Entrevista: Dr. Pila explica inicio da titularização de 400 lotes no Perímetro Irrigado de São Gonçalo

Aconteceu na manhã desta terça-feira (09), no Núcleo Habitacional II do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, a primeira reunião com os colonos para dar início à titularização definitiva dos lotes de irrigantes.

O encontro contou com a presença da titular da Superintendência de Convênios da Prefeitura de Sousa, Larissa Abrantes, presidentes de associações e colonos, com o objetivo de cadastrar os proprietários dos lotes para a formalização da posse definitiva.

O Distrito de São Gonçalo possui atualmente 484 irrigantes oficialmente assentados. Destes, apenas 86 lotes haviam sido formalizados pelo DNOCS desde 1973. A Prefeitura de Sousa foi autorizada a regularizar fundiariamente cerca de 400 lotes, dando continuidade à luta histórica dos colonos.

Durante a reunião, realizada na Associação Comunitária do Núcleo Habitacional II, iniciou-se a catalogação de documentos que comprovam a ocupação do lote, a existência de contratos e vínculos, preparando o processo para homologação da escritura definitiva.

O extensionista Dr. Francisco Pila comentou ao Portal REPORTERPB: “Esse momento é um sonho de 50 anos para os irrigantes e seus filhos, porque muitos já faleceram sem receber esses documentos.”

Segundo Dr. Pila, a comissão criada pela Prefeitura de Sousa, em parceria com os governos federal e estadual, foi estabelecida porque o DNOCS não possui equipe local para formalizar os registros.

“Como a Prefeitura é um órgão público ativo, com funcionários disponíveis, firmou um convênio para catalogar toda a documentação, que será encaminhada à Procuradoria do DNOCS. Após aprovação, os documentos seguem para o cartório para efetivar a escrituração”, explicou.

O especialista destacou ainda que os custos para os irrigantes se limitarão às custas processuais e municipais.

“O procurador de tributos da prefeita nos assegurou que o prefeito Helder vai encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei para dispensar os irrigantes desses impostos municipais”, completou.

A primeira reunião marca o início do processo no Núcleo Habitacional II, que será estendido posteriormente aos Núcleos I e III. Dr. Pila reforçou que o trabalho seguirá de forma organizada para garantir que todos os colonos recebam suas escrituras de forma definitiva.

Fonte: Repórter PB