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Lei de autoria de Chico Mendes garante transporte gratuito para autistas e acompanhantes na Paraíba
A medida tem como finalidade reduzir os custos com transporte e ampliar as condições de acesso aos serviços especializados, especialmente para famílias que precisam realizar viagens frequentes para dar continuidade aos tratamentos.
Pollyanna reforça compromisso com inclusão e defende ampliação da rede de cuidado às pessoas com TEA
Durante visita à Associação Integrada Mães de Autistas (A-IMA), ela acompanhou o trabalho desenvolvido pela instituição, conversou com profissionais e familiares e conheceu de perto as terapias realizadas pela equipe multidisciplinar.
Michel Henrique tem lei sancionada para terapia com cães voltada a crianças autistas
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21).
Projeto de Wilson Santiago cria piso nacional para acompanhantes especializados de pessoas autistas
De acordo com o deputado federal Wilson Santiago, o objetivo é garantir valorização profissional e fortalecer a política de inclusão no país.
Projeto de Chico Mendes que garante transporte gratuito para autistas é aprovado na ALPB
Com a aprovação, o estado avança na consolidação de direitos para a comunidade neurodivergente, promovendo inclusão e facilitando o acesso digno a terapias contínuas.
Computadores para Inclusão destina mais de 800 equipamentos para pessoas com TEA
Em todo o País, mais de 70 mil computadores já foram entregues. Iniciativa visa assegurar acesso à tecnologia e dar mais autonomia para pessoas autistas
Jutay aciona Ministério Público para assegurar cumprimento de lei sobre biometria para autistas e exames por nutricionistas
Segundo ele, há registros de descumprimento das normas por parte de operadoras e estabelecimentos do setor.
ALPB aprova projeto de Wilson Filho que permite a autistas permanência de seu acompanhante terapêutico na escola
O projeto especifica ainda que caberá a Secretaria da Educação editar normas voltadas ao cumprimento da nova regra, especialmente, no que diz respeito ao procedimento de indicação, à conduta do atendente pessoal e à sua interação no ambiente escolar.
Pré-carnaval de João Pessoa promove inclusão e garante espaço seguro para crianças autistas no desfile das Muriçoquinhas
A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas às famílias atípicas, utilizando a cultura como ferramenta de transformação social.
Lei de Chico Mendes garante segurança jurídica e novos recursos para Associação de Autistas de Cajazeiras
A legislação entrou em vigor nesta semana, consolidando uma importante vitória para a rede de cuidados inclusivos no interior da Paraíba.
Projeto de Michel Henrique que amplia a divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica para autistas é aprovado na ALPB
O projeto também se soma a outras ações já apresentadas por Michel Henrique voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas autistas e neurodivergentes.
Deputado Michel Henrique garante avanço em inclusão com aprovação de política para alunos autistas
A decisão final sobre a sanção deverá ser anunciada pelo governo nos próximos dias.
Assembleia aprova leis em benefício de autistas e de pessoas com doenças crônicas
O presidente Adriano Galdino explica em seu projeto que na ausência da carteira de identidade com as especificações previstas será aceita a a apresentação de laudo médico pericial que comprove a condição de deficiência ou o diagnóstico de TEA.
ALPB aprova projeto de incentivo ao empreendedorismo para mães de autistas
Por unanimidade, foi aprovado o PL 4.211/2025 que cria o Programa Estadual – Cuida Pet – de Apoio à Adoção de Animais Resgatados.
Governo renova convênio com entidade que presta atendimento a autistas na região de Cajazeiras
O convênio, assinado pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, foi comemorado pela coordenadora-geral da APAA, Gerlandia da Silva.
Sala multissensorial para autistas será implantada no Aeroporto Castro Pinto após pedido de Michel Henrique
A iniciativa atende a um requerimento apresentado pelo deputado estadual Michel Henrique, reconhecido por sua atuação em defesa da causa autista na Paraíba.
Primeira-dama do Estado visita Associação Integrada Mães de Autistas e discute ampliação de parcerias
A presidente da A-ima, Elaine Araújo, agradeceu a visita de Ana Maria Lins e também destacou a importância do apoio que a associação tem recebido do Governo da Paraíba.
Deputado Jutay Meneses reforça compromisso com os direitos das pessoas autistas na Paraíba
“Seguimos firmes na luta por inclusão, dignidade e cidadania. Nosso mandato está comprometido com a construção de políticas públicas que respeitem e protejam os direitos das pessoas autistas”, afirmou Jutay Meneses.
Lei de Júnior Araújo que garante direito de autistas levarem alimentos e objetos pessoais em estabelecimentos na Paraíba é sancionada
De acordo com o texto da lei, para exercer esse direito, o portador do TEA deverá apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ou um laudo médico que comprove o diagnóstico.
Publicada lei de Bosco Carneiro que garante assento preferencial para autistas no transporte público
A lei atende um pleito antigo das pessoas com TEA na Paraíba e reflete a atuação do deputado em defesa desse grupo.