Busca por "augusto aras"
brasília
Aras desautoriza Moraes e diz que delação conduzida pela PF não tem validade
O Procurador-geral da República disse ainda que a imprensa tem sido nociva à população brasileira
Ministério Público Federal
PGR reforça não ser necessária habitualidade para a caracterização do crime de exploração sexual infantil
Em manifestação ao STF, Augusto Aras reafirma que, sendo esporádica ou habitual, a conduta é suficiente para caracterizar o crime
Posicionamento
PGR é contra suspensão dos efeitos de Portaria do MEC que autoriza faculdades a ofertar cursos técnicos
Augusto Aras manifesta-se ainda contra concessão de liminar para não prejudicar alunos de cursos já iniciados ou com previsão de início próximo
Justiça
PGR defende que União deve ser parte em ações para fornecimento de medicamentos ainda não incluídos no SUS
Augusto Aras solicita envio de caso a unidade do STF que trata de litígios complexos; objetivo é evitar prejuízos no acesso à Justiça
Procuradoria Geral da República
PGR questiona indulto natalino que beneficia policiais condenados pelo Massacre do Carandiru
Para Augusto Aras, a medida é inconstitucional, pois o benefício não pode alcançar condenados por crimes considerados hediondos no momento da edição do decreto
Eleições 2022
PGR parabeniza Luiz Inácio Lula da Silva por vitória em eleição presidencial
Resultado foi confirmado por volta das 20 horas deste domingo
Tranquilidade
PGE afirma que primeiro turno ocorreu em clima de paz e que refletiu livre escolha dos eleitores
Augusto Aras acompanhou no TSE a apuração e o resultado das Eleições 2022
Procuradoria Geral da República
PGR destaca confiança na democracia e diz que MP Eleitoral vai acompanhar andamento da votação em todo o Brasil
Em manifestação ao fim da sessão desta quinta-feira no STF, Augusto Aras também disse confiar que todos respeitarão o resultado das eleições
Procuradoria Geral da República
ADPF que alega omissão do Estado no combate à varíola dos macacos não deve ser conhecida, defende PGR
Para Augusto Aras, não há indício de omissão dos entes governamentais; tema não pode ser tratado em ação de controle de constitucionalidade
Parecer
Piso salarial do magistério público deve ser calculado com base no vencimento e não na remuneração global, para a PGR
Augusto Aras aponta violação do TRT15 à decisão do Supremo que estabeleceu essa forma de cálculo para piso salarial dos professores
Procuradoria Geral da República
Para PGR, emenda constitucional que estendeu programa Auxílio Brasil é constitucional
Augusto Aras: concessão dos benefícios foi promulgada pelo Congresso devido ao estado de emergência em razão da alta de preço dos combustíveis
Imposição de Penalidades
Descumprimento de teto de gastos por estados pode gerar penalidades e impactar plano de auxílio negociado com a União, defende PGR
Para Augusto Aras, exigências da Lei Complementar que criou o benefício estão de acordo com norma constitucional sobre orçamento federal
Encontro
Reunião do CNPG aponta para maior unidade na atuação do MP durante as eleições 2022
O evento contou com a presença do procurador-geral da República Augusto Aras e do vice-procurador eleitoral, o subprocurador da República Paulo Gustavo Gonet.
servidor público
CONSIGNADO: Cobrança na PB é considerada inconstitucional pela PGR
Augusto Aras também salientou o fato de que as normas gerais relacionadas à consignação em folha de servidores públicos já dispõem de mecanismos para mitigar o prejuízo econômico
ministro
Por falta de elementos que justifiquem apurações, PGR pede arquivamento de inquéritos sobre delação de Sérgio Cabral e ministro Toffoli concorda
O pedido de arquivamento foi encaminhado ao Supremo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
Ministro
Celso de Mello arquiva pedido de apreensão de celulares de Jair Bolsonaro e filho
O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão dos aparelhos.
supremo tribunal
Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf
Na despacho, Toffoli disse que tomou a decisão após informações prestadas mais cedo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a questão
Presidente
Indicação do PGR deve ser votada na semana do dia 22, diz Alcolumbre
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador-geral Augusto Aras para a função.
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