Busca por "candidaturas ficticias"
AIJE
TRE-PB reativa ação contra o PL por fraude à cota de gênero em João Pessoa
A controvérsia jurídica teve início quando a primeira instância extinguiu o processo a pedido do PDT (autor original), sem consultar o Ministério Público.
câmara de Vereadores
Denúncia de candidaturas fictícias pode custar mandatos de vereadores do PL na Capital
Esta ação é a terceira que o PDT move contra partidos por irregularidades nas cotas de gênero
aije
PL denuncia supostas candidaturas fictícias em Sousa e expõe fraude na cota de gênero em diferentes partidos
As ações apontam fraude em tese no cumprimento da cota de gênero e possível desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento
Rio Grande do Norte
TSE segue parecer do MP Eleitoral e cassa chapa beneficiada por fraude à cota de gênero em Mossoró
Para Ministério Público, candidaturas fictícias de oito mulheres em 2020 visavam apenas alcançar o percentual mínimo exigido por lei
Decisão
TSE segue MP Eleitoral e confirma fraude à cota de gênero nas eleições em município paraibano no ano de 2020
Partido Cidadania utilizou candidaturas fictícias de mulheres na disputa a vereador
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