Busca por "contestaçao"
Desinformação
Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE para suspender 221 publicações da militância petista
A contestação aponta que os conteúdos veiculavam alegações falsas sobre o candidato, afirmando que ele defenderia o congelamento de benefícios sociais e o corte de aposentadorias.
Decisão
TSE nega recurso e mantém chapa do Avante para deputado federal indeferida na Paraíba
O ministro Dias Toffoli destacou que a contestação exigia Recurso Especial Eleitoral, e não Recurso Ordinário, configurando erro crasso que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.
Data
Prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina às 19h deste sábado (15)
Após o recebimento do material, a Justiça Eleitoral dará início ao período de análise e contestação, concluindo com o deferimento ou indeferimento oficial dos registros que concorrerão no pleito.
Contestação
MPE pede impugnação da candidatura do presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley
A decisão judicial também garantiu a habilitação legal dos advogados do candidato e assegurou o acesso integral de sua defesa a todos os documentos anexados ao processo.
Previdência
Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos até dia 20 de junho
Contestação pode ser feita pelo Meu INSS ou nos Correios; etapa é obrigatória para adesão do acordo administrativo de ressarcimento
Solicitação
Prazo para contestar descontos indevidos no INSS termina nesta sexta-feira (20)
O surto de irregularidades, que envolve o cadastramento indevido de segurados em associações, gerou um prejuízo silencioso a milhares de brasileiros.
Novas Datas
INSS prorroga para 20 de março prazo para contestação de descontos indevidos
Ampliação garante o direito dos beneficiários diante de problemas no Meu INSS e manutenção programada da Dataprev, que suspenderá serviços
Ferramenta
Contestação de Pix por fraude agora pode ser feita direto no aplicativo
O prazo de avaliação é de sete dias, e, se confirmada a fraude, a devolução deve ser concluída em até 11 dias.
Recurso
Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestação
Recurso permite conhecer critérios usados no julgamento de cada caso
projeto economico
Na areia seca só brotam cactos... por: Alexandre Lyra*
Índia, por exemplo, testemunhou o audacioso e inovador projeto de Gandhi, que germinou uma contestação pacífica
Ação
Banco deve indenizar idoso por descontos indevidos em benefício previdenciário
O caso envolveu a contestação de descontos feitos na conta do autor em razão de um suposto contrato de empréstimo consignado, cuja existência não foi comprovada pelo banco.
licitação
Certame para a construção de Creche em Santa Cruz gera denúncia e contestação de lisura do Processo licitatório
O Prefeito, Paulo César Batista, citado, já acostou também sua defesa nos autos
Justiça
Avon é condenada pela Segunda Câmara por dano moral
Na contestação, por sua vez, a empresa sustentou que a autora se cadastrou como sua revendedora, adquiriu produtos, mas não efetuou o pagamento, tornando-se inadimplente, o que motivou a cobrança da dívida.
contestação
PL entrega relatório ao STE, e aponta inconsistência no resultado das urnas no Brasil na tarde desta terça-feira
A estratégia de questionamento da eleição pelo partido de Bolsonaro tem como base um documento assinado por Carlos Rocha
receita federal
Receita Federal abre renegociação de dívidas a partir de 1º de setembro
Benefício é válido para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial
Balanço
CREF10 divulga fiscalização realizada em Sousa e mais 17 municípios da Paraíba
Os notificados têm 15 dias para apresentar contestação junto ao Conselho. Caso não haja manifestação, a notificação pode se converter em multa ou ação civil.
Investigado
MPPB investiga fraude em licitação para compras de pneus, e dá prazo de 15 dias para contestação ao Prefeito de Santa Cruz
Denúncia anônima apresentada a Promotoria em março de 2020 apresenta informações em tese de contrato mediante dispensa de licitação as empresas a três Equipadoras na Cidade Sorriso
Denúncia
Vereador Jucinério Felix com razão: Auditoria conclui que Prefeito de Cajazeiras usou Lei retroativa para parcelar débito milionário do IPAM
O Prefeito Zé Aldemir foi notificado pelo TCE nesta quinta-feira (12), apresentar contestação no Relatório da Auditoria no prazo regimental que requer o assunto
Campina Grande
Companhia aérea deve pagar indenização por antecipação de voo sem aviso prévio
A empresa aérea alegou em sua contestação que não deveria ser responsabilizada, porque teria informado a agência de viagens acerca da alteração do horário do voo contratado
DataPrev
Prazo para contestar auxílio emergencial negado vai até o dia 12
Pedidos devem ser feitos na página da Dataprev na internet.
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Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
Destaques
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Artigos
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