Busca por "contas municipais"

Arara e Juarez Távora

Dois prefeitos paraibanos deixam de recolher previdência do servidor e têm contas rejeitadas no TCE

Também foram aprovadas as contas municipais de 2024 prestadas pelas prefeituras de Bom Jesus (por maioria), Areal, Brejo dos Santos, Curral Velho, Diamante, Solânea e Casserengue.

19/08/2026 14:30 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas municipais, reforça combate à desertificação e mantém débito de ex-secretário estadual

O Tribunal reconheceu o cumprimento parcial das determinações contidas na Resolução RPL-TC nº 04/2024, mas alertou para a necessidade de intensificar as ações voltadas ao enfrentamento da degradação ambiental no Semiárido paraibano.

10/06/2026 15:00 Ler Matéria

Processos

TCE rejeita contas do município de Lucena e julga regulares as de cinco prefeituras e da PB Previdência

Aprovadas foram as contas municipais de Olho D’Água, Maturéia e Serra Grande de 2024, bem como as dos municípios de Cuitegi e Conceição, referentes a 2023.

22/04/2026 16:00 Ler Matéria

Providências

TCE determina bloqueio das contas bancárias de 12 prefeituras e 5 câmaras por atraso no envio de balancetes

O bloqueio das contas municipais ocorre quando os gestores não cumprem a obrigação de enviar os balancetes mensais ao Tribunal de Contas.

24/02/2025 13:45 Ler Matéria

triunfo

Triunfo: Auditoria do TCE-PB revela irregularidades nas contas municipais de 2023

Mesmo durante a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Triunfo gastou R$ 690.178,18

19/07/2024 08:56 Ler Matéria

Dados

Aumento de gastos com pessoal e crescimento tímido do FPM acendem alerta para contas municipais em 2023, diz CNM

No ano passado, 40% das prefeituras terminaram o ano no vermelho. Pisos salariais de profissionais da educação e da saúde, além de inclusão de serviços terceirizados na folha de pagamento ameaçam cofres locais, enquanto FPM não cresce como em 2022.

04/06/2023 08:30 Ler Matéria

reprovação

TCE imputa débito de quase R$ 2 milhões à OS IPCEP e reprova contas municipais de Araruna e Casserengue

Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional é mais uma das organizações sociais que atuaram no Estado

22/03/2023 20:24 Ler Matéria

Julgamentos

TCE aprova contas municipais e constata irregularidades nas leis que fixam subsídios de vereadores

O relator da matéria, processo TC 03467/21, foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.

18/08/2022 07:00 Ler Matéria

eleição 2020

TRE formalizará parceria com TCE para fiscalizar movimentação das contas municipais nas eleições

Uma parceria que está sendo formalizada entre o TCE-PB e a Justiça Eleitoral vai permitir que a Corte de Contas do Estado participe do processo eleitoral,

29/08/2020 12:02 Ler Matéria

paraíba

UBAM quer a proibição de bloqueio de contas bancárias de Municípios

Segundo Leonardo, o bloqueio de contas municipais - até mesmo de contas vinculadas — fere o princípio da continuidade

04/05/2019 17:16 Ler Matéria

Sessão Ordinária

TCE acata denúncia contra prefeito e julga regulares as contas de 11 prefeituras e 10 câmaras municipais

Foram onze contas municipais, já do exercício de 2017, julgadas pelo TCE.

15/08/2018 15:45 Ler Matéria

Sessão Ordinária

TCE acata denúncia contra prefeito e julga regulares as contas de 11 prefeituras e 10 câmaras municipais

Foram onze contas municipais, já do exercício de 2017, julgadas pelo TCE.

15/08/2018 15:45 Ler Matéria