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Busca por "descumprimento de medida"

73 resultados encontrados
Homem é detido por descumprir medida protetiva e ofender ex-companheira em Poço Dantas Após Solicitação

Homem é detido por descumprir medida protetiva e ofender ex-companheira em Poço Dantas

O caso foi registrado como descumprimento de medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha.

02/10/2026 10:40 Ler Matéria
PM prende homem por descumprimento de medida protetiva em Bonito de Santa Fé Prisão

PM prende homem por descumprimento de medida protetiva em Bonito de Santa Fé

A mulher informou que já havia sido agredida anteriormente pelo acusado e que, com medo de nova agressão, se trancou no banheiro do estabelecimento até a chegada da polícia.

29/08/2026 06:50 Ler Matéria
Homem rompe tornozeleira eletrônica e abandona equipamento em residência no Sertão da Paraíba Descumprimento de Medida Cautelar

Homem rompe tornozeleira eletrônica e abandona equipamento em residência no Sertão da Paraíba

O caso será apurado pela Polícia Civil, que dará continuidade às investigações para localizar o suspeito e adotar as medidas legais previstas em razão do descumprimento da medida cautelar.

19/07/2026 08:15 Ler Matéria
Polícia Militar detém homem em bar por descumprimento de medidas cautelares judiciais em Uiraúna Policiamento

Polícia Militar detém homem em bar por descumprimento de medidas cautelares judiciais em Uiraúna

Diante da flagrante violação da determinação judicial, os militares interromperam a permanência do suspeito no comércio e deram voz de prisão por quebra de cautelar.

19/06/2026 15:45 Ler Matéria
PM flagra homem descumprindo medida cautelar após alerta de monitoramento em Uiraúna Flagra

PM flagra homem descumprindo medida cautelar após alerta de monitoramento em Uiraúna

Diante da denúncia de descumprimento de medida cautelar, uma guarnição da PM iniciou rondas ostensivas e interceptou o apenado em via pública.

05/06/2026 14:40 Ler Matéria
Polícia Civil prende em flagrante suspeito de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva Em Conde

Polícia Civil prende em flagrante suspeito de violência doméstica e descumprimento de medida protetiva

O homem foi encontrado e capturado em Jacumã, no município do Conde.

28/05/2026 12:30 Ler Matéria
PM prende suspeito em Sousa após descumprimento de medida protetiva e ameaças em residência Ocorrência

PM prende suspeito em Sousa após descumprimento de medida protetiva e ameaças em residência

Diante dos fatos o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Sousa para as medidas pertinentes ao fato.

25/05/2026 06:20 Ler Matéria
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por descumprimento de medidas protetivas e ameaça DEAM

Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva por descumprimento de medidas protetivas e ameaça

A prisão ocorreu no município de Solânea.

20/05/2026 21:06 Ler Matéria
Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva DEAM

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva

Após a prisão, o investigado foi conduzido à unidade policial para os procedimentos legais cabíveis, permanecendo à disposição da Justiça.

19/05/2026 19:58 Ler Matéria
Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medidas protetivas Guarabira

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medidas protetivas

A ação evidencia a pronta resposta e a efetividade do trabalho da Polícia Civil da Paraíba, reafirmando o compromisso institucional com a proteção das vítimas e o rigor no cumprimento das decisões judiciais.

04/05/2026 20:27 Ler Matéria
Polícia conduz homem por romper tornozeleira eletrônica e descumprimento de medida cautelar em Santa Helena

Polícia conduz homem por romper tornozeleira eletrônica e descumprimento de medida cautelar

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis.

01/04/2026 19:46 Ler Matéria
Polícia prende homem por descumprimento de medida protetiva no Centro de Pombal ROTAM

Polícia prende homem por descumprimento de medida protetiva no Centro de Pombal

A ordem judicial tem como fundamento o artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que trata do crime de descumprimento de medida protetiva.

25/02/2026 18:34 Ler Matéria
Ação integrada resulta na localização de quatro indivíduos em descumprimento de medida cautelar durante o Carnaval em Cajazeiras Policiamento

Ação integrada resulta na localização de quatro indivíduos em descumprimento de medida cautelar durante o Carnaval em Cajazeiras

A ação reforça a importância da integração entre tecnologia e atuação operacional, evidenciando o papel fundamental do CICC/3ª REISP, do 6º BPM e da Polícia Penal na fiscalização do cumprimento de determinações judiciais e na promoção da segurança durante os eventos festivos.

14/02/2026 09:00 Ler Matéria
Polícia Militar conduz indivíduo por descumprimento de medida judicial, em Cajazeiras Após Informações

Polícia Militar conduz indivíduo por descumprimento de medida judicial, em Cajazeiras

O conduzido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, com apoio da Patrulha Rural do 6º BPM, para adoção das medidas cabíveis.

13/02/2026 14:45 Ler Matéria
PM captura indivíduo por descumprimento de medida cautelar pelo rompimento de tornozeleira eletrônica Captura

PM captura indivíduo por descumprimento de medida cautelar pelo rompimento de tornozeleira eletrônica

Ato contínuo, o indivíduo foi conduzido e apresentado à autoridade policial competente na Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis.

29/01/2026 08:00 Ler Matéria
Policiais Militares detém homem por descumprimento de Medida Cautelar e Direção Perigosa em Piancó Flagra

Policiais Militares detém homem por descumprimento de Medida Cautelar e Direção Perigosa em Piancó

Segundo a denúncia, os suspeitos utilizavam uma motocicleta Shineray, de cor preta, e ambos faziam uso de tornozeleira eletrônica. Um deles vestia blusão branco e o outro blusão cinza.

20/01/2026 12:30 Ler Matéria
Policiais Civis cumprem mandado de prisão nessa segunda-feira, em Pombal Descumprimento de Medida

Policiais Civis cumprem mandado de prisão nessa segunda-feira, em Pombal

Ele já se encontra na Cadeia de Pombal, à disposição da justiça.

29/12/2025 18:28 Ler Matéria
Polícia Militar cumpre medidas legais em caso de descumprimento de medida protetiva em Bernardino Batista Maria da Penha

Polícia Militar cumpre medidas legais em caso de descumprimento de medida protetiva em Bernardino Batista

O caso foi registrado e seguiu para as medidas legais na Delegacia de Polícia Civil.

17/12/2025 06:30 Ler Matéria
DEAM prende homem por descumprimento de medidas protetivas, desacato e resistência Prisão

DEAM prende homem por descumprimento de medidas protetivas, desacato e resistência

Após a lavratura do flagrante, o conduzido foi submetido a exame de corpo de delito e, em seguida, encaminhado à carceragem da Cidade da Polícia Civil, em João Pessoa/PB, onde permanecerá à disposição da Justiça.

08/12/2025 10:30 Ler Matéria
Polícia Militar prende homem por descumprimento de medida protetiva em Monte Horebe Denúncia

Polícia Militar prende homem por descumprimento de medida protetiva em Monte Horebe

A guarnição já havia sido acionada anteriormente pelo mesmo motivo e, durante as diligências, o indivíduo tentou fugir ao perceber a presença da viatura.

02/11/2025 08:20 Ler Matéria
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