Sousa/PB - 
19/11/2025 às 06:40
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 3.901/2025, que cria a Política Estadual de Acompanhamento Integral para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede estadual de ensino. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Michel Henrique, segue agora para análise e sanção do governador João Azevêdo.
O texto estabelece diretrizes para identificação precoce, atendimento educacional especializado e acompanhamento multidisciplinar de estudantes com TEA nas escolas públicas e privadas. A política inclui ações como encaminhamento para diagnóstico, suporte pedagógico direcionado, integração entre profissionais da educação e da saúde e capacitação continuada para professores.
A medida busca melhorar o desempenho escolar, combater a evasão e garantir condições iguais de aprendizagem. Segundo Michel Henrique, o projeto representa um avanço na consolidação de uma rede educacional mais inclusiva e alinhada às necessidades de crianças e adolescentes com autismo.
A decisão final sobre a sanção deverá ser anunciada pelo governo nos próximos dias.
Fonte: Repórter PB
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