Busca por "dívida ativa"

Regularização fiscal

Aparecida lança programa para quitar débitos com até 100% de desconto

A iniciativa contempla débitos tributários constituídos até 1º de janeiro de 2026, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa.

21/09/2026 18:28 Ler Matéria

Recursos

Mais de 1,8 mil famílias na Paraíba são notificadas para devolver valores do Auxílio Emergencial

Quem não quitar a dívida poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União e no Cadin, além de ficar sujeito à negativação em órgãos de proteção ao crédito.

09/10/2025 07:20 Ler Matéria

Mudança de endereço

Procuradorias Fiscal e da Dívida Ativa têm nova sede e passam a funcionar na Avenida Epitácio Pessoa

“Não há necessidade de prévio agendamento ao atendimento presencial, e seu controle se dá através de senhas entregues no local”, explicou Thaís Boueres.

20/06/2024 07:00 Ler Matéria

Contribuintes

Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa

Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN.

10/01/2024 08:20 Ler Matéria

Atendimentos

Advogada Nayane Ramalho comenta Lei que obriga agressores de mulheres a pagar por violência

Dra. Nayane Ramalho também explica que o agressor que não pague o valor da multa a ser ressarcido no prazo legal, o nome do infrator será inscrito na dívida ativa e, além disso, há previsão de cobrança mediante execução fiscal.

12/12/2023 10:40 Ler Matéria

Mecanismo

Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa

Novo mecanismo de transação tributária deve arrecadar R$ 12 bilhões.

17/09/2023 10:55 Ler Matéria

Fundo de participação

FPM: repasse aos municípios já desconsidera prévia do Censo de 2022

Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

31/01/2023 07:50 Ler Matéria

Campina Grande

Município paraibano deve indenizar homem que teve nome negativado na dívida ativa

A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto.

03/11/2022 17:32 Ler Matéria

Negociação

Creci-PB facilita a corretores regularização de pendências financeiras junto ao Órgão

As anuidades inseridas na dívida ativa relativas a exercícios anteriores, por exemplo, podem ser negociadas com valores equiparados ao valor da anuidade vigente, garantidos expressivos descontos nos juros e correções.

19/07/2022 13:15 Ler Matéria

Levantamento

Estado da Paraíba tem aumento de 65% na arrecadação da dívida ativa no ano de 2021

Segundo Sérgio Lima, o comparativo do aumento na recuperação da dívida ativa refere-se aos períodos nos quais se vivenciou a pandemia e os efeitos prejudiciais também no âmbito econômico e financeiro.

16/03/2022 15:39 Ler Matéria

daesa

Inojosa revela crescimento da DAESA, investimento, aponta dívida ativa de R$ 25 Milhões, e conclama usuários para o refis; Assista

Inojosa revelou também que agora no mês de julho de 2021 foram completados 35 quilômetros de construção de esgoto em todo território do Município

31/08/2021 10:28 Ler Matéria

Adesão

Produtores têm até segunda para aderir ao Refis Rural

Débitos foram transferidos para União, mas não estão na dívida ativa.

24/12/2019 14:45 Ler Matéria

Comparação

Prática do protesto se espalha pelo país e eleva arrecadação

Até outubro, a PGFN recuperou R$ 20,2 bilhões em créditos inscritos na dívida ativa da União.

17/12/2019 11:16 Ler Matéria

Governador Eleito

Em Brasília: João Azevêdo participa de reunião com governadores do Nordeste e defende projetos que garantem mais recursos aos Estados

De acordo com João Azevêdo, as principais matérias em pauta no Senado e na Câmara Federal que demandam o acompanhamento dos governadores são a securitização da dívida ativa e o bônus da assinatura do pré-sal.

04/12/2018 15:07 Ler Matéria

Reunião

Governadores do Norte e Nordeste vão a Brasília para garantir verbas; Veja

Na Câmara, eles vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa.

03/12/2018 08:14 Ler Matéria

Capital

João Pessoa concentra maior número de corretores de imóveis e imobiliárias inadimplentes

O protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA) se dá no Tabelionato de Protesto do domicílio do devedor, em face do princípio da territorialidade

04/10/2018 17:23 Ler Matéria

dívida

Sousa é o maior município Paraibano com dívida ativa rural

Sousa é o local com maior número de processos. São 117 em pauta, a serem analisados pelo magistrado João Lucas Souto Gil Messia

12/08/2018 10:43 Ler Matéria