Busca por "comunidades tradicionais"
MPF pede demarcação do território tradicional quilombola da Praia da Penha em João Pessoa
Ação propõe programa estrutural para proteger território, maretório (território de terra e mar), meio ambiente e patrimônio sagrado
MPF discute impactos das energias renováveis no Sul Global em congresso internacional
Entre os temas debatidos estiveram regulação, conflitos fundiários, impactos socioambientais e direitos de populações atingidas
Júnior Araújo amplia base política e recebe novos apoios em diversas regiões da Paraíba
Segundo Júnior, a parceria reforça o compromisso com o desenvolvimento do distrito e com o respeito às comunidades tradicionais.
Paraíba amplia PAA e inclui comunidades quilombolas no programa
Com a expansão do PAA, o estado busca garantir dignidade alimentar, estimular a economia das comunidades tradicionais e consolidar ações que impactam diretamente na qualidade de vida da população quilombola.
MPF apura impactos da Ponte do Futuro em comunidades tradicionais pesqueiras na Paraíba
Cerca de 40 comunidades terão perda de parte do manguezal e área de pesca no estuário do rio Paraíba, em decorrência da nova ponte
Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma
Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos
Redução de impactos de usinas eólicas e fotovoltaicas em comunidades tradicionais da PB é tema de curso no MPF
Evento destacou desafios enfrentados por assentamentos e comunidades quilombolas com a instalação de usinas de energia renovável
MPF e instituições parceiras promovem curso sobre energias renováveis e seus impactos em comunidades tradicionais e assentamentos rurais na Paraíba
Evento reunirá especialistas, agentes públicos e representantes sindicais para discutir desafios da instalação de usinas eólicas e solares
SMS e Conselho Municipal realizam I Encontro Nacional de Políticas de Saúde LGBTQIA+ e de Comunidades Tradicionais
A solenidade de abertura acontece às 19h30.
Pollyanna Dutra leva ação de segurança alimentar a comunidades tradicionais da PB
Do Litoral ao Sertão do Estado, cerca de 3 mil famílias foram contempladas; ação teve parceria com o MP.
TSE acolhe sugestões do MP Eleitoral para aprimorar regras das Eleições 2024
Uma das propostas incorporadas às resoluções da Corte busca assegurar o direito de voto a comunidades tradicionais
Programa Cidadão retoma ações itinerantes com atendimento às comunidades quilombolas
Na primeira ação deste ano, o atendimento foi voltado para povos e comunidades tradicionais, em especial aos quilombolas de Alagoa Grande e Areia.
Paraíba adotará consulta prévia ao instalar usinas de energias renováveis
Medida recomendada pelo MPF, MPPB, DPU e DPE à Sudema visa reduzir danos às comunidades quilombolas, povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária
INSS e CONAFER levam serviços previdenciários a comunidades tradicionais
A convite da Superintendência Regional do INSS Nordeste, a CONAFER se tornou parte ativa dos trabalhos, fornecendo apoio direto nas ações realizadas nesses territórios.
Governo da Paraíba inicia processo de implantação do Memorial da Diáspora e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Essa iniciativa está prevista no Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Planepir).
Ministérios Públicos e Defensorias recomendam que Incra exija consulta prévia em projetos de energias renováveis na Paraíba
Objetivo é prevenir impactos desses projetos em comunidades quilombolas, comunidades tradicionais beneficiárias de projetos de reforma agrária e assentamentos de reforma agrária
Secult fomenta criação de Companhia Cigana de Dança e Orquestra Cigana de Violões, em Sousa
A Secretaria de Estado da Cultura está implementando duas ações importantes para o fortalecimento de comunidades tradicionais
You tube
Evento virtual da FCJA discute sobre comunidades tradicionais na formação cultural paraibana
O evento virtual ocorre no canal oficial da FCJA na plataforma YouTube, sempre a partir das 9h30, até a primeira quinzena de julho.
MPF participa de Seminário de Apoio a Comunidades Tradicionais, na Paraíba
Evento organizado pela Rede de Apoio à Comunidade Tradicional e Ribeirinha do Porto do Capim terá participação de Comissão Parlamentar Federal
Texto
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF divulga nota pública sobre incêndios na Amazônia
O texto ressalta a importância das comunidades indígenas e tradicionais para a preservação da floresta e pede sinais concretos de respeito e garantia aos direitos desses povos