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TRE-PB envia para a 1ª instância investigação contra suplente de deputado na Operação Pérfidus
A indicação do relator para o declínio de competência foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da Corte Eleitoral.
Membros do MPF debatem boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro em evento na Paraíba
Fórum ocorre no Ministério Público da Paraíba e conta com participação de representantes de 35 países integrantes da OEA
George Sucupira dialoga com fibromiálgicos e defende avanços nas políticas públicas em Sousa
George lembrou que o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei nº 3.857/2022
Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição
Sylvio Pelico Porto Filho aponta o diálogo com o Governo da Paraíba como caminho para ampliar orçamento, melhorar estruturas e viabilizar projetos dentro dos limites da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.
TRE-PB nega recurso e mantém proibição de propaganda de Cícero contra Lucas Ribeiro
O relator do processo na Corte, desembargador Aluízio Bezerra Filho, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, posição acompanhada pelos demais membros do tribunal.
TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço
Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).
Academia Sousense de Letras empossa novos membros e lança coletânea em noite festiva
O evento reuniu autoridades, acadêmicos, convidados e entusiastas da cultura local.
Tribunal de Contas identifica pagamentos sem empenho e julga irregulares contas de ex-gestor de Aparecida
Em relação às sanções financeiras, prevaleceu a divergência apresentada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, de modo que a maioria dos membros do tribunal optou por afastar a imputação de débito inicialmente proposta pelo relator do processo.
Diagnóstico precoce da fibrose cística abre caminhos para mais qualidade de vida
Segundo especialistas da HU Brasil, tratamento adequado, acompanhamento multiprofissional e atividade física ajudam pacientes a conviver melhor com a doença
Morre o conselheiro aposentado Marcos Ubiratan Guedes Pereira; TCE-PB lamenta falecimento
O TCE-PB, em nome de seus membros, servidores e colaboradores, manifesta solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de dor e perda.
Medicamento reduz em até 85% internações no SUS por fibrose cística
Terapia também reduziu em 91% demanda de oxigenioterapia domiciliar.
Justiça mantém proibição de torcidas organizadas para jogo entre Botafogo-PB e Santa Cruz
A Justiça também validou o bloqueio temporário na venda de ingressos atrelado aos CPFs de dirigentes e membros cadastrados da organizada pernambucana.
Promotor oriundo do MPBA entra em exercício no MPPB, concretizando 1ª permuta nacional entre MPs dos Estados
A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e foi prestigiada por membros e servidores do MPPB e de familiares do promotor.
TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares
A iniciativa atende orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), baseada nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.
Sobe para 3.811 o número de mortos após terremotos devastadores na Venezuela
A instabilidade geológica na região persistiu nos dias seguintes com o registro de pelo menos 20 réplicas de menor intensidade, o que dificultou as buscas por sobreviventes sob os escombros e agravou os danos estruturais.
Inovação em Serviços Públicos Digitais é tema do 2º Encontro da Rede PB Digital 2026
O evento vai ser realizado no Auditório do Shopping Sebrae, em João Pessoa, reunindo membros da Rede PB Digital, servidores da SEMTD e servidores públicos estaduais interessados na temática.
Vice-prefeito assumirá gestão de Cabedelo enquanto prefeito diplomado segue afastado
Edvaldo Neto permanece afastado por determinação judicial no âmbito da Operação Cítrico, que investiga suposta ligação de membros do poder público com organizações criminosas
TCE adia reunião do Pleno em virtude de seminário nacional e processos ficam adiados para próxima sessão
O evento tem a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital,
No Distrito de Lagoa dos Estrelas, prefeito Helder Carvalho inaugura Espaço Maker e reforça ensino inovador na rede municipal
O momento reuniu ainda professores, alunos e membros da comunidade escolar, que celebraram mais esse avanço na estrutura educacional do município.
Receptador é preso no Sertão da PB com moto adulterada e armas de fogo
Na ação, também foram apreendidas duas armas de fogo: um revólver calibre .38 e uma espingarda calibre 12.