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improbidade administrativa
Ex-prefeito de Bayeux Berg Lima é responsabilizado a devolver R$ 2,4 milhões aos cofres públicos pelo TCE/PB
Em seu voto, o conselheiro Arnóbio Viana relacionou as inúmeras irregularidades apontadas pela Auditoria nas contas apresentadas pelo ex-gestor de Bayeux
Deferimento
Justiça determina que Câmara de Bayeux realize eleição indireta para prefeito e vice em 30 dias
O autor da ação alega que o presidente da Câmara divulgou na imprensa que só realizaria a eleição dentro de 60 dias, quando o prazo previsto é de 30 dias.
Liberdade de Expressão
Suspensa decisão que determinou a retirada da internet de conteúdo ofensivo ao prefeito afastado de Bayeux
A retirada da postagem havia sido determinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux, a pedido do prefeito afastado Berg Lima, alegando que o material possui conteúdo difamatório.
Desvios de Recursos
Após denúncia do MP, Tribunal de Justiça determina afastamento de Berg Lima da Prefeitura
A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual nos autos da Cautelar Inominada Criminal nº 0000153-44.2020.815.0000.
Irregularidades
MPPB denuncia Berg Lima por desvio de verba e pede, de novo, o afastamento de prefeito, lembrando um “rosário de crimes”
De acordo com a denúncia, um total de R$ 133.764,30o deixou de ser aplicado exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, de policiamento, fiscalização e educação de trânsito
TJPB
Justiça recebe denúncia do prefeito de Bayeux, Berg Lima, com afastamento do cargo
Ele é acusado de desviar ou apropriar-se de rendas públicas em proveito próprio ou de terceiros.
Medidas
Azevêdo e prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa criam grupo de trabalho para debater medidas de isolamento social
Participaram do encontro, os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa); Berg Lima (Bayeux); Emerson Panta (Santa Rita); Márcia Lucena (Conde); e Victor Hugo (Cabedelo).
Improbidade
Justiça indefere petição inicial em ação que pedia afastamento do prefeito de Bayeux
Na Comarca de Bayeux, o Ministério Público ajuizou Ação de Improbidade Administrativa, em razão do recebimento ilegal de propinas pelo prefeito Berg Lima, o qual foi preso em flagrante.
Decisão
Prefeito de Bayeux, Berg Lima tem condenação mantida pela Justiça por improbidade administrativa
Berg Lima foi preso em flagrante no dia cinco de julho 2017, no interior do estabelecimento Sal e Pedra, numa ação realizada pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do Gaeco.
Justiça
Recurso do prefeito de Bayeux, Berg Lima, será julgado pela Terceira Câmara Cível nesta terça-feira (03)
O processo entrou em pauta na sessão do último dia 11 de fevereiro, mas o julgamento foi adiado para o dia 3 de março.
Propina
Câmara Cível julgará recurso do prefeito de Bayeux Berg Lima dia três de março
O julgamento estava marcado para a sessão ordinária desta terça-feira (11), mas teve que ser adiado em virtude da renúncia do antigo patrono, o advogado Raoni Lacerda Vita.
câmara de Vereadores
Prefeito de Bayeux se livra da cassação por 2/3 necessário; Votação foi até a madrugada
A cassação de Berg era solicitada por causa do pagamento de adicional noturno a guardas municipais que não teriam trabalhado à noite
litoral
Prefeito Berg Lima e auxiliares participam de reunião com superintendente do Aeroporto Castro Pinto
O aeroporto foi leiloado em março e a transição para os novos administradores do Castro Pinto começará em março
Prefeito de Bayeux
Berg Lima presta depoimento na Câmara Criminal sobre suposto recebimento de propina
Indagado pelo relator se era verdadeira a acusação de recebimento de propina, o gestor afirmou que não procedia tal denúncia.
Denúncia
Prefeito de Bayeux será interrogado na Câmara Criminal do TJPB por suposto recebimento de propina
O agente político foi denunciado pelo Ministério Público estadual por suposto recebimento de propina.
Recebimento de Propina
Prefeito de Bayeux será interrogado em audiência marcada para o dia 20 de maio
O Ministério Público solicitou, na denúncia, a perda do cargo de prefeito de Berg Lima.
Sessão Ordinária
Câmara de Bayeux arquiva processos que pediam cassação de Berg Lima
A votação ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira 03/01.
Retorno
TJPB concede liminar e Berg Lima deve retornar à Prefeitura de Bayeux; Veja
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na última quinta-feira (13), o retorno imediato de Berg à prefeitura
Impedimento
Berg não volta à prefeitura de Bayeux, mesmo após decisão do STJ; Saiba mais
A decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou as medidas cautelares, na esfera criminal, que impediam Berg Lima de reassumir o cargo.
Decisão
STJ determina retorno imediato de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux; Veja
A partir de agora o STJ vai notificar do Tribunal de Justiça da Paraíba, que havia retirado Berg do cargo
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