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Lei de autoria de Chico Mendes garante transporte gratuito para autistas e acompanhantes na Paraíba Acesso à saúde

Lei de autoria de Chico Mendes garante transporte gratuito para autistas e acompanhantes na Paraíba

A medida tem como finalidade reduzir os custos com transporte e ampliar as condições de acesso aos serviços especializados, especialmente para famílias que precisam realizar viagens frequentes para dar continuidade aos tratamentos.

15/10/2026 18:26 Ler Matéria
Pollyanna reforça compromisso com inclusão e defende ampliação da rede de cuidado às pessoas com TEA Pauta

Pollyanna reforça compromisso com inclusão e defende ampliação da rede de cuidado às pessoas com TEA

Durante visita à Associação Integrada Mães de Autistas (A-IMA), ela acompanhou o trabalho desenvolvido pela instituição, conversou com profissionais e familiares e conheceu de perto as terapias realizadas pela equipe multidisciplinar.

04/09/2026 09:15 Ler Matéria
Michel Henrique tem lei sancionada para terapia com cães voltada a crianças autistas Inclusão e acolhimento

Michel Henrique tem lei sancionada para terapia com cães voltada a crianças autistas

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21).

21/05/2026 19:21 Ler Matéria
Projeto de Wilson Santiago cria piso nacional para acompanhantes especializados de pessoas autistas Lei

Projeto de Wilson Santiago cria piso nacional para acompanhantes especializados de pessoas autistas

De acordo com o deputado federal Wilson Santiago, o objetivo é garantir valorização profissional e fortalecer a política de inclusão no país.

21/05/2026 12:15 Ler Matéria
Projeto de Chico Mendes que garante transporte gratuito para autistas é aprovado na ALPB Lei

Projeto de Chico Mendes que garante transporte gratuito para autistas é aprovado na ALPB

Com a aprovação, o estado avança na consolidação de direitos para a comunidade neurodivergente, promovendo inclusão e facilitando o acesso digno a terapias contínuas.

23/04/2026 09:45 Ler Matéria
Computadores para Inclusão destina mais de 800 equipamentos para pessoas com TEA Autismo

Computadores para Inclusão destina mais de 800 equipamentos para pessoas com TEA

Em todo o País, mais de 70 mil computadores já foram entregues. Iniciativa visa assegurar acesso à tecnologia e dar mais autonomia para pessoas autistas

06/04/2026 18:20 Ler Matéria
Jutay aciona Ministério Público para assegurar cumprimento de lei sobre biometria para autistas e exames por nutricionistas Projeto

Jutay aciona Ministério Público para assegurar cumprimento de lei sobre biometria para autistas e exames por nutricionistas

Segundo ele, há registros de descumprimento das normas por parte de operadoras e estabelecimentos do setor.

25/02/2026 16:00 Ler Matéria
ALPB aprova projeto de Wilson Filho que permite a autistas permanência de seu acompanhante terapêutico na escola Lei

ALPB aprova projeto de Wilson Filho que permite a autistas permanência de seu acompanhante terapêutico na escola

O projeto especifica ainda que caberá a Secretaria da Educação editar normas voltadas ao cumprimento da nova regra, especialmente, no que diz respeito ao procedimento de indicação, à conduta do atendente pessoal e à sua interação no ambiente escolar.

25/02/2026 14:30 Ler Matéria
Pré-carnaval de João Pessoa promove inclusão e garante espaço seguro para crianças autistas no desfile das Muriçoquinhas Folia com respeito

Pré-carnaval de João Pessoa promove inclusão e garante espaço seguro para crianças autistas no desfile das Muriçoquinhas

A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas às famílias atípicas, utilizando a cultura como ferramenta de transformação social.

10/02/2026 06:40 Ler Matéria
Lei de Chico Mendes garante segurança jurídica e novos recursos para Associação de Autistas de Cajazeiras Projeto

Lei de Chico Mendes garante segurança jurídica e novos recursos para Associação de Autistas de Cajazeiras

A legislação entrou em vigor nesta semana, consolidando uma importante vitória para a rede de cuidados inclusivos no interior da Paraíba.

14/01/2026 10:50 Ler Matéria
Projeto de Michel Henrique que amplia a divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica para autistas é aprovado na ALPB Iniciativa

Projeto de Michel Henrique que amplia a divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica para autistas é aprovado na ALPB

O projeto também se soma a outras ações já apresentadas por Michel Henrique voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas autistas e neurodivergentes.

26/11/2025 18:32 Ler Matéria
Deputado Michel Henrique garante avanço em inclusão com aprovação de política para alunos autistas Proposta

Deputado Michel Henrique garante avanço em inclusão com aprovação de política para alunos autistas

A decisão final sobre a sanção deverá ser anunciada pelo governo nos próximos dias.

19/11/2025 06:40 Ler Matéria
Assembleia aprova leis em benefício de autistas e de pessoas com doenças crônicas Saúde

Assembleia aprova leis em benefício de autistas e de pessoas com doenças crônicas

O presidente Adriano Galdino explica em seu projeto que na ausência da carteira de identidade com as especificações previstas será aceita a a apresentação de laudo médico pericial que comprove a condição de deficiência ou o diagnóstico de TEA.

18/11/2025 14:20 Ler Matéria
ALPB aprova projeto de incentivo ao empreendedorismo para mães de autistas Sessão

ALPB aprova projeto de incentivo ao empreendedorismo para mães de autistas

Por unanimidade, foi aprovado o PL 4.211/2025 que cria o Programa Estadual – Cuida Pet – de Apoio à Adoção de Animais Resgatados.

03/09/2025 15:50 Ler Matéria
Governo renova convênio com entidade que presta atendimento a autistas na região de Cajazeiras Cidadania Ativa

Governo renova convênio com entidade que presta atendimento a autistas na região de Cajazeiras

O convênio, assinado pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, foi comemorado pela coordenadora-geral da APAA, Gerlandia da Silva.

06/07/2025 16:35 Ler Matéria
Sala multissensorial para autistas será implantada no Aeroporto Castro Pinto após pedido de Michel Henrique Requerimento

Sala multissensorial para autistas será implantada no Aeroporto Castro Pinto após pedido de Michel Henrique

A iniciativa atende a um requerimento apresentado pelo deputado estadual Michel Henrique, reconhecido por sua atuação em defesa da causa autista na Paraíba.

29/05/2025 06:50 Ler Matéria
Primeira-dama do Estado visita Associação Integrada Mães de Autistas e discute ampliação de parcerias Encontro

Primeira-dama do Estado visita Associação Integrada Mães de Autistas e discute ampliação de parcerias

A presidente da A-ima, Elaine Araújo, agradeceu a visita de Ana Maria Lins e também destacou a importância do apoio que a associação tem recebido do Governo da Paraíba.

24/04/2025 10:30 Ler Matéria
Deputado Jutay Meneses reforça compromisso com os direitos das pessoas autistas na Paraíba Leis

Deputado Jutay Meneses reforça compromisso com os direitos das pessoas autistas na Paraíba

“Seguimos firmes na luta por inclusão, dignidade e cidadania. Nosso mandato está comprometido com a construção de políticas públicas que respeitem e protejam os direitos das pessoas autistas”, afirmou Jutay Meneses.

16/04/2025 14:25 Ler Matéria
Lei de Júnior Araújo que garante direito de autistas levarem alimentos e objetos pessoais em estabelecimentos na Paraíba é sancionada Diário Oficial

Lei de Júnior Araújo que garante direito de autistas levarem alimentos e objetos pessoais em estabelecimentos na Paraíba é sancionada

De acordo com o texto da lei, para exercer esse direito, o portador do TEA deverá apresentar a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ou um laudo médico que comprove o diagnóstico.

16/04/2025 10:00 Ler Matéria
Publicada lei de Bosco Carneiro que garante assento preferencial para autistas no transporte público Projeto

Publicada lei de Bosco Carneiro que garante assento preferencial para autistas no transporte público

A lei atende um pleito antigo das pessoas com TEA na Paraíba e reflete a atuação do deputado em defesa desse grupo.

16/04/2025 08:45 Ler Matéria
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