Busca por "consulta pública"
Medicamento
Saúde abre consulta pública sobre inclusão de remédio contra câncer
Medicamento já é disponibilizado para melanoma metastático
paraiba
TCE justifica sigilo em apuração sobre tributos na gestão do ex-prefeito Nabor do municipal de Patos
O processo, registrado sob o número 00889/24, deixou de estar disponível para consulta pública no sistema do tribunal
Nova Ferramenta
Detran amplia transparência com nova ferramenta de consulta pública das sessões da JARI
Em cumprimento aos princípios da publicidade e da transparência administrativa previstos na Constituição Federal, a iniciativa foi idealizada pela Coordenação da JARI.
Semas
Governo divulga estudo e abre consulta pública para criação do Monumento Natural Itacoatiaras do Ingá
O material está aberto para colaboração até 3 de setembro, por meio de consulta pública.
Prazo
Termina nesta quinta consulta pública sobre regulação de apostas
Ministério da Fazenda deve publicar agenda regulatória em 4 de abril.
Economia
Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets
Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública
Estudo
Aesa realiza consulta pública nas cidades de Itabaiana, Campina Grande e Monteiro
O estudo elaborado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em parceria com a população, vai planejar e orientar o uso da água na região.
Editais
Secult realiza consulta pública para prêmios Espaços Culturais e Pontos e Pontões de Cultura
A equipe técnica da Secult-PB formulou uma primeira versão dos editais e abre agora para consulta pública da sociedade civil.
Certame
Secult realiza consulta pública de mais dois editais da Pnab sobre culturas populares e tradicionais
Trata-se desta vez dos prêmios Culturas Populares e Patrimônio Vivo, que vão contar com investimentos de R$ 2,4 milhões e R$ 600 mil respectivamente.
Evento
Governo da Paraíba realiza consulta pública para a segunda fase do Projeto Procase
O evento ocorreu no auditório da PBPrev, em João Pessoa, de onde foi transmitido ao vivo, pelo canal do Youtube Procase Paraíba.
Nesta terça-feira
Governo da Paraíba realiza consulta pública sobre ampliação da estação de tratamento de esgoto na Capital
A consulta ainda tem como finalidade garantir ampla participação social para que sejam incorporadas sugestões e comentários relevantes propostos pelos participantes para possíveis ajustes aos Planos.
Planos
Governo da Paraíba realiza consulta pública sobre ampliação da estação de tratamento de água e esgoto na Capital
A consulta pública acontecerá a partir das 18h, na Escola Municipal Frei Afonso, localizada na Via Expressa Ayrton Senna, 250 - Baixo Roger, em João Pessoa.
Formulário
Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje
Produtos são comercializados no Brasil, mesmo com proibição desde 2009.
Participação Social
Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira
É proibido comercializar dispositivos eletrônicos para fumar.
Economia
Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs
Regulação tratará de impactos econômicos das plataformas
Avaliação
Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina da dengue no SUS
Comissão nacional avalia imunizante Qdenga.
Diálogo
Moradores de duas comunidades participam de consulta pública sobre Plano de Reassentamento e Relocalização
A iniciativa é do programa João Pessoa Sustentável, com apoio dos Elos, os Escritórios de Gestão instalados nas comunidades do Complexo Beira Rio.
Evento
Governo realiza consulta pública sobre gestão das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul da Paraíba
O evento terá como tema "A bacia que queremos" e faz parte das ações de elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas na Paraíba.
Instruções
Termina hoje consulta pública sobre normas de registro de empresas
Sugestões para simplificar de procedimentos devem ser enviadas ao MDIC.
Na Quarta
Prefeitura realiza consulta pública com artistas e artesãos do Celeiro Espaço Criativo
O CCC será o centro de monitoramento mais completo do Nordeste. O investimento é de US$ 12,5 milhões, com recursos do Programa João Pessoa Sustentável.
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