Busca por "decisões"

Determinação

TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado

Plenário confirmou decisões individuais de ministros da Corte.

14/10/2026 06:50 Ler Matéria

assembleia legislativa

Wilson Filho reage à candidatura de Eduardo Carneiro e afirma: “Eu não faria”

“Cada deputado tem o direito de tomar as suas decisões. Eu faria isso no lugar dele? Não, eu não faria" '

08/10/2026 10:52 Ler Matéria

Petições

Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF

Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre santa.

02/10/2026 15:30 Ler Matéria

Recomendação

MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida

A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.

01/10/2026 16:55 Ler Matéria

Torneio

Copa Paraíba 2026 começa em novembro com seis clubes e clássicos definidos

Nas fases de mata-mata, a vantagem do mando de campo pertence ao time de melhor campanha, com decisões por pênaltis em caso de igualdade no tempo regulamentar.

24/09/2026 07:30 Ler Matéria

decisão

Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça e leva disputa sobre PF ao plenário do STF

A decisão de Fachin interrompe tanto o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, determinado por Mendonça

09/09/2026 17:15 Ler Matéria

Sessão Ordinária

TCE nega recursos e mantém decisões contra prefeitos de Conceição, Lucena e Triunfo

Já no processo referente à prefeitura de Triunfo, o colegiado concedeu provimento parcial ao recurso do ex-gestor Espedito Cezário de Freitas Filho.

09/09/2026 15:15 Ler Matéria

Impasse

Gestão de Bayeux é notificada por descumprir decisões judiciais e manter contratados temporários

Diante do impasse, o município permanece proibido de realizar novas contratações temporárias para funções equivalentes às previstas no edital.

26/08/2026 10:00 Ler Matéria

Em Aguiar

Polícia Militar cumpre mandado de prisão e localiza procurado no sertão

A ocorrência integra as ações de cumprimento de decisões judiciais realizadas pela Polícia Militar na região.

25/08/2026 20:28 Ler Matéria

Acelerando decisões judiciais

NatJus-PB emite mais de 5,2 mil Notas Técnicas e amplia apoio às decisões judiciais na área da saúde

Desde sua instituição, em 2023, até julho deste ano, o NatJus-PB já emitiu 5.254 Notas Técnicas.

18/08/2026 18:58 Ler Matéria

eleição 2026

Léo Bezerra confirma apoio a Nabor para o Senado e diz que PSB “nunca me quis”

“Eles também não me comunicaram que o partido seria oposição à nossa gestão. Eu acho que não precisa fazer comunicação de decisões”, afirmou

17/08/2026 14:16 Ler Matéria

Trabalho

Alcolumbre cede após reunião com Lula e destrava PEC do fim da escala 6x1 no Senado

Alcolumbre justificava a desaceleração alegando que a Casa não atuaria como mera "carimbadora" das decisões da Câmara dos Deputados, exigindo diálogo direto com o Palácio do Planalto antes de dar sequência às matérias.

14/08/2026 15:20 Ler Matéria

Decisão

STF inclui ministro do STJ Marco Buzzi em inquérito que apura venda de sentenças

Marco Buzzi, que já se encontra afastado de suas funções no STJ em razão de denúncias de assédio sexual, passa agora a ser formalmente investigado na frente que apura a venda de decisões jurídicas.

25/07/2026 09:45 Ler Matéria

Processos

TCE multa gestores de Campina Grande e Nova Olinda e manda anular licitação em Mato Grosso

Todas as decisões proferidas pela 1ª Câmara ainda comportam recurso por parte dos gestores citados.

23/07/2026 14:10 Ler Matéria

Documento

TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares

A iniciativa atende orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), baseada nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.

20/07/2026 14:45 Ler Matéria

Confrontos

Quartas de final da Copa do Mundo começam nesta quinta com domínio europeu e caça à Argentina

O pontapé inicial das decisões ocorre às 17h (horário de Brasília) de hoje, com o reencontro entre França e Marrocos, reeditando a semifinal do Mundial do Catar.

09/07/2026 06:45 Ler Matéria

Ordem Judicial

Acusado de roubo é localizado e preso por policiais militares no Sertão

De acordo com o comando do 13º BPM, o sucesso da intervenção reafirma a importância da integração tecnológica com o policiamento ostensivo para retirar criminosos de circulação e dar agilidade às decisões judiciais na região.

02/07/2026 15:15 Ler Matéria

Monitoramento

Polícia Militar cumpre mais um mandado de prisão durante ação em Cajazeiras

A ação reforça a integração entre as forças de segurança e o compromisso da Polícia Militar com o cumprimento das decisões judiciais e a preservação da ordem pública.

02/07/2026 08:00 Ler Matéria

OPERAÇÃO ALCANCE

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por crime patrimonial

A Operação Alcance, iniciada nesta quinta-feira, tem como objetivo intensificar o combate aos crimes patrimoniais, desarticulando organizações criminosas, recuperando bens subtraídos e garantindo o cumprimento das decisões judiciais.

26/06/2026 19:34 Ler Matéria

Monitoramento decisivo

Força Tática cumpre mandado de prisão por roubo após localização por monitoramento em São Bento

A ação demonstra a integração entre as forças de segurança pública e a eficiência do monitoramento eletrônico no cumprimento de decisões judiciais.

26/06/2026 18:35 Ler Matéria