Busca por "custas"

Regularização de débitos

Refis 2026 acontece até esta sexta-feira com descontos em juros e multas, em JP

Nos casos de débitos executados ou protestados, é necessária a comprovação do recolhimento de custas processuais e taxas cartoriais para fins de baixa do processo ou protesto em curso.

06/07/2026 08:00 Ler Matéria

dnocs

Entrevista: Dr. Pila explica inicio da titularização de 400 lotes no Perímetro Irrigado de São Gonçalo

O especialista destacou ainda que os custos para os irrigantes se limitarão às custas processuais e municipais

09/06/2026 13:07 Ler Matéria

Decisão

Justiça atende pedido do MPPB, anula permuta de área pública e determina demolição de ocupação irregular, em Alagoa Grande

A proprietária da escola particular também foi condenada a pagar as custas processuais.

10/02/2023 17:30 Ler Matéria

cartórios

MP DOS CARTÓRIOS: Senado pode debater padronização das taxas de custo cobradas

Texto original institui a criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) até 31 de janeiro de 2023

26/05/2022 06:21 Ler Matéria

justiça federal

Pré-candidato a Deputado Estadual perde embargo na Justiça Federal, e deverá devolver R$ 14 milhões em obra irregular em São João do Rio do Peixe

Airton Pires concluiu se mandato de Prefeito em 2020, e agora se apresenta como pré-candidato a Deputado Estadual pelo Solidariedade.

14/03/2022 13:26 Ler Matéria

Sessão

Plenário do STF julga Constitucional lei de custas do Estado da Paraíba

O voto vencedor foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes seguido dos votos dos ministros Dias Tóffoli, Carmem Lúcia, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Luís Fux, que divergiram do voto do relator, ministro Edson Fachin

25/10/2021 09:59 Ler Matéria

Procedimento Legal

Através de protesto online, Instituto recupera títulos na PB em até três dias

Outra novidade é o fato de as custas cartorárias para o credor serem gratuitas, ou seja, o credor tem uma grande possibilidade de receber de volta sua dívida sem pagar por isso.

14/02/2020 18:19 Ler Matéria

“Restituição de Custas”

JFPB disponibiliza acesso à solicitação de restituição de custas judiciais eletronicamente

O processo também foi simplificado, com objetivo de diminuir o tempo de devolução dos valores às partes interessadas

17/01/2020 17:39 Ler Matéria

Abuso de Poder

Esposa de premier israelense é acusada de fraude e abuso de poder

Mulher de Netanyahu fez jantares às custas do Estado

21/06/2018 16:23 Ler Matéria

alpbb

AL adia audiência pública para discutir redução das custas judiciais na Paraíba

A nova data da audiência ainda não foi definida

06/05/2018 19:13 Ler Matéria

Custas

AL e OAB-PB realizarão audiência pública para discutir redução das custas judiciais na Paraíba

O presidente também agradeceu a deputada por se mostrar sensível à relevância da proposta apresentada pela OAB-PB

02/05/2018 07:55 Ler Matéria

Paraíba

Após cobrança da OAB-PB, AL vai apreciar anteprojeto de Lei que reduz custas judiciais na Paraíba

No encontro, o presidente Paulo Maia mais uma vez enfatizou que as custas judiciais da Paraíba são consideradas as mais caras do país

28/03/2018 15:32 Ler Matéria

Paraíba

OAB-PB cobra do presidente da ALPB tramitação de anteprojeto de Lei que reduz custas judiciais na PB

O primeiro ofício foi encaminhado pela OAB-PB à Assembleia em maio de 2017

27/03/2018 08:13 Ler Matéria