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Texto Aprovado

Senado aprova projeto que endurece penas para agressões contra professores e profissionais de saúde

A expectativa do Legislativo é que o endurecimento das normas funcione como um mecanismo de desestímulo à violência cotidiana sofrida por esses trabalhadores essenciais.

16/07/2026 09:30 Ler Matéria

Ocorrência

Gestante de nove meses entra em trabalho de parto após ser agredida pelo ex-companheiro em Bayeux

Segundo relatos de familiares à polícia, a mulher já possuía um histórico de violência sofrida pelo suspeito, o que agrava a situação jurídica do agressor.

23/03/2026 08:15 Ler Matéria

Julgamento

Homem é condenado a mais de 78 anos por matar ex-companheira e sogros, em São Bento

O caso gerou grande comoção social. Em razão das diversas ameaças sofridas pela família das vítimas e pelas advogadas contratadas para a assistência da acusação, o processo precisou ser desaforado e por isso foi julgado em Campina Grande.

13/03/2026 11:20 Ler Matéria

Fiscalização

Procon-JP autua 29 estabelecimentos e notifica mais de 50 lojas em balanço final do plantão Black Friday

Procon de João Pessoa autuou 29 estabelecimentos por irregularidades durante o plantão Black Friday realizado entre os dias 24 e 28 de novembro com expediente estendido até as 22h.

01/12/2025 20:24 Ler Matéria

Operação Black Friday

Procon-PB fiscaliza 86 estabelecimentos em 7 municípios e identifica 27 irregularidades

Ao longo do dia, as equipes de fiscalização do Procon-PB percorreram 80 estabelecimentos em sete cidades paraibanas, entre shoppings, lojas de rua, grandes redes varejistas e centros comerciais.

30/11/2025 08:33 Ler Matéria

Operação

MP-Procon, Procons Estadual e Municipais realizam fiscalização conjunta na Black Friday

Em João Pessoa, até o momento, seis autos de infração entre farmácias, supermercados e loja do ramo pet. Já em Campina Grande, as equipes autuaram cinco empresas do setor de varejo.

28/11/2025 13:30 Ler Matéria

Comércio

Procon-PB orienta comerciantes sobre direitos e deveres na Black Friday

A iniciativa busca estabelecer um diálogo para entender as demandas e esclarecer dúvidas sobre os direitos e obrigações dos empreendedores, com foco nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.

14/11/2025 19:42 Ler Matéria

Sorteios

Nota Cidadã: compras no mês da Black Friday concorrem a R$ 100 mil

Os sorteios realizados até outubro de 2025 já somam, em valores liberados para pagamento em dinheiro, R$ 5,560 milhões.

11/11/2025 13:30 Ler Matéria

Propostas

Leis de Jutay reforçam proteção ao consumidor e deputado alerta para cuidados durante a Black Friday

Entre as legislações de sua autoria, a Lei 10.939/17 exige que os monitores de caixa fiquem em posição visível e sem obstáculos, permitindo que o consumidor acompanhe os valores registrados durante as compras.

10/11/2025 15:50 Ler Matéria

Atentado

Tiros atingem carro de empresária em João Pessoa; bebê-conforto foi perfurado

A vítima sofreu um ferimento leve na mão e relatou o episódio nas redes sociais, onde fez um desabafo sobre a violência sofrida.

03/09/2025 07:20 Ler Matéria

Defesa do Consumidor

Procons de várias regiões da Paraíba se reúnem para alinhar ações conjuntas para a Black Friday

Um dos pontos acertados no encontro foi que cada Procon deve elaborar sua própria planilha de preços dos produtos que serão pesquisados e efetivamente fiscalizados, uma forma de garantir um leque mais amplo de informações.

07/08/2025 07:20 Ler Matéria

Em Patos

Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo no Sertão da Paraíba

Durante a abordagem, o suspeito assumiu a comercialização de drogas e alegou estar armado em razão de ameaças sofridas por parte de uma organização criminosa rival, que teria decretado a morte dele.

12/06/2025 09:30 Ler Matéria

Agenda

Presidente Lula segue com agenda hídrica em PE e no Sertão da PB, após mal-estar

Exames indicaram que a vertigem sofrida não representa maiores riscos à sua saúde.

28/05/2025 09:20 Ler Matéria

Dados

Consumo nos lares brasileiros aumenta 7% em novembro

Black Friday e pagamento do 13º impulsionaram vendas.

19/12/2024 17:00 Ler Matéria

Operação

Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor realizam Operação Black Friday em várias cidades

Segundo o promotor de Justiça, os órgãos de defesa e proteção do consumidor fiscalizarão estabelecimentos que anunciaram a promoção “Black Friday”, com destaque para os que já foram autuados em anos anteriores.

29/11/2024 11:45 Ler Matéria

Black Friday

Fiscalização do Procon-JP autua lojas do comércio da Capital por descumprimento à legislação

A inspeção se estende até a próxima sexta-feira (29).

27/11/2024 20:20 Ler Matéria

Ferramenta

Preço da Hora traz histórico de preços dos produtos para orientar consumidores na Black Friday

O aplicativo pode ser baixado em smartphones; tablets e nos computadores e está disponível nos sistemas IOS e Android.

27/11/2024 20:17 Ler Matéria

Alerta

Procon orienta consumidor para compra segura nos comércios físico e virtual durante a Black Friday

A Black Friday ocorrerá este ano no próximo dia 29 em todo País.

26/11/2024 07:50 Ler Matéria

De olho na legislação

Procon participa de fiscalização conjunta esta semana para evitar fraudes durante a Black Friday, em JP

A inspeção conjunta já ocorre há três anos.

25/11/2024 13:45 Ler Matéria

consumidor

Black Friday: Projetos de Jutay garantem transparência e direitos no comércio digital

Entre os projetos apresentados, o 2.398/2021 exige que os preços sejam divulgados diretamente nas postagens de vendas

24/11/2024 11:11 Ler Matéria