Busca por "decisão monocrática"

Magistrados

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário.

03/12/2025 13:30 Ler Matéria

Rio Tinto

STJ acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oiteiro, na Paraíba

Com a decisão monocrática, o processo volta à primeira instância, para coleta de provas

29/01/2025 17:48 Ler Matéria

Defensor

Wilson Santiago repudia decisão monocrática que suspende piso nacional da enfermagem

Wilson Santiago reafirma sua confiança na mais alta Corte da Justiça brasileira e no pleno respeito entre os Poderes para que a lei seja mantida.

04/09/2022 14:35 Ler Matéria

tá na mesa

Decisão do TCE suspende licitação do Programa “Tá na Mesa” do Governo da Paraíba

Na decisão monocrática o conselheiro, relator do processo TC 07997/22, acatou os argumentos da Auditoria do TCE

19/08/2022 12:22 Ler Matéria

Decisão Monocrática

Desembargador mantém negativa de ingresso de médica nos quadros da Unimed

Da decisão cabe recurso.

12/07/2022 13:45 Ler Matéria

Decisão Monocrática

Banco é condenado em danos morais por cobrança indevida em conta-salário

Na Apelação Cível nº 0802470-49.2021.8.15.0031, o banco aduziu, em síntese, a legalidade da cobrança.

17/01/2022 17:25 Ler Matéria

Decisão Monocrática

Banco deve indenizar cliente por cobrança ilegal de tarifa de serviços

Também deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500,00

07/07/2021 17:35 Ler Matéria

Decisão Monocrática

Desembargador Marcos Cavalcanti mantém ato que decretou lockdown na cidade de Sousa

A medida havia sido decretada pelo prefeito Fábio Tayrone Braga, como forma de conter o avanço da pandemia da Covid-19

03/06/2021 17:52 Ler Matéria

Decisão Monocrática

Desembargador concede liminar para escola retomar aulas de forma híbrida, em Cajazeiras

O sistema híbrido consiste em que as aulas sejam de forma remota ou presencial, a depender da escolha dos pais e dos alunos

02/02/2021 17:52 Ler Matéria

Decisão Monocrática

Por corte ilegal de energia, concessionária deve pagar R$ 3 mil de danos morais a consumidor

A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800808-96.2019.8.15.0491, oriunda da 4ª Vara Mista de Sousa

27/01/2021 17:45 Ler Matéria

Decisão Monocrática

Mantida a prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico

A magistrada ressaltou a grande quantidade de droga apreendida e o vultoso valor da transação narcotraficante, o que indica forte envolvimento do paciente na prática criminosa

18/01/2021 17:27 Ler Matéria

Decisão Monocrática

Perda momentânea no sinal de telefonia não gera dano moral

Alegou, ainda, a existência de dano moral indenizável, pugnando pela reforma da sentença para julgar procedente o pedido

14/01/2021 17:52 Ler Matéria

Decisão Monocrática

Empresa aérea deve pagar R$ 15 mil de dano moral por cancelamento de voo

A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0839203-60.2017.8.15.2001

12/01/2021 18:21 Ler Matéria

decisão

Decisão monocrática extingue ação do Partido Patriota que questiona decretos do Governo da Paraíba de combate à Covid-19

Em suas razões, o Partido aduziu que o teor dos atos normativos fere de morte princípios e garantias constitucionais de todas as dimensões

17/06/2020 12:02 Ler Matéria

Decisão Monocrática

Júlio César é afastado e vice-prefeito Valdemir assume prefeitura em Aparecida

A decisão tornou sem efeito a liminar anteriormente concedida que suspendeu a posse pela Câmara Municipal.

23/01/2020 06:36 Ler Matéria

Decisão Monocrática

Júlio César é afastado e vice-prefeito Valdemir assumi prefeitura em Aparecida

A decisão tornou sem efeito a liminar anteriormente concedida que suspendeu a posse pela Câmara Municipal do vice-prefeito Valdemir Teixeira de Oliveira

22/01/2020 20:36 Ler Matéria