombal, Luzivando Pessoa Pinto, concedeu nesta quinta-feira (10/05)
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