Busca por "embargos"
Julgamentos
TCE aprova contas de dois municípios e responde consulta de prefeito sobre renovação de contratos contínuos
A Corte rejeitou Embargos de Declaração e responde Consulta sobre contratos formulada pelo município de Mari.
Justiça
TRE rejeita recurso e mantém candidatura de Vitor Hugo indeferida para a ALPB
A análise envolveu o julgamento de embargos de declaração que contestavam o acórdão responsável por barrar a postulação do candidato.
bom sucesso
TCE-PB rejeita embargos e mantém irregularidades nas contas de ex-prefeito de Bom Sucesso
Entre os pontos questionados estava o valor de despesas custeadas com recursos de impostos
Julgamentos
TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço
Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).
Julgamentos
TCE aprecia recursos, denúncia, embargos e as contas de 16 prefeituras na sessão desta 4ª feira (19)
Os trabalhos iniciam às 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.
Decisão
Em Sousa, TJ nega liminar a advogado punido por tentar manipular sistemas de IA em processo
No processo (nº 0812896-43.2026.8.15.0000), a defesa do advogado alegou que os comandos foram gerados por um erro material de exportação ao utilizar IA generativa como suporte para redigir embargos de declaração.
Guia Prático
Governo da Paraíba lança cartilha ‘Minha Praia – Da Minha Praia eu cuido’ para orientar comerciantes
A iniciativa tem como objetivo orientar os comerciantes sobre o manejo correto dos resíduos e a manutenção das caixas de gordura, prevenindo impactos ambientais e evitando possíveis autuações, multas ou embargos.
Defesa
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.
bom jesus
TCE-PB mantém decisão que rejeitou contas de 2018 do ex-prefeito de Bom Jesus e nega novo recurso
Inconformado, Roberto Bandeira interpôs sucessivos recursos — primeiro um Recurso de Reconsideração, depois Embargos de Declaração e um Recurso de Revisão
Justiça
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã.
elegivel
TJPB mantém ex-prefeito Colorau elegível após acolher embargos de declaração
Mantidas apenas as penas de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios fiscais ou creditícios
Apreciações
TCE julga regulares contas de São Francisco e outros municípios, além de Secretaria de Estado
O TCE apreciou uma pauta de julgamento com 23 processos, entre prestações de contas, recursos, consultas, inspeções e embargos de declaração.
Julgamentos
TCE responde consulta, rejeita embargos e emite pareceres pela aprovação das contas de cinco prefeituras
Na oportunidade, foram aprovadas as contas das prefeituras de Pilõezinhos, Caldas Brandão, Logradouro e São Miguel do Taipu, relativas a 2023, bem como as do município de Mari, referentes a 2022, e de Teixeira, exercício de 2021.
penhora
Justiça suspende leilão de imóvel da família do ex-prefeito de Marizópolis, garantindo direito à moradia
O pedido de embargos, elaborado pelo advogado Rijalma Oliveira, argumentou que o imóvel em questão é a única residência da família
campina grande
TCE-PB rejeita embargos e mantém decisão sobre denúncia contra gestão de Bruno Cunha Lima
No entanto, a Auditoria do TCE concluiu que a denúncia se referia a um interesse particular dos aposentados
decisão da 35a ZE
Justiça Eleitoral barra candidatura do Vereador Fábio Júnior em Marizópolis por condenação criminal
Em sua defesa, Fábio Júnior argumentou que a interposição de embargos infringentes e de nulidade contra a condenação suspenderia os efeitos
Julgamentos
TCE aprova contas de seis prefeituras e rejeita embargos interpostos por ex-gestores
Rejeitados também foram os embargos apresentados pelo ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto (proc. nº 04121/16), em face do Acórdão APL TC 00062/2024, decorrente de julgamento de Recurso de Revisão.
Decisão
TCE mantém condenação do prefeito de Araruna e sua esposa por irregularidades financeiras na gestão municipal
Essa semana o TCE negou os embargos à declaração do último acórdão, esgotando os recursos.
Orientações
Famup destaca 3ª edição de cartilha sobre piso da enfermagem
A atualização é necessária, já que em 9 de janeiro deste ano foi publicado o acórdão relativo aos embargos de declaração opostos à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7222) do Piso Nacional da Enfermagem.
Decisão Judicial
Ação por Improbidade contra Prefeito de São José da Lagoa Tapada tem embargos negados pelo Ministro Alexandre de Morais
Desde então, que o processo tramitava na Justiça, e os ministros julgavam apresentação dos Embargos Declaratórios
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