Busca por "estéticos"
PF e BPFRON apreendem carga milionária de anabolizantes e produtos estéticos
Mercadoria contrabandeada do Paraguai foi localizada em embarcação abandonada em Guaíra/PR.
MP emite orientação técnica sobre maus-tratos a animais com atualizações da nova lei
Entre as inovações, está a proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos para fins estéticos.
Justiça mantém condenação de construtora por danos morais e estéticos
Na primeira instância, a construtora foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos.
Erro médico: Estado terá de indenizar mulher por danos morais e estéticos
O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0802903-60.2021.8.15.2001.
Justiça mantém condenação de empresa de energia em danos morais e estéticos
Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó contra a Energisa Paraíba.
Hospital de Clínicas inicia tratamento com toxina botulínica para reabilitação de pacientes com sequelas neurológicas
A substância, geralmente associada aos procedimentos estéticos, tem sido utilizada na unidade para reabilitação de pacientes com sequelas neurológicas.
Terceira Câmara mantém indenização contra escola em danos morais e estéticos
Conforme consta na ação, o acidente ocorreu no dia 24 de setembro de 2013.
Justiça
Empresa de veículos terá que pagar indenização por defeito em airbag
A empresa General Motors do Brasil Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais (R$ 100 mil) e estéticos (R$ 50 mil)
Justiça condena casa noturna a pagar R$ 10 mil de danos morais e estéticos
O fato ocorreu no dia dois de agosto de 2014
decisão
TJPB mantém condenação por danos morais e estéticos ao Município de CG
Ao decidir monocraticamente a demanda, o relator explicou que por existir precedentes sólidos do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da matéria, é possível o julgamento monocrático
Danos Morais
Município de Catolé do Rocha deve indenizar servidor que sofreu acidente de trabalho
O autor da ação alega que os valores das indenizações por danos morais e estéticos foram fixados em valor ínfimo, sem observância das peculiaridades do caso concreto, merecendo majoração.