Busca por "decisoes"
Determinação
TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado
Plenário confirmou decisões individuais de ministros da Corte.
assembleia legislativa
Wilson Filho reage à candidatura de Eduardo Carneiro e afirma: “Eu não faria”
“Cada deputado tem o direito de tomar as suas decisões. Eu faria isso no lugar dele? Não, eu não faria" '
Petições
Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF
Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre santa.
Recomendação
MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida
A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.
Torneio
Copa Paraíba 2026 começa em novembro com seis clubes e clássicos definidos
Nas fases de mata-mata, a vantagem do mando de campo pertence ao time de melhor campanha, com decisões por pênaltis em caso de igualdade no tempo regulamentar.
decisão
Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça e leva disputa sobre PF ao plenário do STF
A decisão de Fachin interrompe tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por Mendonça
Sessão Ordinária
TCE nega recursos e mantém decisões contra prefeitos de Conceição, Lucena e Triunfo
Já no processo referente à prefeitura de Triunfo, o colegiado concedeu provimento parcial ao recurso do ex-gestor Espedito Cezário de Freitas Filho.
Impasse
Gestão de Bayeux é notificada por descumprir decisões judiciais e manter contratados temporários
Diante do impasse, o município permanece proibido de realizar novas contratações temporárias para funções equivalentes às previstas no edital.
Em Aguiar
Polícia Militar cumpre mandado de prisão e localiza procurado no sertão
A ocorrência integra as ações de cumprimento de decisões judiciais realizadas pela Polícia Militar na região.
Acelerando decisões judiciais
NatJus-PB emite mais de 5,2 mil Notas Técnicas e amplia apoio às decisões judiciais na área da saúde
Desde sua instituição, em 2023, até julho deste ano, o NatJus-PB já emitiu 5.254 Notas Técnicas.
eleição 2026
Léo Bezerra confirma apoio a Nabor para o Senado e diz que PSB “nunca me quis”
“Eles também não me comunicaram que o partido seria oposição à nossa gestão. Eu acho que não precisa fazer comunicação de decisões”, afirmou
Trabalho
Alcolumbre cede após reunião com Lula e destrava PEC do fim da escala 6x1 no Senado
Alcolumbre justificava a desaceleração alegando que a Casa não atuaria como mera "carimbadora" das decisões da Câmara dos Deputados, exigindo diálogo direto com o Palácio do Planalto antes de dar sequência às matérias.
Decisão
STF inclui ministro do STJ Marco Buzzi em inquérito que apura venda de sentenças
Marco Buzzi, que já se encontra afastado de suas funções no STJ em razão de denúncias de assédio sexual, passa agora a ser formalmente investigado na frente que apura a venda de decisões jurídicas.
Processos
TCE multa gestores de Campina Grande e Nova Olinda e manda anular licitação em Mato Grosso
Todas as decisões proferidas pela 1ª Câmara ainda comportam recurso por parte dos gestores citados.
Documento
TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares
A iniciativa atende orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), baseada nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.
Confrontos
Quartas de final da Copa do Mundo começam nesta quinta com domínio europeu e caça à Argentina
O pontapé inicial das decisões ocorre às 17h (horário de Brasília) de hoje, com o reencontro entre França e Marrocos, reeditando a semifinal do Mundial do Catar.
Ordem Judicial
Acusado de roubo é localizado e preso por policiais militares no Sertão
De acordo com o comando do 13º BPM, o sucesso da intervenção reafirma a importância da integração tecnológica com o policiamento ostensivo para retirar criminosos de circulação e dar agilidade às decisões judiciais na região.
Monitoramento
Polícia Militar cumpre mais um mandado de prisão durante ação em Cajazeiras
A ação reforça a integração entre as forças de segurança e o compromisso da Polícia Militar com o cumprimento das decisões judiciais e a preservação da ordem pública.
OPERAÇÃO ALCANCE
Polícia Civil cumpre mandado de prisão por crime patrimonial
A Operação Alcance, iniciada nesta quinta-feira, tem como objetivo intensificar o combate aos crimes patrimoniais, desarticulando organizações criminosas, recuperando bens subtraídos e garantindo o cumprimento das decisões judiciais.
Monitoramento decisivo
Força Tática cumpre mandado de prisão por roubo após localização por monitoramento em São Bento
A ação demonstra a integração entre as forças de segurança pública e a eficiência do monitoramento eletrônico no cumprimento de decisões judiciais.
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Destaques
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PolíticaMinistro André Mendonça libera divulgação espontânea de sigilos de Lula e Flávio Bolsonaro
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Artigos
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