
Quando as Gestões desandam, ficam fora dos padrões de competências do bom Gestor, correndo fisco da malversação do dinheiro público, aparece o Alerta do Tribunal de Contas do Estado na busca na busca de frear o que já é considerado erro administrativo, quer por falta de transparecia, ou incompetência.
O Prefeito do Município de Bom Jesus no Sertão da Paraíba, Roberto Bayma está na mira do TCE no tocante a erros, falhas em tese cometidas pela administrativa.
Já o seu sexto ano de mandato, Roberto Bayma recebeu o Relatório de Acompanhamento de Gestão do TCE que aponta para falhas nada agradáveis, republicanas fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Município sobre sua responsabilidade.
O Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo advertiu o prefeito Roberto Bayma sobe o não-recolhimento da contribuição previdenciária do empregador à instituição de previdência – RGPS E RPPS; Não destinação de, no mínimo, 60% dos recursos do Fundeb para a remuneração dos profissionais do magistério; Não-aplicação do percentual mínimo de 25% da receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino; Existência de servidores municipais em possível situação de acúmulos ilegais de vínculos públicos, devendo adotar providências no sentido de corrigi-las.
O Relatório de Acompanhamento de Gestão do TCE ainda identificou no Governo Bayma em Bom Jesus, quantitativo de pessoal efetivo inferior ao número de pessoal contratado; Aquisição de medicamentos sem a existência do número do lote na nota fiscal, ou com erro no preenchimento do lote, sob pena de tais aquisições não serem consideradas para fins das aplicações de saúde; Não-aplicação do percentual mínimo de 15% pelos Municípios, do produto da arrecadação de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços de saúde pública.
Pelo que revela o Relatório de Gestão, o prefeito Roberto Bayma precisa corrigir inúmeros erros administrativos o que em tese compromete a lisura do Bom Gestão
bom jesus
ALERTA: Relatório revela não recolhimento do INSS, falha no Fundef e na saúde, excesso de comissionados em Bom Jesus
As Gestões Municipais da Paraíba têm ganho significados alertas pelos Órgãos fiscalizadores, quando o assunto é o bom andamento da administração.
da_redacao
Repórter PB
22/08/2018 22:26
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