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Magistrados

Editais de remoção por antiguidade para 4ª e 5ª Varas Mistas de Sousa são publicados no DJe

Os juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba têm um prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação dos Editais, para efetuar suas inscrições, por meio do Sistema SEI e encaminhar o pedido à Gerência de Primeiro Grau.

10/09/2026 10:15 Ler Matéria

DJe

Publicado editais de vacância para juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade

Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva.

15/01/2025 09:20 Ler Matéria

Cargo

DJe publica quinta concorrentes às vagas da Mesa Diretora e de desembargadores por antiguidade e MP

Os detalhes estão na pauta da 17ª Sessão Ordinária Administrativa, que ocorrerá às 14 horas do dia 09 de outubro de 2024.

02/10/2024 09:00 Ler Matéria

Entidade

Sindojus-PB supera desafios financeiros e amplia filiações mesmo após a Reforma Trabalhista

Djemerson reconhece que essa manutenção é uma tarefa complexa, que requer discussões constantes entre as diretorias.

26/09/2024 13:00 Ler Matéria

Aprovado

PGE-PB aprova lista definitiva de acordos diretos de precatórios com o deferimento de 593 propostas

A lista contendo os nomes dos credores que tiveram propostas de acordos deferidas e homologadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no último dia 08 de maio de 2024.

21/05/2024 20:08 Ler Matéria

Serviços

TJPB disponibilizará consulta rápida e objetiva à jurisprudência dos tribunais superiores na intranet

O extrato do contrato envolvendo a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Lex Editora S.A. está publicado no Dário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (11).

11/07/2023 09:55 Ler Matéria

Cargo

Lua Yamaoka é nomeada juíza auxiliar da Presidência do TJPB e assume pasta de precatórios

A Portaria nº 869/2023, assinada pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (26).

26/06/2023 13:35 Ler Matéria

Justiça

Juízes e juíza auxiliares da Presidência e Vice-presidência do TJPB falam sobre prioridades para 2023-2024

Na mesma portaria publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe), também foi nomeado Ely Jorge Trindade, para exercer o cargo de juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB.

05/02/2023 07:49 Ler Matéria

Recomendação

Apenados monitorados que danificarem tornozeleira ou descumprirem condições poderão ser encarcerados

A Recomendação nº 01 foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa quarta-feira (26) e a de nº 2 sairá nesta sexta-feira (28).

28/02/2020 10:02 Ler Matéria

precatórios

São José de Piranhas e Sapé têm juntos R$ 442,8 mil bloqueados para pagamentos de precatórios, revela TJPB

A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (24), que trouxe, também, o plano de pagamento anual apresentado pelo Município de Borborema

24/09/2019 16:14 Ler Matéria

deficit

Com parecer contrário, rombo de R$ 7 milhões, contas do Prefeito de Bonito de Santa Fé têm data para julgamento

Os valores apontados como deficitários configuram desequilíbrio, ferindo o planejamento como princípio basilar, cuja observância constitui requisito indispensável para se poder adjetivar de responsável a gestão fiscal

13/07/2019 17:40 Ler Matéria