Busca por "contrato"
Julgamento
TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.
Notificação
Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa
A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".
Julgamentos
TCE aprova contas de dois municípios e responde consulta de prefeito sobre renovação de contratos contínuos
A Corte rejeitou Embargos de Declaração e responde Consulta sobre contratos formulada pelo município de Mari.
patos
Alerta do TCE expõe problemas em contratos, transporte escolar e recursos públicos em Patos
O alerta está relacionado ao processo 00364/26, de acompanhamento da gestão, e tem como interessados Jacob Silva Souto
Raio X
Polícia Federal apura possíveis desvios de recursos do Conter
Ação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre irregularidades em contratos de serviços advocatícios que teriam movimentado cerca de R$ 3,5 milhões.
bananeiras
Bananeiras: TCE emite alerta sobre dispensas de licitação e documentação de contratos
Entre os pontos destacados pelo Tribunal está a possibilidade de desobediência aos limites previstos para contratações por dispensa de licitação
jogos online
Bets começam a rescindir contratos com emissoras após MP que proíbe operações no Brasil
A mudança atinge diretamente o mercado publicitário das emissoras, que passaram a retirar campanhas e entregas comerciais contratadas pelas casas de apostas
Operação
PF apura possíveis fraudes em contratos públicos
Ação cumpre 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF.
Reforço
Treze encerra trava judicial e anuncia Guilherme Mantuan e Bruninho para a Copa Paraíba
A medida destravou a execução de pagamentos, a captação de receitas e a assinatura de novos contratos de trabalho no Galo.
Em Damião
TCE multa prefeita paraibana por nepotismo e contratos irregulares de locação
Diante das infrações constatadas, a decisão prevê a aplicação da penalidade financeira e a notificação da gestora para adequação dos atos municipais.
são josé de piranhas
TCE-PB alerta Prefeitura de São José de Espinharas sobre aplicação de recursos e contratos temporários
Outro ponto envolve indícios de obrigações patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que não teriam sido recolhidas
Requalificação
Leo Bezerra acompanha retomada das obras e prevê entrega do Mercado do Rangel em seis meses
Com a retomada, a Prefeitura busca garantir a conclusão da obra dentro do novo cronograma e entregar aos comerciantes e moradores do Rangel um mercado moderno, estruturado e adequado para atender à população.
cajazeiras
Falhas em recursos, contratos e obrigações previdenciárias são apontados pelo TCE na Gestão em Cajazeiras
Gestora responsável indicada no processo é Maria do Socorro Delfino Pereira
caso banco master
PF aponta 187 interações entre Moraes e Vorcaro, e caso chega às mãos de Fachin
Se houver abertura de investigação contra Moraes, será a primeira vez que um ministro do STF se tornará alvo de uma investigação policial
são bento
MPC aponta empresas com servidores de São Bento entre sócios e pede multa a ex-prefeito
O MPC concluiu pela irregularidade dos três contratos e opinou pela aplicação de multa a Jarques Lúcio da Silva II, então prefeito de São Bento
ELE FICA!
Sousa renova contrato de Felipe Jacaré para a temporada 2027
A permanência do atleta foi anunciada pelo clube nas redes sociais, como parte dos movimentos de planejamento do elenco para a próxima temporada.
Ação
Prefeito João Neto assina contrato do Seguro Safra para beneficiar agricultores de Aparecida
O gestor destacou a relevância de firmar parcerias institucionais contínuas para fortalecer o setor produtivo e garantir investimentos diretos aos agricultores familiares locais.
Contratos
Prazo para renegociar dívidas do Desenrola Fies 2026 termina na segunda-feira (31)
A efetivação da proposta e a limpeza do nome do devedor e fiadores ocorrem somente após o pagamento da parcela de entrada.
Operação Dionísio
Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas
Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.
Terra Arrasada
PF combate grupo criminoso responsável por fraudes em licitações
Ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre esquema de fraude em contratos com a Administração Pública que somam mais de R$ 406 milhões.
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Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
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Destaques
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