Busca por "cargo publico"

Justiça

MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito paraibano por desvio de recursos federais

Trânsito em julgado confirma pena de prisão, reparação aos cofres públicos e inabilitação para exercício de cargo público

24/07/2026 19:53 Ler Matéria

passaporte

EUA suspendem análise de vistos para brasileiros e outros países durante revisão migratória

A medida está associada à retomada de diretrizes previstas na política migratória conhecida como “public charge” (encargo público)

14/01/2026 17:09 Ler Matéria

Homenagens

Conselheiro Catão encerra trajetória no TCE-PB com discurso de gratidão e emoção ao receber a Medalha Cunha Pedrosa

Ao completar 75 anos, nesta quinta-feira (23), Catão atinge o limite de idade permitido para o exercício do cargo público, conforme prescreve a Constituição Federal.

22/10/2025 17:00 Ler Matéria

Em São José de Caiana

Candidata aprovada fora das vagas de concurso não garante nomeação

A autora argumentou que o município havia realizado contratações temporárias para funções correspondentes ao cargo público em disputa.

15/01/2025 15:00 Ler Matéria

AGORA É LEI

Pessoas condenadas por racismo não poderão assumir cargo público na Paraíba

O descumprimento das disposições da lei deverá implicar em medidas administrativas, podendo ser aplicadas advertências, multas e até mesmo a exoneração do cargo público ocupado indevidamente.

03/11/2023 09:20 Ler Matéria

eleições 2024

Tyrone assegura que Helder Carvalho tem competência, e está apto assumir qualquer cargo em Sousa

O chefe do executivo municipal vaticinou que Dr. Helder Carvalho pela sua competência tinha as condições de assumir qualquer cargo público, quer no âmbito municipal, ou estadual

30/01/2023 10:27 Ler Matéria

Ministério Público Federal

MPF move ação de improbidade contra diretor-geral da PRF e pede seu afastamento

Silvinei Vasques praticou, entre agosto e outubro, atos dolosos à Administração Pública ao usar a instituição policial e o cargo público para fazer campanha eleitoral

15/11/2022 18:05 Ler Matéria

CAMPANHA 2020

Termina na terça-feira prazo para enviar prestações de contas à Justiça Eleitoral

Quem não prestar contas da atividade eleitoral, caso eleito não pode tomar posse e os demais não podem concorrer no pleito seguinte, nem tomar posse em qualquer cargo público.

13/12/2020 07:11 Ler Matéria

Mari-PB

Acusadas de apresentarem diplomas falsos para assumir cargo público têm apelo desprovido

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Maria Juberlita e Simone Maria, como incursas nas sanções do artigo 297 do Código de Penal.

07/02/2020 08:00 Ler Matéria

Exigência

Conselheiros tutelares devem ter dedicação exclusiva, diz recomendação ministerial

O documento é endereçado a um integrante do Conselho Tutelar Praia, que está acumulando indevidamente a função com outro cargo público.

04/04/2019 14:32 Ler Matéria

Decisão

Ex-prefeita e assessora são condenadas por improbidade pela Justiça da Paraíba

Terceira Câmara Cível negou recurso após entender que assessora de comunicação não tinha condições de exercer cargo público por trabalhar no comércio da cidade.

07/02/2019 13:37 Ler Matéria

Regularidade

Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina amanhã

Conforme o TSE, a quitação eleitoral é exigida para posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino superior e emissão de passaporte, por exemplo.

05/12/2018 14:56 Ler Matéria