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11 resultados encontrados
PF e BPFRON apreendem carga milionária de anabolizantes e produtos estéticos No Rio Paraná

PF e BPFRON apreendem carga milionária de anabolizantes e produtos estéticos

Mercadoria contrabandeada do Paraguai foi localizada em embarcação abandonada em Guaíra/PR.

04/07/2025 08:30 Ler Matéria
MP emite orientação técnica sobre maus-tratos a animais com atualizações da nova lei Inovação

MP emite orientação técnica sobre maus-tratos a animais com atualizações da nova lei

Entre as inovações, está a proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos para fins estéticos.

02/07/2025 11:15 Ler Matéria
Justiça mantém condenação de construtora por danos morais e estéticos Sentença Mantida

Justiça mantém condenação de construtora por danos morais e estéticos

Na primeira instância, a construtora foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos.

24/09/2024 18:20 Ler Matéria
Erro médico: Estado terá de indenizar mulher por danos morais e estéticos Justiça

Erro médico: Estado terá de indenizar mulher por danos morais e estéticos

O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0802903-60.2021.8.15.2001.

16/08/2024 12:25 Ler Matéria
Justiça mantém condenação de empresa de energia em danos morais e estéticos Quarta Câmara

Justiça mantém condenação de empresa de energia em danos morais e estéticos

Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó contra a Energisa Paraíba.

17/07/2023 18:29 Ler Matéria
Hospital de Clínicas inicia tratamento com toxina botulínica para reabilitação de pacientes com sequelas neurológicas Paraíba

Hospital de Clínicas inicia tratamento com toxina botulínica para reabilitação de pacientes com sequelas neurológicas

A substância, geralmente associada aos procedimentos estéticos, tem sido utilizada na unidade para reabilitação de pacientes com sequelas neurológicas.

05/04/2023 11:10 Ler Matéria
Terceira Câmara mantém indenização contra escola em danos morais e estéticos Campina Grande

Terceira Câmara mantém indenização contra escola em danos morais e estéticos

Conforme consta na ação, o acidente ocorreu no dia 24 de setembro de 2013.

23/01/2023 17:32 Ler Matéria
Empresa de veículos terá que pagar indenização por defeito em airbag Justiça

Empresa de veículos terá que pagar indenização por defeito em airbag

A empresa General Motors do Brasil Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais (R$ 100 mil) e estéticos (R$ 50 mil)

02/07/2021 17:33 Ler Matéria
Justiça condena casa noturna a pagar R$ 10 mil de danos morais e estéticos Campina Grande

Justiça condena casa noturna a pagar R$ 10 mil de danos morais e estéticos

O fato ocorreu no dia dois de agosto de 2014

28/01/2021 17:17 Ler Matéria
TJPB mantém condenação por danos morais e estéticos ao Município de CG decisão

TJPB mantém condenação por danos morais e estéticos ao Município de CG

Ao decidir monocraticamente a demanda, o relator explicou que por existir precedentes sólidos do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca da matéria, é possível o julgamento monocrático

09/12/2020 11:31 Ler Matéria
Município de Catolé do Rocha deve indenizar servidor que sofreu acidente de trabalho Danos Morais

Município de Catolé do Rocha deve indenizar servidor que sofreu acidente de trabalho

O autor da ação alega que os valores das indenizações por danos morais e estéticos foram fixados em valor ínfimo, sem observância das peculiaridades do caso concreto, merecendo majoração.

24/11/2020 13:40 Ler Matéria
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