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Parlamentar

Michel Henrique reúne 11 leis voltadas à inclusão e defesa de pessoas neurodivergentes na Paraíba

As iniciativas abrangem desde o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) até políticas de proteção de crianças e ações voltadas à inclusão no esporte e no mercado de estágio.

08/09/2026 20:11 Ler Matéria

Lei nº 2.929/2024

Assembleia aprova projeto de Jutay Meneses que garante reabilitação para pessoas amputadas

A proposta também incentiva a pesquisa em promoção da saúde, em parceria com universidades e centros de pesquisa, além de promover alternativas inclusivas e inovadoras para o atendimento a pessoas amputadas.

31/03/2026 15:00 Ler Matéria

Ministério Público

Plano de saúde é autuado por falhas no atendimento a pessoas com deficiência auditiva em Campina Grande

O MP-Procon ressalta que a acessibilidade não é favor, mas obrigação legal, e que os estabelecimentos de saúde privados credenciados aos planos devem adotar medidas para garantir atendimento digno, seguro e em igualdade de condições às pessoas com deficiência auditiva.

21/01/2026 19:55 Ler Matéria

Ensino Superior

MPF recomenda ao Inep melhorias no atendimento a pessoas com deficiência no Enem

Medida visa garantir a acessibilidade, condições adequadas e informação clara sobre direito à reaplicação das provas

06/06/2025 20:32 Ler Matéria

Fiscalização

Ministério Público fiscaliza atendimento a pessoas em situação de rua

Segundo a promotora Liana Carvalho, no Centro Pop, as pessoas em situação de rua têm café da manhã e almoço, área para lavar roupas, banho e quartos para descanso.

04/10/2024 13:30 Ler Matéria

Acessibilidade

Governo da Paraíba amplia serviços de atendimento a pessoas com deficiência em todo sertão

 O serviço conta com um Centro de Capacitação de Profissionais de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e o Centro de Atendimento ao Autista (CAA).

03/04/2024 20:26 Ler Matéria

Bancos e Supermercados

Procon-JP verifica aplicação de lei sobre atendimento a pessoas com Síndrome de Down e notifica 18 locais

A fiscalização, que prossegue até à próxima sexta-feira (16), notificou na manhã desta segunda-feira (12), 18 estabelecimentos da Capital.

13/12/2022 08:20 Ler Matéria

Óbitos

Nove pessoas morreram nas últimas 24h na Ala Covid do Hospital Regional de Cajazeiras

O Regional de Cajazeiras é Hospital referência no atendimento a pessoas com Covid e Síndrome Respiratória.

07/02/2022 07:43 Ler Matéria

Falecimento

Médico cajazeirense, Rafael Holanda, morre vítima de Covid-19, neste sábado

Por manter forte seu vínculo com o Sertão, sempre fazia questão de facilitar o atendimento a pessoas que saiam da sua região para se tratar fora de seu domicílio.

28/08/2021 16:59 Ler Matéria

Audiência

Azevêdo assina termo de cooperação técnica para implantação de Serviço de Atendimento a Pessoas Custodiadas na Paraíba

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o trabalho do estado para promover políticas de ressocialização com o objetivo de assegurar cidadania e humanidade.

08/06/2021 06:55 Ler Matéria

Análises

Ministério receberá propostas técnicas de dessalinização até dia 18

O foco é o atendimento a pessoas residentes na região do Semiárido.

11/02/2019 16:21 Ler Matéria

Já é Lei

Salas de espera devem contar com sistemas de alerta para atendimento a pessoas com deficiência

Jutay explicou que os estabelecimentos que se utilizarem de senhas impressas deverão disponibilizar também em braile.

27/07/2018 08:59 Ler Matéria