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Diário Oficial

Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas federais e aumento do teto de faturamento

A flexibilização contempla também os nanoempreendedores (com faturamento anual de até R$ 40,5 mil), que ficam isentos da exigência de CNPJ e nota fiscal para o consumidor final.

22/10/2026 07:50 Ler Matéria

Diário Oficial

Governador Lucas Ribeiro assina novo Refis para facilitar regularização de débitos fiscais na Paraíba

O programa busca facilitar a negociação de dívidas com o Estado, permitindo que contribuintes regularizem suas pendências fiscais em condições mais favoráveis.

15/10/2026 08:20 Ler Matéria

Diário Oficial

Governo do Estado convoca 846 aprovados no concurso da Educação

Esta representa a segunda grande chamada do processo seletivo, cuja primeira convocação ocorreu em fevereiro deste ano, quando mil profissionais foram chamados.

14/10/2026 07:45 Ler Matéria

santa helena

Carros-pipa, transporte escolar e contratação de motorista levam TCE a multar prefeito de Santa Helena

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal em 8 de outubro e publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira (13)

13/10/2026 09:00 Ler Matéria

Segurança Alimentar

Programa Terceira Refeição contempla Sorrilândia III e garante 2 mil jantares diários em Sousa

De acordo com a administração municipal, a garantia da segurança alimentar permanece entre as diretrizes prioritárias das políticas assistenciais de Sousa.

08/10/2026 12:20 Ler Matéria

Diário Oficial

Nova lei determina criação da ‘Sala Acolher’ para mulheres e crianças vítimas de violência na Paraíba

A norma estadual se diferencia por ter abrangência mais ampla, incluindo a obrigatoriedade da estrutura em hospitais e maternidades e o suporte direcionado também ao público infantil.

08/10/2026 09:00 Ler Matéria

Cargo

6ª Vara Mista de Sousa tem vaga aberta para promoção por merecimento

Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm cinco dias contínuos, a contar da publicação do edital, para efetuar a inscrição.

07/10/2026 16:00 Ler Matéria

Previsão

Inmet emite alerta para ar seco em 106 municípios do interior da Paraíba

Apesar de o órgão classificar como baixo o risco iminente de incêndios em vegetações e de grandes danos à saúde, a acentuada aridez do ar requer cuidados preventivos diários.

06/10/2026 11:00 Ler Matéria

Lista

PB Saúde convoca mais 43 aprovados em concurso público e atinge 60% das vagas imediatas

A relação completa dos nomeados consta a partir da página 16 do Diário Oficial do Estado desta terça-feira.

29/09/2026 15:40 Ler Matéria

Investigação

Presidiário do PB1 é apontado como mandante de atentado praticado no Sertão da Paraíba

Atingido por dois disparos, o jovem recebeu atendimento do Samu e foi socorrido ao Hospital Regional de Patos, onde passou por procedimento médico e já recebeu alta.

26/09/2026 12:00 Ler Matéria

Medida

Lei de Wilson Filho obriga unidades de saúde a comunicar casos de agressão contra pessoas vulneráveis

Lei nº 14.709/2026, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado, alcança hospitais e clínicas públicos e privados de toda a Paraíba

25/09/2026 20:05 Ler Matéria

Preços

Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro; saiba mais

A tabela atualizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

25/09/2026 11:00 Ler Matéria

Legislação

Nova lei endurece penas para furto, roubo e receptação de combustíveis no Brasil

Nos casos em que a ilicitude for presumida por preços desproporcionais ao mercado ou ofertas suspeitas, a punição varia de um a quatro anos de prisão.

23/09/2026 10:00 Ler Matéria

Convocados

PBSaúde convoca 68 aprovados em concurso público no Diário Oficial da Paraíba

O período para o envio dos documentos estará aberto a partir das 8h desta quarta-feira (2) e se estenderá até as 23h59 do dia 9 de setembro.

01/09/2026 11:00 Ler Matéria

Alíquotas

Governo sanciona lei que permite redução de impostos sobre combustíveis no Brasil

A norma também prevê isenções e tratamento fiscal específico direcionados aos eventos e projetos da Copa do Mundo Feminina de 2027.

28/08/2026 15:50 Ler Matéria

Propagandas

Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta na TV e rádio com blocos diários e inserções

Durante 35 dias, a programação contará com dois blocos diários de 25 minutos, transmitidos no rádio (às 7h e 12h) e na TV (às 13h e 20h30), além de inserções divididas ao longo do dia.

28/08/2026 07:20 Ler Matéria

Diário da Justiça

TJPB publica editais de vacância para três Varas Mistas da Comarca de Cajazeiras

O procedimento deverá ser feito por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após a inscrição, o processo deverá ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

19/08/2026 12:00 Ler Matéria

Trabalho diário

Seinfra finaliza semana com operação tapa-buraco e outros serviços de manutenção em 53 bairros

Na programação tem a operação tapa-buraco, limpeza de galerias e manutenção da iluminação pública, atendendo às demandas da população solicitadas por meio dos canais oficiais.

07/08/2026 07:20 Ler Matéria

Denúncia

MP abre investigação sobre suspeita de nepotismo na Prefeitura de Dona Inês

Com a abertura formal do procedimento, o órgão ministerial passará a requisitar documentos oficiais e colher dados junto à gestão municipal.

06/08/2026 14:10 Ler Matéria

Recursos

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em duas cidades da PB

Com a homologação oficial da emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, as prefeituras de Camalaú, no Cariri, e Catingueira, no Sertão, passam a ter acesso facilitado à captação de recursos federais.

05/08/2026 06:30 Ler Matéria