Sousa/PB - 
18/08/2026 às 18:58
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), órgão integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tem contribuído, por meio da elaboração de Notas Técnicas, para dar celeridade às decisões judiciais na área da saúde, além de qualificar e conferir maior segurança à prestação jurisdicional. Desde sua instituição, em 2023, até julho deste ano, o NatJus-PB já emitiu 5.254 Notas Técnicas.
De acordo com levantamento da Coordenadoria do Núcleo, foram registradas 83 notas no ano de sua criação. Em 2024, o número subiu para 97. Já em 2025, foram contabilizadas 2.445 emissões. Somente de janeiro a julho de 2026, o Núcleo já registrou 2.449 Notas Técnicas, número que praticamente iguala, em apenas sete meses, o total alcançado em todo o ano passado e evidencia o crescimento expressivo da demanda.
O Núcleo tem como missão elaborar documentos técnicos e especializados na área da saúde, com o objetivo de auxiliar magistrados na formação de juízo de valor e na apreciação de questões clínicas apresentadas em ações judiciais que envolvem a assistência à saúde.
Implantado por meio do Ato Conjunto nº 02/2023 e alinhado à Resolução nº 479/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o NatJus-PB é constituído por profissionais de saúde de entes públicos e privados que firmaram acordos de cooperação com o Poder Judiciário para a implementação do órgão. A informação foi destacada pela juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita.
A magistrada ressaltou o crescimento da atuação do órgão técnico, especialmente após as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos Temas 6 e 1.234 da repercussão geral e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265. Segundo ela, a análise dos dados referentes às Notas Técnicas solicitadas demonstra um crescimento significativo e contínuo da demanda direcionada ao NatJus-PB ao longo dos quatro anos de existência do Núcleo.
“Desde a instalação do NatJus-PB, observa-se que, nos primeiros anos de funcionamento, o volume de solicitações e emissões de Notas Técnicas ainda se apresentava em patamar reduzido, compatível com a fase inicial de estruturação do Núcleo. Todavia, a partir de 2025, verifica-se um aumento substancial no quantitativo de demandas, com elevação expressiva no número de solicitações”, comentou a magistrada.
Ela salientou, ainda, que o crescimento se mantém em 2026, o que demonstra a consolidação do NatJus-PB como importante ferramenta de apoio técnico ao Poder Judiciário.
De acordo com a coordenadora, o aumento da demanda foi acompanhado de um esforço significativo dos profissionais que integram o Núcleo, que mantiveram elevada taxa de emissão das Notas Técnicas solicitadas, mesmo diante de afastamentos pontuais, entradas e saídas de integrantes da equipe e redistribuições internas.
“Dessa forma, os dados apresentados não apenas refletem o crescimento quantitativo das atividades do NatJus-PB, mas também evidenciam sua relevância institucional e o compromisso da equipe técnica com a prestação de suporte qualificado à atividade jurisdicional”, frisou a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita.
Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba
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